Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação federal do imposto, principalmente o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Depósito fechado: Procedimentos para emissão da Nota Fiscal. (Atualizado em: 29/09/2022)

Quais procedimentos o contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá observar quando da realização de operação de remessa de mercadoria para depósito fechado?

Exportação direta: Mercadoria avariada antes do embarque - Exigência do tributo. (Atualizado em: 29/09/2022)

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não destacado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) de exportação deve ser recolhido na hipótese de avaria, com perda total, ocorrida antes da saída do produto do território nacional?

Período de Apuração: Definição para fins do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). (Atualizado em: 29/09/2022)

Qual é o período de apuração do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os produtos em geral?

Transporte de mercadoria não rotulada: Penalidade aplicável. (Atualizado em: 29/09/2022)

Qual penalidade estará sujeito o contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que transportar mercadoria não rotulada, quando a legislação exigir tal rotulação?

Suspensão do IPI: Remessa para Amazônia ocidental de produtos importados de países do Mercosul. (Atualizado em: 26/09/2022)

A remessa de produtos importados de países do Mercosul para a Amazônia Ocidental também está beneficiado pela suspensão do IPI?

Suspensão do IPI: Manutenção do crédito dos insumos aplicados em produtos vendidos para Amazônia Ocidental. (Atualizado em: 26/09/2022)

O estabelecimento industrial que vender produtos destinados à Amazônia Ocidental com a suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) poderá manter em sua escrita fiscal o crédito relativo aos insumos aplicados no processo produtivo?

Suspensão do IPI: Embarcações nacionais. (Atualizado em: 26/09/2022)

Qual é o tratamento tributário dispensado pela legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na construção de embarcações nacionais?

Suspensão do IPI: Remessa para fins de teste ou de análise. (Atualizado em: 26/09/2022)

Quando um contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mais especificamente um estabelecimento industrial, remeter produto para realização de testes de qualidade em outra indústria deverá tributar a operação ou há alguma previsão para a não tributação? Se não tributado a operação, qual o amparo legal?

Suspensão do IPI: Exposição em feira de amostra. (Atualizado em: 26/09/2022)

O contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) deverá destacar o imposto quando realizar operação de remessa para exposição em feira de amostras e promoções semelhantes?

Livros fiscais: Livros obrigatórios para o IPI. (Atualizado em: 22/09/2022)

Quais são os Livros Fiscais obrigatórios para os contribuintes do IPI?

Livros fiscais: Verificação fora do estabelecimento. (Atualizado em: 22/09/2022)

Os livros fiscais poderão ser examinados fora do estabelecimento do sujeito passivo?

Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque: Controle alternativo. (Atualizado em: 21/09/2022)

O estabelecimento industrial, ou equiparado a industrial, e o comercial atacadista obrigados à escrituração do Livro Registro de Controle da Produção e do Estoque poderão substituir esse Livro por outro tipo de controle?

Zona Franca de Manaus (ZFM): Manutenção de Crédito do IPI por estabelecimento industrial. (Atualizado em: 21/09/2022)

O estabelecimento industrial que vende produtos com suspensão do IPI para os Municípios integrantes da ZFM pode manter o crédito escriturado na entrada dos insumos utilizados?

Zona Franca de Manaus (ZFM): Aplicabilidade da isenção para os produtos importados. (Atualizado em: 21/09/2022)

A isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também alcança os produtos importados remetidos para a Zona Franca de Manaus (ZFM)?

Zona Franca de Manaus (ZFM): Procedimentos na devolução de mercadoria. (Atualizado em: 21/09/2022)

Qual procedimento deverá ser observado quando ocorrer devolução de mercadoria vendida para destinatário da Zona Franca de Manaus (ZFM)?

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