Manual de lançamentos contábeis

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Resumo:

O Manual de lançamentos contábeis é um produto totalmente gratuito elaborado pela Equipe Técnica da Valor Consulting, que traz os procedimentos para contabilização das principais operações realizadas pelas entidades no Brasil, sendo um guia de consulta rápida para os profissionais que militam na área contábil. Com ele, pretendemos ajudar os profissionais de Contabilidade na padronização de lançamentos contábeis, criar consistência nos históricos dos lançamentos, distinguir débitos e créditos, reconhecer um plano de contas, conhecer a natureza das contas contábeis, entre outros.

Esse manual foi elaborado e é mantido atualizado com as principais normas legais vigentes, principalmente as emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Assim, procuramos manter um material de alta confiabilidade e que pode ser utilizado por qualquer profissional que necessite dessas informações.


Crédito Presumido (ou crédito outorgado) do ICMS. (Atualizado em: 12/01/2023)

O crédito presumido (ou crédito outorgado do ICMS é um mecanismo utilizado pelos Estados e pelo Distrito Federal para desonerar o contribuinte da carga tributária incidente nas operações praticadas. Não é crédito oriundo diretamente das entradas de mercadorias tributadas pelo ICMS no seu estabelecimento. É apenas uma "presunção de crédito" de ICMS sobre valores apurados com base nas operações efetuadas pelo contribuinte.

No presente Roteiro de Procedimentos veremos como contabilizar o crédito Presumido (ou crédito outorgado) do ICMS, desde a contabilização do valor apurado, sua utilização, até a sua constituição como reserva de incentivos fiscais, determinada pela legislação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).


Importação de serviços. (Atualizado em: 11/01/2023)

Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos para contabilização da operação de importação de serviços do exterior, bem como os tributos incidentes nessa operação. Claro que não poderia ficar de fora a contabilização da variação cambial (ativa ou passiva) incidente quando da liquidação da fatura emitida pelo fornecedor no exterior.


Tributos devidos pelos optantes pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 11/01/2023)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como o contribuinte optante pelo Simples Nacional deverá contabilizar o montante devido mensalmente dentro desse regime tributário, bem como o Imposto de Renda incidente sobre os ganhos de capital apurados na alienação de ativos e do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os rendimentos de aplicações financeiras.


Permuta de imóvel com recebimento de torna realizada entre pessoas jurídicas. (Atualizado em: 11/01/2023)

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos como deve ser contabilizado a operação de permuta com recebimento de torna realizada por pessoa jurídica comercial (imobiliária, por exemplo) submetida à apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) com base no Lucro Real. Para tanto, utilizaremos como base de estudo as disposições constantes da Instrução Normativa SRF n° 107/1988.


Capitalização de juros sobre o capital próprio (JSCP). (Atualizado em: 09/01/2023)

Demonstraremos no presente Roteiro os procedimentos para contabilização da capitalização dos juros pagos ou creditados a titular, sócios ou acionistas de pessoa jurídica tributada com base no Lucro Real, a título de remuneração do capital próprio.


IRPJ e CSLL - Estimativa mensal. (Atualizado em: 22/12/2022)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito a contabilização das estimativas mensais de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que as empresas tributadas com base no Lucro Real Anual fazem mensalmente a fim de antecipar os tributos efetivamente devido no encerramento do período de apuração (ano-calendário). Para tanto, utilizaremos como base às normas emanadas pele legislação tributária e, principalmente àquelas editadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).


Custo de desmontagem de bens do Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 21/12/2022)

Analisaremos no Roteiro de Procedimentos a contabilização dos custos de desmontagem e remoção do item e de restauração do local (sítio) no qual este está localizado. Veremos também os reflexos fiscais dessa contabilização, tendo em vista as disposições trazidas pela Lei nº 12.973/2014.


Pagamento ou recebimento de duplicata com crédito fiscal do ICMS (Crédito Acumulado do ICMS). (Atualizado em: 21/12/2022)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deve ser contabilizado a transferência de crédito fiscal do ICMS, ou Crédito Acumulado do ICMS, tanto na empresa (contribuinte) que transfere o crédito como naquele que o recebe.

Este é mais um Roteiro que consta em nosso Manual de Contabilização, área de nosso Portal constantemente atualizado para trazer ao nosso amigo contabilista o que há de melhor em material técnico.


Fundo de Financiamento para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Industriais (Finame). (Atualizado em: 20/12/2022)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito a contabilização dos bens adquiridos para integração ao Ativo Imobilizado (AI) mediante financiamento celebrado na modalidade Finame, bem como, dos encargos incidentes sobre o financiamento (empréstimo contraído para aquisição do bem).

Utilizaremos como base de estudo as normas emanadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), bem como diversas outras normas (ou leis) citadas ao longo do trabalho.


Provisão para Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). (Atualizado em: 13/12/2022)

As empresas que apuram o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) no regime do Lucro Real Anual por Estimativa deverão, em 31 de dezembro de cada ano-calendário, constituir provisão para pagamento da CSLL devida, sendo a mesma compensada com o valor apurado no levantamento do Balanço anual. Assim, veremos neste Roteiro de Procedimentos a contabilização da constituição dessa provisão, bem como os da compensação das estimativas recolhidas mensalmente.


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