Conh. de Transporte Eletrônico - CT-e

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas à emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) e do Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE), ao credenciamento de contribuintes, além de outros temas relacionados ao assunto. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Dacte: Aplicabilidade dos Regimes Especiais em vigor. (Atualizado em: 27/09/2022)

Os Regimes Especiais em vigor relativos à emissão, dispensa de emissão ou alteração de leiaute aplicam-se ao Dacte?

Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e): Conceito. (Atualizado em: 27/09/2022)

Qual é o conceito normativo de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)?

Alteração do tomador: Possibilidade no caso de Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e. (Atualizado em: 26/09/2022)

Há a possibilidade de se alterar o tomador informado incorretamente no Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)?

Consulta: Prazo para consulta do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) na internet. (Atualizado em: 26/09/2022)

Qual o prazo que o contribuinte tem para consultar o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) na internet?

Série do CT-e: Obrigatoriedade de Adoção. (Atualizado em: 19/09/2022)

É obrigatória à adoção de série para emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)?

Informações mínimas do CT-e: Redespaho ou subcontratação. (Atualizado em: 19/09/2022)

Na hipótese de redespacho ou subcontratação, quais informações deverão ser mencionadas no Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) pelo transportador contratado?

Emissão do CT-e: Transporte multimodal de carga. (Atualizado em: 19/09/2022)

Como deverá ser emitido o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) na prestação de serviço de transporte multimodal de cargas?

Indicação dos dados do expedidor ou recebedor: Obrigatoriedade. (Atualizado em: 19/09/2022)

A indicação dos dados do expedidor ou recebedor no Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) é obrigatória?

Inutilização: Situação em que deve ser solicitada. (Atualizado em: 19/09/2022)

Em que situação deverá ser solicitada a inutilização de número de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)?

DACTE: Extravio. (Atualizado em: 07/09/2022)

Se houver o extravio do DACTE durante o transporte da mercadoria pela transportadora, como o contribuinte emitente deve proceder?

DACTE: Obrigatoriedade de guarda. (Atualizado em: 07/09/2022)

Há obrigatoriedade da guarda do DACTE (emitente e tomador)?

DACTE: Impressão em papel comum. (Atualizado em: 07/09/2022)

O DACTE pode ser impresso em papel comum? Neste caso como fica a questão da segurança do DACTE?

DACTE: Como emitir. (Atualizado em: 07/09/2022)

A emissão do DACTE é feita por um sistema individual? Como emitir o DACTE?

DACTE: Responsável e momento da impressão. (Atualizado em: 07/09/2022)

Quem pode imprimir o DACTE e em que momento ele deve ser impresso?

DACTE: Finalidade do código de barras unidimensional. (Atualizado em: 07/09/2022)

Qual a finalidade do código de barras unidimensional impresso no DACTE?

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