No caso de um empregado que exerce atividades concomitantes sofrer um acidente de trajeto entre uma e outra empresa, de quem será a responsabilidade pela emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?
Quem são os responsáveis pelo preenchimento e o encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?
Existe a obrigatoriedade de entregar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? Se sim, para quem?
O acidente sofrido pelo empregado nos período destinado a refeição é caracterizado como sendo acidente do trabalho?
O empregado que sofreu um acidente caracterizado como acidente do trabalho poderá ser dispensado?
A legislação previdenciário prevê carência para a concessão dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho?
Quais situações podem ser equiparas à acidente do trabalho?
O documento microfilmado terá o mesmo valor probatório do documento em papel?
Os documentos relativos à prestação de serviços por empresas mediante cessão de mão de obra ou empreitada sujeitos à retenção previdenciária de 11% (onze por cento) ou mais, conforme o caso, podem ser microfilmados?
A empresa pode microfilmar seus documentos?
O que vem a ser a digitalização? Quem está sujeito às regras da digitalização?
Para fins da Previdência Social, o que vem a ser inscrição de segurado?
O segurado da Previdência Social incorporado às Forças Armadas para prestar o serviço militar perde essa qualidade?
O segurado detido ou recluso mantém a qualidade de segurado por quanto tempo?
O empregado em gozo de benefício previdenciário há 2 (dois) anos perde a qualidade de segurado?
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