Profissões regulamentadas

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Resumo:

Profissões regulamentadas são àquelas definidas por lei, ou seja, tem regulamentação própria de direitos e garantias, como piso salarial, jornada de trabalho e adicionais. Atualmente são diversas profissões abrangidas por regras assim, tais como administradores, advogados, contadores, economistas, engenheiros, farmacêuticos, jornalistas, médicos, nutricionistas, psicólogos, químicos, representantes comerciais, entre outros.

Nesta área do site você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo às profissões regulamentadas. Em nossas publicações, procuramos seguir rigorosamente as normas legais e as emanadas pelos órgãos ligados as diversas profissões estudadas.


Economista. (Atualizado em: 27/11/2022)

No presente Roteiro de Procedimentos estamos tratando da atividade profissional do economista, profissão regulamentada pela Lei nº 1.411/1951, a qual está disciplinada pelo Decreto nº 31.794/1952.


Ambientes médicos: Responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos e clínicos. (Atualizado em: 24/11/2022)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução CFM nº 2.147/2016. Esta Resolução veio estabelecer normas mais claras sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.


Administradores: Registro profissional de pessoa jurídica. (Atualizado em: 03/11/2022)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para registro profissional de pessoas jurídicas no Conselho Regional de Administração (CRA), regras essas constantes da Resolução CFA nº 462/2015.


Administradores: Registro profissional de pessoa física. (Atualizado em: 03/11/2022)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras para registro profissional de pessoas físicas no Conselho Regional de Administração (CRA), regras essas constantes da Resolução CFA nº 462/2015.


Operadores e técnicos em radiologia industrial: Cédula de Identidade Profissional. (Atualizado em: 21/08/2022)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Conter nº 23/2016, que instituiu o modelo e validade dos espelhos de credenciais para os operadores de radiografia industrial e para o técnico em radiologia industrial.


Autenticação de documentos por advogados e contadores. (Atualizado em: 15/08/2022)

Discorreremos no presente material técnico sobre a possibilidade dada pela legislação para que advogados e contadores autentiquem documentos apresentados a registro perante as Juntas Comerciais.


Operador e trabalhador portuário. (Atualizado em: 14/08/2022)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Lei nº 12.815/2013, no que se refere ao operador e ao trabalhador portuário. Esperamos que todos tenham uma ótima leitura e saibam que estamos sempre a disposição para buscar na legislação atualmente em vigor o melhor para vocês, nossos estimados leitores.


Técnicos e tecnólogos em radiologia: Setor industrial - Atribuições, competências e funções. (Atualizado em: 07/06/2022)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Conter nº 11/2016, que veio instituir e normatizar as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial, nas seguintes especialidades: a) radiografia industrial; b) irradiação industrial; c) radioinspeção de segurança; d) perfilagem de poços; e) medidores nucleares.


Instrutor de trânsito: Atribuições, requisitos e vedações inerentes à profissão. (Atualizado em: 05/06/2022)

Publicamos aqui as atribuições, requisitos e vedações, bem como os direitos e deveres dos instrutores de trânsito com fundamento na Lei nº 12.302/2010 (DOU de 03/08/2010) que regulamentou o exercício da profissão.


Engenheiros e agrônomos: Cancelamento do registro por má conduta pública, escândalo ou crime infamante. (Atualizado em: 31/05/2022)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Confea nº 1.090/2017 (D.O.U. 1 de 05/05/2017, Seção 1, pág. 209)). Esta Resolução veio a fixar as definições e os procedimentos necessários à condução do processo de cancelamento do registro profissional pela prática de má conduta pública, escândalos e crimes infamantes.


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