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Trabalhista

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Atrasos trabalhista: Impedimento de ingressar na empresa. (Atualizado em: 23/01/2022)

No caso de atraso do empregado, o empregador pode proibir que o mesmo ingresse na empresa para cumprimento do restante de sua jornada de trabalho?


Atrasos trabalhista: Limite de tolerância. (Atualizado em: 23/01/2022)

A legislação trabalhista estabelece algum limite de tolerância para atrasos do empregado?


Atrasos e saídas antecipadas: Compensação com banco de horas. (Atualizado em: 23/01/2022)

A empresa poderá compensar atrasos e saídas antecipadas dos empregados com horas de crédito existentes em banco de horas fixado mediante negociação coletiva?


Falta ou atraso: Desconto dos dias não trabalhados no caso de greve. (Atualizado em: 23/01/2022)

A empresa poderá descontar os dias não trabalhados dos funcionários que entrarem em greve?


Trabalho temporário: Vínculo empregatício entre empregado e empresa de trabalho temporário. (Atualizado em: 19/01/2022)

Existe algum vínculo empregatício entre os empregados e a empresa de trabalho temporário?


Trabalho temporário: Hipóteses de contratação. (Atualizado em: 19/01/2022)

Em quais situações é permitida a contratação de trabalho temporário?


Trabalho temporário: Conceito de empresa de trabalho temporário. (Atualizado em: 19/01/2022)

O que vem a ser empresa de trabalho temporário?


Trabalho temporário: Caracterização. (Atualizado em: 19/01/2022)

Como se caracteriza o trabalho temporário?


Trabalho temporário: Contrato de prestação de serviço entre empresa de trabalho temporário e cliente. (Atualizado em: 19/01/2022)

É obrigatório a existência de um contrato de prestação de serviço entre a empresa de trabalho temporário e a empresa tomadora de serviço ou cliente? Se sim, o que deve constar nesse documento?


Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Ficha de anotações para não obrigados ao eSocial. (Atualizado em: 16/01/2022)

O empregador não obrigado ao eSocial poderá adotar ficha de anotações para atualizar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado?


Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Documento de identificação civil. (Atualizado em: 16/01/2022)

A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) poderá ser utilizada como documento de identificação civil?


Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Época própria para anotações. (Atualizado em: 16/01/2022)

Quando deverão ser feitas às anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado?


Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Prazo para anotação da data de admissão e a remuneração. (Atualizado em: 16/01/2022)

Qual é o prazo limite para o empregador anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a data de admissão e a remuneração do novo empregado?


Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS): Obrigatoriedade de anotações da férias. (Atualizado em: 16/01/2022)

O empregador está obrigado a anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do empregado a concessão de férias e o pagamento de abono pecuniário?


Férias coletivas: Comunicação ao MTPS - ME e EPP - Dispensa. (Atualizado em: 13/01/2022)

As microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP) estão obrigadas a comunicar ao Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) a concessão de férias coletivas?


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