Trabalhista

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Empregado recolhido à prisão: Possibilidade de trabalho externo no regime fechado. (Atualizado em: 29/09/2022)

O preso em regime fechado pode executar trabalho externo?

Empregado comissionista: Modalidades. (Atualizado em: 29/09/2022)

Quais são as modalidades de empregados comissionistas que podemos definir?

Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT): Obrigatoriedade de participação. (Atualizado em: 29/09/2022)

A participação das empresas no Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) é obrigatória?

Aids: Crime por negativa de emprego. (Atualizado em: 29/09/2022)

A empresa que negar emprego aos candidatos que são portadores do vírus HIV ou doentes de AIDS estão cometendo algum tipo de crime penal?

Médicos veterinários: Utilização de animais em atividades de pesquisa científica e ensino. (Atualizado em: 29/09/2022)

A utilização de animais em atividades de pesquisa científica e ensino está restrita aos profissionais médicos veterinários?

Equiparação de PF à PJ: Profissional liberal. (Atualizado em: 28/09/2022)

O profissional liberal que contratar empregado será considerado equiparado a empresa em relação às obrigações trabalhistas?

Guarda de documentos: Retenção previdenciária. (Atualizado em: 28/09/2022)

A empresa contratante é obrigada a manter em seus arquivos os documentos relativos à retenção de contribuição previdenciária, decorrente de serviços prestados mediante cessão de mão de obra por empresa contratada?

Salário-família: Termo de responsabilidade. (Atualizado em: 28/09/2022)

O segurado empregado deve firmar termo de responsabilidade para obter a concessão do salário-família, quando esse benefício lhe for devido?

Bolsa de qualificação profissional: Providências a serem observadas pelo empregador. (Atualizado em: 28/09/2022)

Quais providências o empregador deve tomar para que o trabalhador possa receber a bolsa de qualificação profissional?

Gratificação: Integração ao salário do empregado. (Atualizado em: 28/09/2022)

As gratificações pagas aos empregados integram o salário dos mesmos?

Empregado vendedor: Prazo para pagamento das comissões e percentagens. (Atualizado em: 28/09/2022)

Qual o prazo para pagamento das comissões e percentagens dos empregados vendedores?

Carteira de Trabalho Digital: Requerimento via internet. (Atualizado em: 28/09/2022)

O trabalhador pode requerer sua Carteira de Trabalho por meio da internet?

Contribuição associativa: Obrigatoriedade de pagamento. (Atualizado em: 28/09/2022)

O pagamento da contribuição assistencial (ou associativa) é obrigatório?

Reintegração de empregado: Empregada gestante dispensada sem justa causa. (Atualizado em: 28/09/2022)

O que a empregada gestante poderá fazer se for dispensada sem justa causa?

Atestado de antecedentes criminais: Apresentação. (Atualizado em: 28/09/2022)

O candidato é obrigado a apresentar atestado de antecedentes criminais quando solicitado pela empresa?

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