Nesta seção do Portal Valor Consulting você encontrará publicações (artigos, manuais, procedimentos, etc.) relacionadas aos principais temas envolvendo o processo trabalhista. Em nossas publicações procuramos seguir rigorosamente as normas legais (Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), por exemplo) e as emanadas pelos órgãos ligados ao processo trabalhista, principalmente as emitidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Nunca é demais mencionar que em todas as publicações são citadas as respectivas bases legais, permitindo, deste modo, que nosso leitor possa verificar junto à norma a efetividade das informações mencionadas em cada material publicado. Procuramos publicar os assuntos mais interessantes para à classe que labuta com processos na Justiça do Trabalho, em suas diversas instâncias!
Apresentamos para nossos amigos advogados, e demais interessados, os valores para depósitos recursais na Justiça do Trabalho. A presente artigo está atualizado até o ATO SEGJUD.GP nº 175/21, que estabeleceu os valores para o período de 01/08/2021 a 31/07/2022.
Analisaremos no presente Roteiro os procedimentos a serem observados quando da apresentação de apólices de seguro garantia judicial e de cartas de fiança bancária para substituição de depósitos recursais e para garantia da execução trabalhista, em conformidade com o Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT nº 1/2019.
Veremos no presente Roteiro de procedimentos as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para realização do depósito prévio em ação rescisória de que trata o artigo 836 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), com fundamento no Instrução Normativa TST nº 31/2007.
Veremos no presente Roteiro de procedimentos as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para pagamento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho, com fundamento no Ato Conjunto TST/CSJT/SG nº 21/2010.
