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Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Incidência do IPI: Artesanato. (Atualizado em: 30/11/2021)

A produção de artesanato é considerado industrialização para efeitos de incidência do IPI?


Incidência do IPI: Importação de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 30/11/2021)

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide na importação de Ativo Imobilizado?


Incidência do IPI: Produtos de confeitaria. (Atualizado em: 30/11/2021)

Os produtos de confeitaria estão sujeitos ao Imposto sobre Produtos Industrializados?


Incidência do IPI: Arrendamento de bem do Ativo Imobilizado importado. (Atualizado em: 30/11/2021)

Haverá a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) quando uma indústria remeter a título de arrendamento mercantil equipamento importado e incorporado ao Ativo Imobilizado a 2 (dois) anos?


Alíquota do IPI: Princípio da anterioridade nonagesimal - Aplicabilidade. (Atualizado em: 29/11/2021)

O princípio da anterioridade nonagesimal também será aplicado ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Alíquota do IPI: Definição. (Atualizado em: 29/11/2021)

Quais são as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e como deve ser calculado o imposto?


Alíquota do IPI: Nota Fiscal Complementar - Redução da alíquota. (Atualizado em: 29/11/2021)

Qual alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá ser aplicada na Nota Fiscal Complementar, quando entre a data da emissão da Nota Fiscal original e complementar houve redução ou majoração de alíquota?


Base de Cálculo do IPI: Empréstimo. (Atualizado em: 25/11/2021)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na saída de mercadoria a título de empréstimo?


Base de Cálculo do IPI: Bonificação. (Atualizado em: 25/11/2021)

Qual Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o estabelecimento industrial deverá utilizar quando efetuar bonificação de produtos industrializados?


Base de Cálculo do IPI: Consignação mercantil. (Atualizado em: 25/11/2021)

Qual é a Base de Cálculo (BC) na operação de consignação mercantil de produto de fabricação própria?


Base de Cálculo do IPI: Importação de produtos de procedência estrangeira. (Atualizado em: 25/11/2021)

Na importação de produtos de procedência estrangeira qual será a Base de Cálculo (BC) do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)?


Base de Cálculo do IPI: Industrialização para usuário final. (Atualizado em: 25/11/2021)

Na operação de industrialização por encomenda para usuário final, o produto industrializado poderá ser devolvido ao abrigo da suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? Se não, qual será Base de Cálculo (BC) do imposto?


Incidência do IPI: Venda (revenda) de material de uso e/ou consumo. (Atualizado em: 24/11/2021)

O estabelecimento industrial que revender material anteriormente adquirido para utilização como uso e/ou consumo estará sujeito ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nessa operação?


Armazém-geral: Venda de mercadoria depositada em armazém-geral - Procedimentos fiscais do depositante. (Atualizado em: 23/11/2021)

Quais procedimentos fiscais deverá ser observado pelo estabelecimento depositante que emitir a Nota Fiscal de venda de mercadoria depositada em armazém-geral localizado no mesmo Estado?


Denúncia espontânea do IPI: Efeitos fiscais perante a legislação do imposto. (Atualizado em: 23/11/2021)

Caso o contribuinte apresente denúncia espontânea ao Fisco ficará dispensado do recolhimento do IPI?


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