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Contribuição Previdênciaria - INSS

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Acidente de trabalho: Emissão da CAT - Atividades concomitantes. (Atualizado em: 17/05/2022)

No caso de um empregado que exerce atividades concomitantes sofrer um acidente de trajeto entre uma e outra empresa, de quem será a responsabilidade pela emissão da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Acidente de trabalho: Responsável pela emissão da CAT. (Atualizado em: 17/05/2022)

Quem são os responsáveis pelo preenchimento e o encaminhamento da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)?


Acidente de trabalho: Entrega de cópia. (Atualizado em: 17/05/2022)

Existe a obrigatoriedade de entregar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)? Se sim, para quem?


Acidente de trabalho: Horário de refeição. (Atualizado em: 17/05/2022)

O acidente sofrido pelo empregado nos período destinado a refeição é caracterizado como sendo acidente do trabalho?


Acidente de trabalho: Estabilidade após a cessação do auxílio-doença acidentário. (Atualizado em: 17/05/2022)

O empregado que sofreu um acidente caracterizado como acidente do trabalho poderá ser dispensado?


Acidente de trabalho: Carência para concessão do benefício. (Atualizado em: 17/05/2022)

A legislação previdenciário prevê carência para a concessão dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho?


Acidente de trabalho: Situações de equiparação. (Atualizado em: 17/05/2022)

Quais situações podem ser equiparas à acidente do trabalho?


Microfilmagem ou digitalização de documentos: Valor probatório da microfilmagem. (Atualizado em: 16/05/2022)

O documento microfilmado terá o mesmo valor probatório do documento em papel?


Microfilmagem ou digitalização de documentos: Serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada. (Atualizado em: 16/05/2022)

Os documentos relativos à prestação de serviços por empresas mediante cessão de mão de obra ou empreitada sujeitos à retenção previdenciária de 11% (onze por cento) ou mais, conforme o caso, podem ser microfilmados?


Microfilmagem ou digitalização de documentos: Autorização para microfilmar seus documentos. (Atualizado em: 16/05/2022)

A empresa pode microfilmar seus documentos?


Microfilmagem ou digitalização de documentos: Conceito e pessoas autorizadas. (Atualizado em: 16/05/2022)

O que vem a ser a digitalização? Quem está sujeito às regras da digitalização?


Segurado da Previdência Social: Conceito de inscrição de segurado. (Atualizado em: 12/05/2022)

Para fins da Previdência Social, o que vem a ser inscrição de segurado?


Segurado da Previdência Social: Manutenção da qualidade de segurado no caso de incorporação às Forças Armadas. (Atualizado em: 12/05/2022)

O segurado da Previdência Social incorporado às Forças Armadas para prestar o serviço militar perde essa qualidade?


Segurado da Previdência Social: Manutenção da qualidade de segurado no caso de detenção ou reclusão. (Atualizado em: 12/05/2022)

O segurado detido ou recluso mantém a qualidade de segurado por quanto tempo?


Segurado da Previdência Social: Manutenção da qualidade de segurado no caso de empregado em gozo de benefício. (Atualizado em: 12/05/2022)

O empregado em gozo de benefício previdenciário há 2 (dois) anos perde a qualidade de segurado?


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