ICMS paulista

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Couro. (Atualizado em: 29/09/2022)

O Estado de São Paulo prevê a concessão de algum benefício fiscal na saída interna de couro?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Aplicabilidade aos estabelecimentos atacadistas e importadores de produtos têxteis. (Atualizado em: 29/09/2022)

Os estabelecimentos atacadistas e importadores poderão se beneficiar da redução de base de cálculo para o setor têxtil?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Brinquedos. (Atualizado em: 29/09/2022)

A legislação do Estado de São Paulo prevê algum benefício fiscal para o fabricante de brinquedos?

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Biogás e biometano. (Atualizado em: 29/09/2022)

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS nas saídas internas de biogás e biometano?

Base de Cálculo do ICMS: Serviço de transporte - Taxa de embarque. (Atualizado em: 29/09/2022)

Os valores da taxa de embarque devem ser incluídos na Base de Cálculo do ICMS do serviço de transporte?

Suspensão do ICMS: Importação de matéria-prima para fabricação de embarcações. (Atualizado em: 28/09/2022)

Realmente o lançamento do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro de mercadoria a ser utilizada como matéria-prima (MP) ou produto intermediário (PI) na fabricação de embarcações poderá ser suspenso para o momento da saída?

Suspensão do ICMS: Saída destinada a não contribuinte. (Atualizado em: 28/09/2022)

Pode ser aplicado a suspensão nas saídas internas de mercadorias, quando destinadas a não contribuintes?

Suspensão do ICMS: Recolhimento do imposto por empresa do Simples Nacional. (Atualizado em: 28/09/2022)

Nas diversas hipóteses de suspensão do ICMS, em caso de eventual interrupção do benefício, como a empresa optante pelo Simples Nacional deverá recolher o imposto devido na qualidade de responsável?

Suspensão do ICMS: Regimes aduaneiros especiais na importação. (Atualizado em: 28/09/2022)

O artigo 327-H do RICMS/2000-SP prevê que o lançamento do ICMS incidente no desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importado do exterior e admitido nos Regimes Aduaneiros Especiais nele indicados fica suspenso... Porém, quais são esses regimes?

Alíquota do ICMS: Prestação interestadual de serviço de transporte cujo destinatário é não contribuinte. (Atualizado em: 28/09/2022)

Qual a alíquota do ICMS deverá ser aplicada na prestação de serviço de transporte com início no Estado de São Paulo e término em outro Estado (operação interestadual), quando o destinatário for não contribuinte do imposto?

Alíquota do ICMS: Não comprovação da saída da mercadoria do Estado de São Paulo. (Atualizado em: 28/09/2022)

Qual alíquota deverá ser aplicada nas operações em que o contribuinte não comprove a saída da mercadoria do Estado de São Paulo?

Alíquota do ICMS: Informação no documento fiscal - Produtos sujeitos às alíquotas dos artigos 53-A e 54 do RICMS/2000-SP. (Atualizado em: 28/09/2022)

Qual alíquota do ICMS o contribuinte paulista deverá fazer constar no documento fiscal a partir de 15/01/2021, quando o produto estiver sujeito às alíquotas dos artigos 53-A e 54 do RICMS/2000-SP?

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