Tributos retidos

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS/Pasep, Cofins e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), além de outras normas publicadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Incidência do IRRF: Pagamentos efetuados por fundos de investimento. (Atualizado em: 21/09/2022)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incide sobre as importâncias pagas ou creditadas por fundos de investimentos a pessoas jurídicas?

Fundos de investimento de longo prazo: Forma de tributação. (Atualizado em: 21/09/2022)

Como será feita a tributação dos fundos de investimentos classificados como de longo prazo?

Não recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): Penalidade aplicável. (Atualizado em: 21/09/2022)

Qual penalidade esta sujeito a pessoa jurídica que contratar serviços de outra pessoa jurídica, efetuar a retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre os serviços prestados, mas não recolher o imposto retido aos cofres públicos?

Tributação: Serviços de monitoramento de veículos via satélite. (Atualizado em: 21/09/2022)

Os serviços de monitoramento de veículos via satélite estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda?

Estabelecimento: Conceito para fins de inscrição no CNPJ. (Atualizado em: 21/09/2022)

Qual o conceito de estabelecimento para fins de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)?

Incidência do IRRF: Aluguéis pagos por seguradora. (Atualizado em: 13/09/2022)

Os rendimentos de aluguéis pagos por Seguradora em virtude de inadimplemento do locatário estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Incidência do IRRF: Precatórios pagos em cumprimento de decisão da Justiça Federal. (Atualizado em: 13/09/2022)

Os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Incidência do IRRF: Aplicação financeira - Cooperativa de crédito. (Atualizado em: 13/09/2022)

Os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras pagos ou creditados por cooperativas de crédito a seus associados estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Incidência do IRRF: Programa de Demissão Voluntária - PDV. (Atualizado em: 13/09/2022)

Qual é o tratamento tributário aplicável aos rendimentos decorrentes da adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) por empregado já aposentado pela Previdência Oficial ou que possua o tempo necessário para requerer a aposentadoria?

Falta de retenção por força de decisão judicial: Data de vencimento do imposto. (Atualizado em: 09/09/2022)

Qual é a data de vencimento do Imposto de Renda, cujo recolhimento é de responsabilidade do beneficiário do rendimento, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?

Falta de retenção por força de decisão judicial: Acréscimos legais. (Atualizado em: 09/09/2022)

Quais são os acréscimos legais incidentes sobre o Imposto de Renda não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?

Falta de retenção por força de decisão judicial: Responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda. (Atualizado em: 09/09/2022)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda quando a fonte pagadora fica impossibilitada de fazer a retenção por força de decisão judicial?

Pedido de restituição do IRRF: Pessoa autorizada a pleitear a restituição. (Atualizado em: 09/08/2022)

Quem tem o direito de pleitear a restituição da retenção de Imposto de Renda na fonte indevidamente efetuada, a empresa prestadora de serviço ou a tomador?

Mercados financeiro e de capitais: Responsabilidade pela retenção do Impsoto de Renda. (Atualizado em: 14/07/2022)

Quem são os responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais?

Base de Cálculo do IRRF: Materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação. (Atualizado em: 14/07/2022)

Os materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação podem ser deduzidos da Base de Cálculo (BC) do IRRF?

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