No caso de um empregado que exerce atividades concomitantes sofrer um acidente de trajeto entre uma e outra empresa, de quem será a responsabilidade pela emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?

Quem são os responsáveis pelo preenchimento e o encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?

Existe a obrigatoriedade de entregar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? Se sim, para quem?

O acidente sofrido pelo empregado nos período destinado a refeição é caracterizado como sendo acidente do trabalho?

O empregado que sofreu um acidente caracterizado como acidente do trabalho poderá ser dispensado?

A legislação previdenciário prevê carência para a concessão dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho?

Quais situações podem ser equiparas à acidente do trabalho?

O documento microfilmado terá o mesmo valor probatório do documento em papel?

Os documentos relativos à prestação de serviços por empresas mediante cessão de mão de obra ou empreitada sujeitos à retenção previdenciária de 11% (onze por cento) ou mais, conforme o caso, podem ser microfilmados?

A empresa pode microfilmar seus documentos?

O que vem a ser a digitalização? Quem está sujeito às regras da digitalização?

Para fins da Previdência Social, o que vem a ser inscrição de segurado?

O segurado da Previdência Social incorporado às Forças Armadas para prestar o serviço militar perde essa qualidade?

O segurado detido ou recluso mantém a qualidade de segurado por quanto tempo?

O empregado em gozo de benefício previdenciário há 2 (dois) anos perde a qualidade de segurado?