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Assuntos diversos

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas ao Comércio Exterior (Comex) brasileiro. Aqui nosso leitor poderá tirar as principais dúvidas relacionadas aos tributos devido nas operações de importação e exportação de bens, mercadorias e serviços.

Também veremos nesta area as dúvidas relacionadas ao procedimento de desembaraço aduaneiro e normas internacionais de Comex.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


AFRMM: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 01/12/2021)

Quais são as hipóteses de isenção do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previstas na legislação?


AFRMM: Definição legal. (Atualizado em: 01/12/2021)

Qual a definição legal de Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)?


AFRMM: Hipótese de suspensão. (Atualizado em: 01/12/2021)

A legislação de regência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevê alguma hipótese de suspensão desse adicional?


AFRMM: Conceitos inerentes ao adicional. (Atualizado em: 01/12/2021)

Quais são os conceitos que os profissionais devem conhecer ao trabalhar com Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM)?


Recof-Sped: Requisitos e condições para habilitação. (Atualizado em: 30/09/2021)

Quais são os requisitos e condições necessárias para a habilitação ao Recof-Sped?


PIS/Pasep e Cofins Importação: Base de Cálculo das contribuições. (Atualizado em: 30/09/2021)

Qual será a Base de Cálculo (BC) do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação na hipótese de importação de bens do exterior?


Regime de Trânsito Aduaneiro: Benefício Fiscal do ICMS. (Atualizado em: 30/09/2021)

A importação de mercadoria pelo Regime Aduaneiro de Trânsito Aduaneiro está amparada por algum benefício fiscal do ICMS?


Zona secundária: Conceito e constituição. (Atualizado em: 16/09/2021)

Como é constituída a zona secundária para fins de jurisdição dos serviços aduaneiros?


Zona primária: Conceito e constituição. (Atualizado em: 16/09/2021)

Como é constituída a zona primária para fins de jurisdição dos serviços aduaneiros?


Financiamento e Garantia às Exportações: Bens e serviços são financiáveis. (Atualizado em: 07/09/2021)

Quais bens e serviços são financiáveis?


Lista de Bens sem Similar Nacional: Como considerar. (Atualizado em: 07/09/2021)

Para que um bem seja considerado sem similar nacional basta que esteja classificado em um dos capítulos e códigos NCM citados no inciso I do art. 1º da Resolução CAMEX nº 79, de 1º de novembro de 2012?


Lista de Bens sem Similar Nacional: Alíquota reduzida para consideraração. (Atualizado em: 07/09/2021)

Para que um bem seja considerado sem similar nacional basta que a alíquota correspondente do imposto de importação esteja fixada em zero ou dois por cento?


Lista de Bens sem Similar Nacional: Produto com alíquota superior a 2%. (Atualizado em: 07/09/2021)

O produto que importo classifica-se em código NCM cuja descrição é apropriada. No entanto, a alíquota de imposto de importação respectiva é superior a 2%. Nesse caso, como devo proceder para que o produto importado seja considerado sem similar nacional?


Lista de Bens sem Similar Nacional: Produto cuja descrição não reflete a especificidade do bem. (Atualizado em: 07/09/2021)

O produto que importo classifica-se em código NCM cuja descrição não reflete a especificidade do bem. Além disso, o código remete a uma alíquota de imposto de importação superior a 2%. Nesse caso, como devo proceder para que o produto importado seja considerado sem similar nacional?


Lista de Bens sem Similar Nacional: Produto com alíquota 0% de imposto de importação. (Atualizado em: 07/09/2021)

Considerando que a mercadoria vinda de determinado país tem alíquota zero de imposto de importação em razão de acordo comercial, posso considerar que estará cumprido o requisito do inciso I do art. 1º da Resolução Camex nº 79, de 1º de novembro de 2012?


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