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Trabalhista

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Adicional de periculosidade: Possibilidade de redução ou cessação. (Atualizado em: 23/06/2022)

Os adicionais de insalubridade ou periculosidade poderão sofrer redução ou cessação por ato unilateral do empregador?


Adicional de periculosidade: Opção no caso de condições de insalubridade e periculosidade concomitantes. (Atualizado em: 23/06/2022)

Na hipótese de o empregado estar sujeito, concomitantemente, a condições de insalubridade e periculosidade qual adicional será devido pelo empregador?


Adicional de periculosidade: Adicional de tempo de serviço. (Atualizado em: 23/06/2022)

Os valores pagos a título de adicional por tempo de serviço devem compor o salário básico para fins de cálculo do adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Conceito de atividades perigosas. (Atualizado em: 23/06/2022)

Qual é o conceito de atividades perigosas para fins de adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Horas extras. (Atualizado em: 23/06/2022)

Os valores pagos a título de horas extras devem compor o salário básico para fins de cálculo do adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Auxílio-doença. (Atualizado em: 23/06/2022)

Em caso de afastamento do empregado por auxílio-doença, é devido o pagamento do adicional de periculosidade ao empregado nos 15 (quinze) primeiros dias a cargo da empresa?


Adicional de periculosidade: Bombeiro civil. (Atualizado em: 23/06/2022)

O bombeiro civil tem direito ao adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Proporcionalidade. (Atualizado em: 23/06/2022)

O empregado exposto apenas eventualmente a agente perigoso faz jus ao adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Vigilante. (Atualizado em: 23/06/2022)

O vigilante tem direito ao adicional de periculosidade?


Adicional de periculosidade: Valor. (Atualizado em: 23/06/2022)

Qual o valor do adicional de periculosidade?


Trabalho do menor: Propositura de reclamação trabalhista. (Atualizado em: 21/06/2022)

O menor de 18 (dezoito anos) anos pode ingressar com reclamação na Justiça do trabalho?


Trabalho do menor: Múltiplos vínculos. (Atualizado em: 21/06/2022)

O menor de 18 (dezoito) anos anos poderá ter mais de uma relação de emprego? Em outras palavras, poderá ter dois registros simultâneos na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)?


Trabalho do menor: Deveres dos envolvidos. (Atualizado em: 21/06/2022)

Quais são os deveres dos responsáveis legais e dos empregadores de menores de idade?


Trabalho do menor: Tempo necessário para a frequência escolar. (Atualizado em: 21/06/2022)

A empresa ou estabelecimento que contratar trabalhador menor será obrigado a conceder tempo necessário para a frequência escolar?


Tarefeiro: Remuneração mínima assegurada ao empregado. (Atualizado em: 20/06/2022)

Qual é a remuneração mínima assegurada ao empregado remunerado por tarefa, o chamado tarefeiro?


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