Sociedades Anônimas

Compartilhe o conteúdo:

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas envolvendo as Sociedades Anônimas. Trataremos, por exemplo, dos critérios para sua constituição e registro, alteração, aumento de capital, entre outros assuntos que suscitam dúvidas nos profissionais nas áreas contábil, tributária e até mesmo do direito. Vale mencionar que a principal norma jurídica sobre o tema é a Lei nº 6.404/1976 (Lei das S/A.) e suas alterações posteriores, nela podemos encontrar a maior parte dos assuntos ou regras relacionadas a esse tipo societário.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Responsabilidade dos acionistas: Limite. (Atualizado em: 12/12/2022)

Qual é o limite da responsabilidade dos acionistas na Sociedade Anônima?


Abuso de poder: Modalidades. (Atualizado em: 12/12/2022)

Quais são as modalidades de exercício abusivo de poder presentes na Lei das Sociedades Anônimas?


Companhia ou sociedade anônima: Conceito para fins societários. (Atualizado em: 12/12/2022)

Qual o conceito de companhia ou Sociedade Anônima?


Dividendos: Distribuição em períodos menores a 1 ano. (Atualizado em: 12/12/2022)

As Sociedades Anônimas poderão distribuir dividendos em períodos menores a 1 (um) ano?


Dividendos: Distribuição antes do término do exercício social. (Atualizado em: 12/12/2022)

A companhia poderá distribuir dividendos em períodos anteriores ao término do exercício social?


Dividendos: Prazo para pagamento. (Atualizado em: 12/12/2022)

Os dividendos devidos pelas Sociedades Anônimas a seus acionistas devem ser pagos dentro de qual prazo?


Fusão: Conceito. (Atualizado em: 12/12/2022)

Qual o conceito de fusão de empresas?


Redução de Capital Social: Hipóteses. (Atualizado em: 12/12/2022)

Quais são as hipóteses em que a assembléia-geral poderá deliberar sobre a redução de Capital Social?


Assembleia Geral Ordinária (AGO): Quorum de Instalação. (Atualizado em: 12/12/2022)

Qual é o quorum de instalação da Assembléia Geral Ordinária (AGO)?


Assembleia Geral Ordinária (AGO): Direção dos trabalhos. (Atualizado em: 12/12/2022)

Por quem serão dirigidos os trabalhos da Assembléia Geral Ordinária (AGO)?


Prescrição: Recebimento de dividendos. (Atualizado em: 12/12/2022)

O direito ao recebimento de dividendo de sociedade anônima está sujeito à prescrição?


Prescrição: Ação contra acionistas para restituição de dividendos recebidos de má-fé. (Atualizado em: 12/12/2022)

A ação contra acionistas para restituição de dividendos recebidos de má-fé está sujeito a prescrição?


Prescrição: Reparação civil por atos culposos ou dolosos. (Atualizado em: 12/12/2022)

A ação de reparação civil contra fundadores, acionistas, administradores, liquidantes, fiscais ou sociedade de comando por atos culposos ou dolosos prescreve em quantos anos?


Órgãos de administração: Sociedades anônimas. (Atualizado em: 01/11/2022)

Quais são os órgãos internos de administração das sociedade anônimas?


Diretoria: Composição nas sociedades anônimas. (Atualizado em: 01/11/2022)

Qual a composição da diretoria nas sociedades anônimas?


Primeira
1
2
Última

Ajude o Portal:

Me chamo Raphael, AMARAL, sou o idealizador desse Portal. Aqui, todas as publicações são de livre acesso e gratuitas, sendo que a ajuda que recebemos dos leitores é uma das poucas fontes de renda que possuímos. Devido aos altos custos, estamos com dificuldades em mantê-lo funcionando, assim, pedimos sua colaboração.

Doações via Pix:

Que tal a proposta: Acessou um conteúdo e gostou, faça um Pix para nos ajudar:

Doações mensais:

Cadastre-se na lista de doadores mensais. A doação é realizada através de ambiente seguro, protegido e pode ser cancelada a qualquer momento:



Transferências bancárias e parcerias:

Se prefirir efetuar transferência bancária, entre em contato pelo fale Conosco e solicite os dados bancários. Também estamos abertos para parcerias.