Logomarca - Valor Consulting
Logomarca - Valor Consulting

Siga nas redes sociais:

Direito de Empresa

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas ao direito de empresa, com foco na legislação brasileira. Utilizaremos como base a Lei nº 10.406/2002 (Código Civil), bem como outras leis e normas sempre citadas na perguntas elaboradas por nossa Equipe Técnica.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Renúncia ao cargo de administrador: Procedimentos a serem observados. (Atualizado em: 30/11/2021)

Caso o administrador da sociedade anônima e limitada queira renunciar ao seu cargo, como isso deverá ocorrer?


Livros contábeis: Autenticação. (Atualizado em: 23/11/2021)

Qual o procedimento para autenticação dos livros contábeis?


Sociedade empresária unipessoal: Natureza jurídica. (Atualizado em: 23/11/2021)

Qual natureza jurídica deverá ser utilizado quando da inscrição de sociedade empresária unipessoal, criada pela Lei nº 13.874/2019 (liberdade econômica)?


Certidão específica: Constituição. (Atualizado em: 20/10/2021)

Qual a constituição da certidão específica expedida pelas Juntas Comerciais dos Estados?


Certidão simplificada: Constituição. (Atualizado em: 20/10/2021)

Qual a constituição da certidão simplificada expedida pelas Juntas Comerciais dos Estados?


Certidão inteiro teor: Constituição. (Atualizado em: 20/10/2021)

Qual a constituição da certidão inteiro teor expedida pelas Juntas Comerciais dos Estados?


Certidões das Juntas Comerciais: Modalidades. (Atualizado em: 20/10/2021)

Quais são as modalidades de certidões expedidas pelas Juntas Comerciais?


Consórcio entre empresas: Equiparação a pessoa jurídica. (Atualizado em: 18/10/2021)

Quais situações em que o consórcio constituído nos termos dos artigos 278 e 279 da Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/As) será equiparado à pessoa jurídica?


Sociedades Cooperativas: Responsabilidade dos sócios. (Atualizado em: 18/10/2021)

Como se processa a responsabilidade dos sócios em uma sociedade cooperativa?


Fundação: Constituição. (Atualizado em: 18/10/2021)

Segundo a legislação civilista, como será constituindo uma fundação?


Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP): Normas a serem observadas para fins de prestação de contas. (Atualizado em: 11/10/2021)

Quais normas devem ser observadas pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) para fins de prestações de contas?


Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP): Pessoas qualificadas. (Atualizado em: 11/10/2021)

Quem pode se qualificar como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)?


Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP): Vedações. (Atualizado em: 11/10/2021)

A quem é vedada a qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)?


Empresa Simples de Crédito (ESC): Capital mínimo. (Atualizado em: 11/10/2021)

A legislação estabelece capital mínimo para abertura de uma Empresa Simples de Crédito (ESC)?


Massa Falida: Conceito. (Atualizado em: 11/10/2021)

Qual o conceito de massa falida perante a legislação que rege a falência?


Primeira
1
2
3
4
Última