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Tributos retidos

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS/Pasep, Cofins e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), além de outras normas publicadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Falta de retenção por força de decisão judicial: Data de vencimento do imposto. (Atualizado em: 03/05/2022)

Qual é a data de vencimento do Imposto de Renda, cujo recolhimento é de responsabilidade do beneficiário do rendimento, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


Falta de retenção por força de decisão judicial: Acréscimos legais. (Atualizado em: 03/05/2022)

Quais são os acréscimos legais incidentes sobre o Imposto de Renda não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


Falta de retenção por força de decisão judicial: Responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda. (Atualizado em: 03/05/2022)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda quando a fonte pagadora fica impossibilitada de fazer a retenção por força de decisão judicial?


Pedido de restituição do IRRF: Pessoa autorizada a pleitear a restituição. (Atualizado em: 02/03/2022)

Quem tem o direito de pleitear a restituição da retenção de Imposto de Renda na fonte indevidamente efetuada, a empresa prestadora de serviço ou a tomador?


IRRF: Tributação dos juros pagos pelas cooperativas aos seus associados. (Atualizado em: 01/03/2022)

Como são tributados pelo Imposto de Renda os juros pagos pelas cooperativas a seus associados?


Mercados financeiro e de capitais: Responsabilidade pela retenção do Impsoto de Renda. (Atualizado em: 01/03/2022)

Quem são os responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais?


IRRF: Incidência na remessas ao exterior em contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software. (Atualizado em: 01/03/2022)

As importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a residente ou domiciliado no exterior em contraprestação ao direito de distribuição ou comercialização de software estão sujeito à tributação pelo Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Base de Cálculo do IRRF: Materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação. (Atualizado em: 01/03/2022)

Os materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação podem ser deduzidos da Base de Cálculo (BC) do IRRF?


IRRF: Tratamento aplicável no caso de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 01/03/2022)

Qual tratamento tributário a ser dado ao Imposto de Renda incidente sobre os ganhos auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável quando o beneficiário do rendimento for pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional?


Lucro presumido: Compensação do IRRF sobre aplicações financeiras. (Atualizado em: 01/03/2022)

O Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de pessoa jurídica tributada Lucro Presumido ou Arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação?


Mútuo entre pessoas jurídicas: Tributação. (Atualizado em: 01/03/2022)

Como deve ser efetuada a tributação pelo Imposto de Renda nas operações de mútuo de recursos financeiros?


Mútuo realizado por optante do Simples Nacional: Tributação. (Atualizado em: 01/03/2022)

Qual o tratamento dado ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de mútuo realizados por pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional?


Fato gerador do IRRF: Operações de mútuo. (Atualizado em: 01/03/2022)

Nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, onde os juros serão pagos em cada parcela, em qual momento ocorrerá a incidência do Imposto de Renda da Retido na Fonte (IRRF) e como será determinada a alíquota?


Compensação de IRRF: Aplicação financeira de empresas do lucro presumido ou arbitrado. (Atualizado em: 01/03/2022)

O Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de empresa optante pelo lucro presumido ou arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação?


Reajustamento da Base de Cálculo do IRRF: Procedimentos para cálculo. (Atualizado em: 23/02/2022)

Como a fonte pagadora deve proceder para reajustar o rendimento tributável, nos casos em que esta assumir o ônus pelo pagamento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


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