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ICMS paulista

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Isenção do ICMS: Penalidade por destaque do ICMS na Nota Fiscal. (Atualizado em: 18/05/2022)

O contribuinte que destacar ICMS na Nota Fiscal que acobertar uma operação ou prestação isenta estará sujeito a alguma penalidade?


Isenção do ICMS: Bagagem de viajante. (Atualizado em: 18/05/2022)

O recebimento de bagagem de viajante está amparado pela isenção do ICMS no Estado de São Paulo?


Isenção do ICMS: Simples Nacional - Zona Franca de Manaus. (Atualizado em: 18/05/2022)

A empresa optante pelo Simples Nacional tem direito à isenção nas operações para Zona Franca de Manaus (ZFM)?


Isenção do ICMS: Regime aduaneiro de admissão temporária - Repetro. (Atualizado em: 18/05/2022)

A legislação paulista do ICMS prevê alguma isenção do imposto quando do desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados sob o regime aduaneiro de admissão temporária, mas destinados às atividades de pesquisa e de lavra de jazidas de petróleo e de gás (Repetro)?


Isenção do ICMS: Regime aduaneiro de admissão temporária - Geral. (Atualizado em: 18/05/2022)

A legislação paulista do ICMS prevê alguma isenção do imposto quando do desembaraço aduaneiro de mercadoria ou bem importados sob o regime aduaneiro de admissão temporária?


Construção civil: Possibilidade de entrega da mercadoria no local da obra. (Atualizado em: 17/05/2022)

O fornecedor poderá promover a entrega do material adquirido diretamente no local da obra pertencente a empresa de construção civil?


Construção civil: Emissão da Nota Fiscal na devolução. (Atualizado em: 17/05/2022)

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal de devolução de mercadorias efetuada por empresa de construção civil inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp)?


Construção civil: Conceito para fins do ICMS. (Atualizado em: 17/05/2022)

Qual é de empresa de construção civil para fins de aplicabilidade da legislação do ICMS paulista?


Isenção do ICMS: Serviços de Transporte - Exportação. (Atualizado em: 17/05/2022)

O transporte de mercadoria destinada a exportação faz jus a algum tipo de benefício fiscal do ICMS?


Isenção do ICMS: Interpretação da legislação. (Atualizado em: 17/05/2022)

Como deverá ser interpretada a legislação tributária que disponha sobre a outorga de isenção do ICMS?


Isenção do ICMS: Importação de medicamentos pela Apae. (Atualizado em: 17/05/2022)

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) possui algum benefício fiscal no Estado de São Paulo para importação de medicamentos do exterior?


Isenção do ICMS: Exposição ou feira. (Atualizado em: 17/05/2022)

A legislação do ICMS prevê algum tipo de benefício fiscal para as operações de remessa de mercadoria para exposição ou feira?


Isenção do ICMS: Doações efetuadas por furnas. (Atualizado em: 17/05/2022)

A empresa Furnas possui algum tipo de benefício fiscal do ICMS quando da doação de material de consumo, equipamentos e outros bens móveis?


Isenção do ICMS: Mudas de Seringueira. (Atualizado em: 17/05/2022)

O Estado de São Paulo concede algum tipo benefício fiscal nas operações de saída de mudas de seringueira?


Isenção do ICMS: Concessão pela União. (Atualizado em: 17/05/2022)

A União poderá conceder isenção do ICMS?


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