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24/01/2022   -   Normas Regulamentadoras (NR)
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24/01/2022   -   Normas Regulamentadoras (NR)
Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17) - Ergonomia


24/01/2022   -   Normas Regulamentadoras (NR)
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24/01/2022   -   Normas Regulamentadoras (NR)
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23/01/2022   -   Normas Regulamentadoras (NR)
Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20) - Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis


23/01/2022   -   Normas Regulamentadoras (NR)
Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) - Condições de segurança e saúde no trabalho na indústria da construção


23/01/2022   -   Normas Regulamentadoras (NR)
Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) - Atividades e operações perigosas


23/01/2022   -   Normas Regulamentadoras (NR)
Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) - Atividades em operações insalubres


23/01/2022   -   Normas Regulamentadoras (NR)
Norma Regulamentadora nº 14 (NR-14) - Fornos


23/01/2022   -   Normas Regulamentadoras (NR)
Norma Regulamentadora nº 13 (NR-13) - Caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento


19/01/2022   -   ICMS São Paulo
Crédito fiscal do ICMS nas aquisições de óleo diesel: Resposta à Consulta nº 8.677/2015


19/01/2022   -   ICMS São Paulo
Resposta à Consulta nº 17.156/2018: Entrega antecipada de mercadoria com faturamento em momento posterior


19/01/2022   -   Normas Regulamentadoras (NR)
Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) - Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos


19/01/2022   -   Normas Regulamentadoras (NR)
Norma Regulamentadora nº 11 (NR-11) - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais



