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ICMS paulista

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação (ICMS). Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Substituição tributária (ICMS-ST): Procedimento para emissão da Nota fiscal de devolução. (Atualizado em: 01/12/2021)

Como deverá ser emitida a Nota Fiscal de devolução de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária (ICMS-ST) adquirida de contribuinte substituto?


Substituição tributária (ICMS-ST): Ressarcimento no caso de operação interestadual. (Atualizado em: 01/12/2021)

O contribuinte paulista que adquirir mercadoria de outro Estado com ICMS retido por substituição tributária (ICMS-ST) e realizar operação interestadual também sujeita ao ICMS-ST poderá ressarcir-se do imposto retido?


Substituição tributária (ICMS-ST): Hipóteses de inaplicabilidade. (Atualizado em: 01/12/2021)

Em quais situações não será aplicado a substituição tributária do ICMS?


Substituição tributária (ICMS-ST): Normas gerais - Emissão da nota fiscal pelo substituído. (Atualizado em: 01/12/2021)

Além da informação de que o ICMS já foi pago anteriormente, mais alguma anotação deverá ser efetuada na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) pelo contribuinte substituído?


Substituição tributária (ICMS-ST): Ressarcimento. (Atualizado em: 01/12/2021)

Na venda de mercadoria a consumidor final por valor inferior a Base de Cálculo do ICMS retido por substituição tributária, poderá ser solicitado o ressarcimento do ICMS-ST?


Substituição tributária (ICMS-ST): Critérios de aplicabilidade. (Atualizado em: 30/11/2021)

A aplicação da substituição tributária é praticada de forma irrestrita em relação ao código da Nomenclatura Brasileira de Mercadorias - Sistema Harmonizado (NBM/SH) pelo contribuinte substituto?


Substituição tributária (ICMS-ST): Venda direta a consumidor final. (Atualizado em: 30/11/2021)

O estabelecimento importador de produto sujeito à substituição tributária ao realizar operação diretamente a consumidor final deverá destacar o ICMS-ST?


Substituição tributária (ICMS-ST): Parcela do imposto retido. (Atualizado em: 30/11/2021)

Qual é o valor da parcela do ICMS retido, a ser indicado na Nota Fiscal de venda interna para comercialização de mercadoria recebida com a retenção do imposto?


Substituição tributária (ICMS-ST): Frete. (Atualizado em: 30/11/2021)

Quando o adquirente (substituído tributário) de mercadoria sujeita ao ICMS-ST contratar o frete, sendo, portanto, seu valor desconhecido do sujeito passivo por substituição, a quem caberá o recolhimento do ICMS-ST incidente sobre a parcela do frete, visto que esta não entrou na Base de Cálculo (BC) da retenção?


Crédito outorgado do ICMS: Embarcações de recreio ou de esporte. (Atualizado em: 29/11/2021)

O estabelecimento fabricante de embarcações de recreio ou de esporte tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito outorgado do ICMS: Malte para fabricação de cerveja ou chope. (Atualizado em: 29/11/2021)

O estabelecimento fabricante de malte para fabricação de cerveja ou chope tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito outorgado do ICMS: Importação de cátodo de cobre. (Atualizado em: 29/11/2021)

O estabelecimento importador de cátodo de cobre tem direito ao Crédito Outorgado do ICMS no Estado de São Paulo?


Crédito outorgado do ICMS: Serviço de transporte iniciado em outro Estado. (Atualizado em: 29/11/2021)

A transportadora paulista optantes pelo crédito presumido (outorgado) do ICMS poderá apropriar crédito do imposto incidente no serviço de transporte tomado que teve início em outra Unidade da Federação (UF)?


Crédito outorgado do ICMS: Direitos autorais. (Atualizado em: 29/11/2021)

O estabelecimento produtor de discos fonográficos pode usufruir do benefício intitulado crédito presumido (outorgado) no Estado de São Paulo?


Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS (GLME): Efeitos do visto do fisco. (Atualizado em: 29/11/2021)

O visto do Fisco na Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS (GLME) possui efeito homologatório?


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