FGTS

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Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Para tanto, utilizaremos como base a Lei nº 8.036/1990, que dispõe sobre o FGTS e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Movimentação do FGTS: Hipóteses. (Atualizado em: 25/01/2023)

Quais são as hipóteses em que a conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço poderá ser movimentada?


Saque do FGTS: Valor no caso de desastre natural. (Atualizado em: 08/01/2023)

Na hipótese de desastre natural, qual é o valor que o empregado pode sacar de sua conta vinculada no FGTS?


Diretor não empregado: Opção pelo FGTS. (Atualizado em: 08/01/2023)

Os diretores não empregados tem direito ao depósito do FGTS?


Certificado de Regularidade do FGTS (CRF): Confirmação da autenticidade. (Atualizado em: 11/12/2022)

A autenticidade do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) deve ser confirmada?


Certificado de Regularidade do FGTS (CRF): Condições para obtenção. (Atualizado em: 11/12/2022)

Quais são as condições para a obtenção do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)?


Certificado de Regularidade do FGTS (CRF): Obrigatoriedade de apresentação. (Atualizado em: 11/12/2022)

Em quais situações é obrigatória a apresentação do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)?


Certificado de Regularidade do FGTS (CRF): Conceito. (Atualizado em: 11/12/2022)

O que vem a ser o Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)?


Base de Cálculo do FGTS: Integração da hora extra. (Atualizado em: 11/12/2022)

As horas extras integram a Base de Cálculo (BC) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)?


Base de Cálculo do FGTS: Complemento de auxílio-doença. (Atualizado em: 11/12/2022)

O valor que a empresa paga ao empregado a título de complemento do auxílio-doença integra a Base de Cálculo (BC) Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)?


Depósito do FGTS: Licença à gestante. (Atualizado em: 11/12/2022)

Durante o período em que a trabalhadora estiver de licença à gestante a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?


Depósito do FGTS: Licença por acidente de trabalho. (Atualizado em: 11/12/2022)

Durante o período em que o trabalhador estiver de licença por acidente de trabalho a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?


Depósito do FGTS: Auxílio-doença acidentário convertido em aposentadoria por invalidez. (Atualizado em: 11/12/2022)

No caso de o empregado ter o auxílio-doença acidentário convertido em aposentadoria por invalidez, o empregador deverá continuar depositando seu FGTS?


Depósito do FGTS: Licença-paternidade. (Atualizado em: 11/12/2022)

Durante o período em que o trabalhador estiver de licença-paternidade a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?


Depósito do FGTS: Prestação de serviço militar. (Atualizado em: 11/12/2022)

Durante o período em que o trabalhador estiver afastado para prestar serviço militar a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?


Depósito do FGTS: Licença para tratamento de saúde de até 15 dias. (Atualizado em: 11/12/2022)

Durante o período em que o trabalhador estiver de licença para tratamento de saúde de até 15 (quinze) dias a empresa deverá continuar depositando seu FGTS?


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