Perguntas & Respostas por área

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Resumo dos indicadores econômicos e financeiros
Indicador Órgão Dez/20 Jan/21 Fev/21 Mar/21 Abr/21 Mai/21 Jun/21 Jul/21 Ago/21 Set/21 Out/21 Nov/21 Dez/21 Jan/22
Indicadores Econômicos (em porcentagem)
ICV DIEESE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
IPC-M FGV 1,21 0,41 0,35 0,98 0,44 0,61 0,57 0,83 0,75 1,19 1,05 0,93 0,84
IPC-DI FGV 1,07 0,27 0,54 1,00 0,23 0,81 0,64 0,92 0,71 1,43 0,77 1,08 0,57
IPC-10 FGV 1,27 0,59 0,35 0,72 0,87 0,35 0,72 0,70 0,88 0,93 1,26 0,79 1,08 0,40
IPA-M FGV 0,90 3,38 3,28 3,56 1,84 5,23 0,42 0,71 0,66 -1,21 0,53 -0,29 0,95
IPA-DI FGV 0,68 3,92 3,40 2,59 2,90 4,20 -0,26 1,65 -0,42 -1,17 1,90 -1,16 1,54
IPA-10 FGV 2,27 1,60 3,90 3,69 1,79 4,20 2,64 -0,07 1,29 -0,76 -0,77 1,31 -0,51 2,27
INCC-M FGV 0,88 0,93 1,07 2,00 0,95 1,80 2,30 1,24 0,56 0,56 0,80 0,71 0,30
INCC-DI FGV 0,70 0,89 1,89 1,30 0,90 2,22 2,16 0,85 0,46 0,51 0,86 0,67 0,35
INCC-10 FGV 1,12 0,76 0,98 1,96 1,24 1,02 2,81 1,37 0,79 0,43 0,53 0,95 0,54 0,50
IGP-M FGV 0,96 2,58 2,53 2,94 1,51 4,10 0,60 0,78 0,66 -0,64 0,64 0,02 0,87
IGP-DI FGV 0,76 2,91 2,71 2,17 2,22 3,40 0,11 1,45 -0,14 -0,55 1,60 -0,58 1,25
IGP-10 FGV 1,97 1,33 2,97 2,99 1,58 3,24 2,32 0,18 1,18 -0,37 -0,31 1,19 -0,14 1,79
IPC FIPE 0,79 0,86 0,23 0,71 0,44 0,41 0,81 1,02 1,44 1,13 1,00 0,72 0,57
IPP IBGE 0,39 3,55 5,16 4,63 2,19 0,99 1,29 1,86 1,89 0,25 2,26 1,31
IPCA-15 IBGE 1,06 0,78 0,48 0,93 0,60 0,44 0,83 0,72 0,89 1,14 1,20 1,17 0,78
IPCA IBGE 1,35 0,25 0,86 0,93 0,31 0,83 0,53 0,96 0,87 1,16 1,25 0,95 0,73
INPC IBGE 1,46 0,27 0,82 0,86 0,38 0,96 0,60 1,02 0,88 1,20 1,16 0,84 0,73
Indicadores Financeiros (em porcentagem)
Selic Bacen 0,16 0,15 0,13 0,20 0,21 0,27 0,31 0,36 0,43 0,44 0,49 0,59 0,77
TBF Bacen 0,1713 0,1468 0,1348 0,1835 0,2404 0,2737 0,2891 0,3798 0,4248 0,4221 0,5046 0,5927 0,7191
TJLP Bacen 0,3792 0,3658 0,3658 0,3658 0,3842 0,3842 0,3842 0,4067 0,4067 0,4067 0,4433 0,4433 0,4433 0,5067
CDI Cetip 0,1645 0,1495 0,1345 0,2011 0,2078 0,2703 0,3078 0,3556 0,4279 0,4420 0,4860 0,5868 0,7691
Indicadores diversos (em Reais)
UPC Bacen 23,54 23,54 23,54 23,54 23,54 23,54 23,54 23,54 23,54 23,54 23,54 23,54 23,54 23,55
Minimo Federal 1.045,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.212,00
Teto INSS Federal 6.101,06 6.433,57 6.433,57 6.433,57 6.433,57 6.433,57 6.433,57 6.433,57 6.433,57 6.433,57 6.433,57 6.433,57 6.433,57 7.087,22
UFESP Sefaz/SP 27,61 29,09 29,09 29,09 29,09 29,09 29,09 29,09 29,09 29,09 29,09 29,09 29,09 31,97
Resumo dos indicadores econômicos e financeiros
Indicador Órgão Set/21 Out/21 Nov/21 Dez/21 Jan/22
Indicadores Econômicos (em porcentagem)
ICV DIEESE 0,00 0,00 0,00 0,00
IPC-M FGV 1,19 1,05 0,93 0,84
IPC-DI FGV 1,43 0,77 1,08 0,57
IPC-10 FGV 0,93 1,26 0,79 1,08 0,40
IPA-M FGV -1,21 0,53 -0,29 0,95
IPA-DI FGV -1,17 1,90 -1,16 1,54
IPA-10 FGV -0,76 -0,77 1,31 -0,51 2,27
INCC-M FGV 0,56 0,80 0,71 0,30
INCC-DI FGV 0,51 0,86 0,67 0,35
INCC-10 FGV 0,43 0,53 0,95 0,54 0,50
IGP-M FGV -0,64 0,64 0,02 0,87
IGP-DI FGV -0,55 1,60 -0,58 1,25
IGP-10 FGV -0,37 -0,31 1,19 -0,14 1,79
IPC FIPE 1,13 1,00 0,72 0,57
IPP IBGE 0,25 2,26 1,31
IPCA-15 IBGE 1,14 1,20 1,17 0,78
IPCA IBGE 1,16 1,25 0,95 0,73
INPC IBGE 1,20 1,16 0,84 0,73
Indicadores Financeiros (em porcentagem)
Selic Bacen 0,44 0,49 0,59 0,77
TBF Bacen 0,4221 0,5046 0,5927 0,7191
TJLP Bacen 0,4067 0,4433 0,4433 0,4433 0,5067
CDI Cetip 0,4420 0,4860 0,5868 0,7691
Indicadores diversos (em Reais)
UPC Bacen 23,54 23,54 23,54 23,54 23,55
Minimo Federal 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 1.212,00
Teto INSS Federal 6.433,57 6.433,57 6.433,57 6.433,57 7.087,22
UFESP Sefaz/SP 29,09 29,09 29,09 29,09 31,97

Especial direito do trabalho

Normas Regulamentadoras Roteiros Trabalhistas Profissões Regulamentadas Perguntas & Respostas

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Norma Regulamentadora nº 6 (NR-6) - Equipamento de Proteção Individual - EPI

Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), de que trata a Norma Regulamentadora (NR) nº 6, são todos os produtos ou dispositivos de uso individual que têm como finalidade proteger o colaborador dos riscos presentes no local de trabalho, visando garantir a segurança e integridade física de cada funcionário durante o desempenho das suas atividades laborais. Existem diversos tipos de EPI. Alguns exemplos são os cintos de segurança, roupas, botas de segur (...)

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A Norma Regulamentadora nº 21 (NR-21) estabelece medidas preventivas, a serem adotadas pelas empresas, com a finalidade de proteger os trabalhadores dos males causados pelo trabalho a céu aberto. Ela exige medidas especiais que protejam os trabalhadores contra insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes. Determina a obrigatoriedade, em trabalho à céu aberto, da existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os (...)

