Logomarca - Valor Consulting
Logomarca - Valor Consulting

Siga nas redes sociais:

Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Resumo:

Nesta seção do Portal Valor Consulting você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo à tributação do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos percebidos por pessoas físicas.

Todo material aqui publicado está cuidadosamente validado com a legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física, principalmente o RIR/2018, aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, e nas normas expedidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).


Equiparação da pessoa física a pessoa jurídica: Operações imobiliárias ou loteamentos. (Atualizado em: 03/05/2022)

Analisaremos nesse Roteiro de Procedimentos o que a legislação do Imposto de Renda versa sobre a equiparação da pessoa física a pessoa jurídica, nos casos de incorporação imobiliária e loteamento de terreno.


Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF). (Atualizado em: 01/05/2022)

Veremos neste Roteiro de Procedimentos as orientações quanto à obrigatoriedade de entrega do "Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)", bem como as regras de seu preenchimento. Para tanto, utilizaremos como base a Instrução Normativa RFB nº 2.060/2021, que instituiu, inclusive, o modelo de formulário a ser utilizado pelas pessoas físicas e/ou jurídicas obrigadas a fornecerem referido documento.


Ganho de capital em moeda estrangeira. (Atualizado em: 14/04/2022)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a apuração e a tributação de ganhos de capital nas alienações de bens ou direitos e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira, e na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, de propriedade de pessoa física. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Instrução Normativa SRF nº 118/2000 que dispõe atualmente sobre a matéria.


Reembolso-babá (ou auxílio-creche). (Atualizado em: 03/04/2022)

Apresentaremos no presente Roteiro de Procedimentos as normas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que dispensa esse órgão da interposição de recursos ou o requerimento de desistência dos já interpostos, com relação às decisões judiciais que fixam o entendimento de que os valores percebidos a título de reembolso-babá (ou auxílio-creche).


Dedução de despesas médicas na Declaração de Ajuste Anual (DAA). (Atualizado em: 03/04/2022)

Analisaremos no presente Roteiro as normas e os procedimentos que devem ser observados pelas pessoas físicas para a dedução de despesas médicas no preenchimento da Declaração de Ajuste Anual (DAA) do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do Imposto de Renda/2018 (RIR/2018), a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014 e a Instrução Normativa RFB nº 2.065/2022, que dispõe sobre a apresentação da DAA referente ao exercício de 2022, ano-calendário de 2021, bem como em outras fontes citadas ao longo de nosso trabalho.


Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos e de IRRF e Comprovante Eletrônico de Pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde. (Atualizado em: 18/12/2021)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos as orientações quanto à faculdade de entrega do "Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos e de IRRF" e do "Comprovante Eletrônico de Pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde". Para tanto, utilizaremos como base a Instrução Normativa RFB nº 1.416/2013, que instituiu, inclusive, os modelos de formulários a serem utilizados.


Isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para pessoas com doenças graves. (Atualizado em: 13/11/2021)

Analisaremos neste trabalho as condições e os procedimentos para fruição da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para as pessoas com doenças (ou moléstias) graves, relativamente aos rendimentos de aposentadoria, pensão, reforma, complementação recebida de entidade privada ou pensão alimentícia.


Transporte de cargas e de passageiros: Tratamento tributário. (Atualizado em: 07/11/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação, pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), dos rendimentos decorrentes da prestação de serviços de transporte de carga e de passageiros. Veremos pontos inerentes à Base de Cálculo (BC), alíquota, bem como os relacionados a Declaração de Ajuste Anual (DAA).


Tributação dos rendimentos de aluguéis e arrendamentos nas pessoas físicas. (Atualizado em: 03/11/2021)

Analisaremos no Roteiro os procedimentos relativos a tributação dos rendimentos recebidos por pessoa física a título de aluguéis de imóveis, arrendamento de imóvel rural e de bens em condomínio ou comunhão. Para tanto, utilizaremos como fonte de estudo o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), a Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014, bem como outras fontes citadas no decorrer do trabalho.


Previdência privada: Vida Gerador de Benefício Livre - VGBL. (Atualizado em: 28/10/2021)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos a tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do plano de previdência privada intitulado de Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), com fundamento na Lei nº 11.053/2004.


Primeira
1
2
3
4
Última