Caso o administrador da sociedade anônima e limitada queira renunciar ao seu cargo, como isso deverá ocorrer?

Qual o procedimento para autenticação dos livros contábeis?

Qual natureza jurídica deverá ser utilizado quando da inscrição de sociedade empresária unipessoal, criada pela Lei nº 13.874/2019 (liberdade econômica)?

Qual a constituição da certidão específica expedida pelas Juntas Comerciais dos Estados?

Qual a constituição da certidão simplificada expedida pelas Juntas Comerciais dos Estados?

Qual a constituição da certidão inteiro teor expedida pelas Juntas Comerciais dos Estados?

Quais são as modalidades de certidões expedidas pelas Juntas Comerciais?

Quais situações em que o consórcio constituído nos termos dos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As) será equiparado à pessoa jurídica?

Como se processa a responsabilidade dos sócios em uma sociedade cooperativa?

Segundo a legislação civilista, como será constituindo uma fundação?

Quais normas devem ser observadas pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para fins de prestações de contas?

Quem pode se qualificar como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)?

A quem é vedada a qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)?

A legislação estabelece capital mínimo para abertura de uma Empresa Simples de Crédito (ESC)?

Qual o conceito de massa falida perante a legislação que rege a falência?