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Contribuição Previdênciaria - INSS

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo a contribuição previdenciária devida ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Para tanto, utilizaremos como base o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Consórcio simplificado de empregadores rurais: Conceito. (Atualizado em: 29/11/2021)

O que vêm a ser consórcio simplificado de empregadores rurais?


Cooperativa: Conceito. (Atualizado em: 25/11/2021)

Qual é o conceito de cooperativa?


Abono anual previdenciário: Salário-maternidade. (Atualizado em: 24/11/2021)

Quando deverá ser pago o abono anual no caso de salário-maternidade?


Abono anual previdenciário: Pessoas com direito ao benefício. (Atualizado em: 24/11/2021)

Quem tem direito ao abono anual pago pela Previdência Social?


Abono anual previdenciário: Valor pago pela Previdência Social. (Atualizado em: 24/11/2021)

Qual é o valor do abono anual pago pela Previdência Social?


Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Complementação. (Atualizado em: 23/11/2021)

A complementação do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) feito pela empresa sofre incidência da contribuição previdenciária?


Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Empregado aposentado. (Atualizado em: 23/11/2021)

O empregado aposentado terá direito ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) na hipótese de ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos?


Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Requerimento pelo empregador. (Atualizado em: 23/11/2021)

O empregador poderá requerer o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) à Previdência Social para seu empregado ou contribuinte individual que esteja a seu serviço?


Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Trabalhador rural. (Atualizado em: 23/11/2021)

O trabalhador rural faz jus ao auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença)?


Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Carência para requerimento. (Atualizado em: 21/11/2021)

A legislação estabelece algum período de carência para requerer o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)?


Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Empregado apesentando. (Atualizado em: 21/11/2021)

O empregado aposentado que venha a ficar incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias poderá acumular o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) com sua aposentadoria?


Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Conceito. (Atualizado em: 21/11/2021)

Quando será devido o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença)?


Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Suspensão do benefício. (Atualizado em: 21/11/2021)

Quais são as situações em que o benefício do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) poderá ser suspenso?


Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): Processo de Reabilitação Profissional. (Atualizado em: 21/11/2021)

Em quais situações o segurado deve ser submetido a processo de reabilitação profissional?


Rescisão contratual: Recolhimento da contribuição previdenciária (INSS). (Atualizado em: 21/11/2021)

No caso do 13º Salário, quais são os prazos para recolhimento da contribuição previdenciária (INSS) sobre o 13º Salário na hipótese de rescisão contratual ocorrida em dezembro? No dia 20 de dezembro ou juntamente com a competência dezembro?


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