Tributos retidos

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Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e às contribuições sociais também retidas na fonte, dentre os quais: CSRF, PIS/Pasep, Cofins e INSS.

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda (RIR/2018), Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), além de outras normas publicadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Incidência do IRRF: Aluguéis pagos por seguradora. (Atualizado em: 25/01/2023)

Os rendimentos de aluguéis pagos por Seguradora em virtude de inadimplemento do locatário estão sujeitos à retenção do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência do IRRF: Precatórios pagos em cumprimento de decisão da Justiça Federal. (Atualizado em: 25/01/2023)

Os rendimentos pagos, em cumprimento de decisão da Justiça Federal, mediante precatório ou requisição de pequeno valor estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência do IRRF: Aplicação financeira - Cooperativa de crédito. (Atualizado em: 25/01/2023)

Os rendimentos decorrentes de aplicações financeiras pagos ou creditados por cooperativas de crédito a seus associados estão sujeitos à incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?


Incidência do IRRF: Programa de Demissão Voluntária - PDV. (Atualizado em: 25/01/2023)

Qual é o tratamento tributário aplicável aos rendimentos decorrentes da adesão ao Programa de Demissão Voluntária (PDV) por empregado já aposentado pela Previdência Oficial ou que possua o tempo necessário para requerer a aposentadoria?


Falta de retenção por força de decisão judicial: Data de vencimento do imposto. (Atualizado em: 25/01/2023)

Qual é a data de vencimento do Imposto de Renda, cujo recolhimento é de responsabilidade do beneficiário do rendimento, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


Falta de retenção por força de decisão judicial: Acréscimos legais. (Atualizado em: 25/01/2023)

Quais são os acréscimos legais incidentes sobre o Imposto de Renda não retido por força de decisão judicial, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?


Falta de retenção por força de decisão judicial: Responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda. (Atualizado em: 25/01/2023)

De quem é a responsabilidade pelo recolhimento do Imposto de Renda quando a fonte pagadora fica impossibilitada de fazer a retenção por força de decisão judicial?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Incidência sobre juros pagos à pessoa jurídica isenta. (Atualizado em: 25/01/2023)

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidirá sobre os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) pagos para pessoa jurídica isenta?


Mercados financeiro e de capitais: Responsabilidade pela retenção do Imposto de Renda. (Atualizado em: 12/12/2022)

Quem são os responsáveis pela retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais?


Mútuo entre pessoas jurídicas: Tributação. (Atualizado em: 12/12/2022)

Como deve ser efetuada a tributação pelo Imposto de Renda nas operações de mútuo de recursos financeiros?


Mútuo realizado por optante do Simples Nacional: Tributação. (Atualizado em: 12/12/2022)

Qual o tratamento dado ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de mútuo realizados por pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional?


Lucro presumido: Compensação do IRRF sobre aplicações financeiras. (Atualizado em: 12/12/2022)

O Imposto de Renda retido na Fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de pessoa jurídica tributada Lucro Presumido ou Arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação?


Compensação de IRRF: Aplicação financeira de empresas do lucro presumido ou arbitrado. (Atualizado em: 12/12/2022)

O Imposto de Renda retido na fonte (IRRF) sobre aplicações financeiras de empresa optante pelo lucro presumido ou arbitrado poderá ser compensado antes do resgate dessa aplicação?


Base de Cálculo do IRRF: Materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação. (Atualizado em: 12/12/2022)

Os materiais aplicados na prestação de serviços de limpeza e conservação podem ser deduzidos da Base de Cálculo (BC) do IRRF?


IRRF: Tratamento aplicável no caso de pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional. (Atualizado em: 12/12/2022)

Qual tratamento tributário a ser dado ao Imposto de Renda incidente sobre os ganhos auferidos em aplicações financeiras de renda fixa e de renda variável quando o beneficiário do rendimento for pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional?


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