Trabalhista

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Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas aos principais temas envolvendo questões trabalhistas, dentre as quais temas envolvendo férias, 13º Salário, Admissão e Rescisão, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Programa Emprega + Mulheres: Limite de idade e/ou condição dos filhos. (Atualizado em: 26/01/2023)

No âmbito Programa Emprega + Mulheres, qual o limite de idade e/ou a condição dos filhos do(a) empregado(a) beneficiados(as) do programa?


Programa Emprega + Mulheres: Substituição da licença-maternidade por redução de jornada. (Atualizado em: 26/01/2023)

No âmbito Programa Emprega + Mulheres, a empregada ou empregado poderão substituir a prorrogação adicional de 60 dias da licença-maternidade (àquele além dos 120 dias) pela redução da jornada de trabalho?


Programa Emprega + Mulheres: Licença-maternidade. (Atualizado em: 26/01/2023)

No âmbito Programa Emprega + Mulheres, a empregada ou empregado poderão compartilhar a prorrogação adicional de 60 dias da licença-maternidade (àquele além dos 120 dias)?


Programa Emprega + Mulheres: Medidas de flexibilização do trabalho. (Atualizado em: 26/01/2023)

No âmbito Programa Emprega + Mulheres, quais são as medidas de apoio à parentalidade por meio da flexibilização do regime de trabalho que podem ser adotadas?


Técnico em secretariado: Atribuições profissionais. (Atualizado em: 25/01/2023)

Quais as atribuições do técnico em secretariado?


Técnico em secretariado: Conceito. (Atualizado em: 25/01/2023)

Qual é o conceito de técnico em secretariado?


Deficiente físico: Categorias de pessoa portadora de deficiência. (Atualizado em: 25/01/2023)

O que se considera pessoa portadora de deficiência?


Deficiente físico: Obrigatoriedade de contratação de pessoas portadoras de deficiência física. (Atualizado em: 25/01/2023)

Todas as empresas estão obrigadas a contratar pessoas portadoras de deficiência física?


Deficiente físico: Caracterização para fins de contratação. (Atualizado em: 25/01/2023)

Como são consideradas as pessoas portadoras de deficiência para fins de contratação


Turnos ininterruptos de revezamento: Afixação da escala no quadro de avisos. (Atualizado em: 25/01/2023)

A escala de revezamento deve ser afixada no quadro de avisos da empresa?


Turnos ininterruptos de revezamento: Direito à horas extras pelo empregado horista. (Atualizado em: 25/01/2023)

Empregado horista que trabalha em turno ininterrupto de revezamento tem direito de receber horas extras após a 6ª (sexta) hora laborada?


Turnos ininterruptos de revezamento: Trabalho em feriado - Direito ao Repouso Semanal Remunerado (RSR). (Atualizado em: 25/01/2023)

O empregado que trabalhe em regime de escala de revezamento, na hipótese da sua folga cair em dia de feriado, fará jus ao recebimento de repouso semanal remunerado (RSR)?


Atleta profissional: Rescisão indireta - Atraso de pagamentos. (Atualizado em: 25/01/2023)

A entidade de prática desportiva com salário de atleta profissional em atraso poderá ter rescindido o respectivo contrato?


Atleta profissional: Rescisão indireta - Hipóteses. (Atualizado em: 25/01/2023)

Quando o atleta profissional poderá, nos termos do artigo 483 da CLT/1943, considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização?


Atleta profissional: Aspectos do Contrato de Trabalho. (Atualizado em: 25/01/2023)

Quais os aspectos do contrato de atleta profissional?


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