Contribuição Previdênciaria - INSS

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Auxílio-acidente: Hipóteses de suspensão. (Atualizado em: 29/09/2022)

Em quais hipóteses o auxílio-acidente será suspenso?

Cadastramento no INSS: Pessoa Jurídica - Formalização. (Atualizado em: 29/09/2022)

A pessoa jurídica deverá comparecer à Receita Federal, por intermédio de seu representante, para formalizar seu cadastramento no INSS?

Cadastramento no INSS: Alteração no Contrato Social. (Atualizado em: 29/09/2022)

A empresa que fizer qualquer alteração em seu Contrato Social deverá comunicar o fato à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)?

Fiscalização previdenciária: Aferição indireta. (Atualizado em: 28/09/2022)

Bom, falando de contribuição previdenciária, quando a fiscalização utilizará a aferição indireta?

Acidente do trabalho: Estabilidade de emprego. (Atualizado em: 28/09/2022)

A estabilidade decorrente de acidente de trabalho começa a partir de qual momento?

Abono anual previdenciário: Salário-maternidade. (Atualizado em: 27/09/2022)

Quando deverá ser pago o abono anual no caso de salário-maternidade?

Abono anual previdenciário: Pessoas com direito ao benefício. (Atualizado em: 27/09/2022)

Quem tem direito ao abono anual pago pela Previdência Social?

Abono anual previdenciário: Valor pago pela Previdência Social. (Atualizado em: 27/09/2022)

Qual é o valor do abono anual pago pela Previdência Social?

Microfilmagem ou digitalização de documentos: Valor probatório da microfilmagem. (Atualizado em: 27/09/2022)

O documento microfilmado terá o mesmo valor probatório do documento em papel?

Microfilmagem ou digitalização de documentos: Serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada. (Atualizado em: 27/09/2022)

Os documentos relativos à prestação de serviços por empresas mediante cessão de mão de obra ou empreitada sujeitos à retenção previdenciária de 11% (onze por cento) ou mais, conforme o caso, podem ser microfilmados?

Microfilmagem ou digitalização de documentos: Autorização para microfilmar seus documentos. (Atualizado em: 27/09/2022)

A empresa pode microfilmar seus documentos?

Microfilmagem ou digitalização de documentos: Conceito e pessoas autorizadas. (Atualizado em: 27/09/2022)

O que vem a ser a digitalização? Quem está sujeito às regras da digitalização?

Retenção previdenciária de 11%: Deduções permitidas na Base de Cálculo da retenção. (Atualizado em: 26/09/2022)

Quais valores podem ser deduzidos da Base de Cálculo da retenção de 11% para o INSS, fazendo com que a retenção não incida sobre tais valores?

Retenção previdenciária de 11%: Serviços de ginástica na empresa ou ginástica laboral. (Atualizado em: 26/09/2022)

Os serviços de ginástica na empresa (ginástica laboral) prestados por profissionais de educação física estão sujeitos à retenção previdenciária de 11% (onze por cento)?

Retenção previdenciária de 11%: Serviços prestados pelo sócio da contratada. (Atualizado em: 26/09/2022)

Quando o serviço sujeito à retenção de 11% (onze por cento) for prestado pelo sócio da contratada deverá haver retenção do mesmo?
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