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Área: Normas Regulamentadoras (NR)


CFC solicita à RFB a prorrogação da entrega do módulo SST para janeiro de 2023

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou o Ofício nº 035/2022 CFC-Direx, nesta quinta-feira (13), à Receita Federal do Brasil (RFB) solicitando a atualização do calendário de implantação do eSocial, referente à quarta fase do projeto. A preocupação da autarquia está relacionada a problemas que envolvem o módulo de Saúde e Segurança no Trabalho (SST). Um dos pedidos do CFC é, inclusive, que o órgão prorrogue para 2023 a obrigatoriedade da (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Teto da aposentadoria do INSS sobe para R$ 7.087

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado hoje (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios d (...)

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Mantida justa causa de motorista com CNH vencida que se envolveu em acidente em Belo Horizonte

Os julgadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) confirmaram decisão do juízo da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que validou a dispensa por justa causa aplicada por uma empresa de engenharia a um motorista. O trabalhador estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida quando se envolveu em acidente de trânsito com o veículo de grande porte que conduzia. As provas evidenciaram que houve condução inadequada (...)

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Desde ontem (11), o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo um valor maior de seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021 e foi reajustada em 10,16%. Com a correção, o valor máximo do seguro-desemprego subirá de R$ 1.911,84 para R$ 2.106,08, diferença de R$ 194,24. O piso segue a variação do salário mínimo e aumenta de R$ 1,1 mil pa (...)

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Veja o calendário de pagamento do abono salarial de 2022

Cerca de 22 milhões de brasileiros recebem, neste ano, o abono salarial, com valor total de mais de R$ 20 bilhões, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. Trabalhadores do setor privado, inscritos no PIS, receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil (...)

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A Norma Regulamentadora (NR) nº 23 determina que todos os empregadores devem adotar medidas de prevenção contra incêndios, em conformidade com a legislação estadual e as normas técnicas aplicáveis. (...)

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Empregado de siderúrgica do Espírito Santo receberá justa remuneração por invento industrial

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve decisão da 12ª Vara do Trabalho de Vitória e garantiu o direito à justa remuneração ao trabalhador de uma empresa siderúrgica que desenvolveu inventos industriais durante o serviço, entre os anos de 1990 e 1995. O colegiado entendeu que deve haver uma compensação financeira pela criação. Naquele período, ocupando a função de supervisor de manutenção, o empregado criou (...)

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Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição

Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o Decreto nº 10.854/2021 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre elas o uso de vale-alimentação e refeição. Segundo o novo instrumento, estabelecimentos que aceitam receber vale-alimentação não devem fazer distinção entre as bandeiras das operadoras dos cartões. A norma diz também que as empresas não podem firmar parcerias economicamente vantajosas, como descontos em ta (...)

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Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) em meio eletrônico será implementado a partir de janeiro de 2023

No intuito de adiar a implantação do PPP eletrônico para o mês de janeiro de 2023, o Ministério do Trabalho e Previdência informa que publicará, ainda este ano, uma alteração na Portaria MTP nº. 313, de 22 setembro de 2021. O adiamento tem como objetivo atender pleitos das empresas, em especial as optantes pelo Simples Nacional, as quais ainda estão em fase de adaptação ao eSocial, no que diz respeito aos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (S (...)

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Mariana: TRT da 3ª Região (MG) reconhece doença profissional em caso de profissional que desenvolveu estresse pós-traumático

O rompimento da barragem de rejeitos da exploração de minério de ferro de Fundão, em Mariana (MG), completa seis anos neste dia 5 de novembro. “Talvez quando morrer a gente esquece”. Essas foram as palavras de um motorista que trabalhava no dia do rompimento da barragem de Fundão, a perito designado pelo juízo para apurar a saúde mental do trabalhador. Em outro momento, o homem relatou que “(...) um colega pegou a perna de um colega falecido no trabalho (...)

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Agência Brasil explica como são calculados os juros

Os juros fazem parte do cotidiano financeiro da maioria das pessoas, seja para quem pega dinheiro emprestado ou para quem investe. Conhecer os tipos de juros pode ajudar a tomar decisões e fazer um planejamento financeiro adequado. Conforme o Banco Central (BC), os juros são como o preço do “aluguel” do dinheiro por um período de tempo, a remuneração paga a quem emprestou o dinheiro ou aplicou os recursos. Os bancos e outras instituições financeiras f (...)

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