IRPF

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Deduções - Despesas Médicas: Acupuntura. (Atualizado em: 18/11/2021)

As despesas com acupuntura podem ser deduzidas como despesa médica na Declaração de Ajuste Anual (DAA)?

Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente: Conceito. (Atualizado em: 18/11/2021)

O que é o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente?

Direitos da Criança e do Adolescente: Doações direto na DAA. (Atualizado em: 18/11/2021)

Os contribuintes podem fazer doações para o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente direto da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

Caderneta de poupança: Tratamento tributário. (Atualizado em: 03/11/2021)

No que se refere ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), qual tratamento tributário deverá ser dispensado aos rendimentos produzidos pelas aplicações em caderneta de poupança? Além disso, como esse rendimentos devem ser informados na Declaração de Ajuste Anual (DAA)?

Fundos de investimento imobiliário: Compensação de perdas. (Atualizado em: 02/11/2021)

As perdas apuradas no resgate de quotas de fundos de investimento podem ser compensadas?

Informe de Rendimentos Financeiros: Prazo de guarda do arquivo magnético. (Atualizado em: 02/11/2021)

Por quanto tempo as instituições financeiras devem manter em arquivo magnético as informações referentes a valores dos depósitos ou aplicações e os valores dos saques ou resgates efetuados nos diversos tipos de investimento financeiro?

Carnê-leão: Mútuo entre pessoas físicas. (Atualizado em: 02/11/2021)

Os mútuos contratados entre pessoas físicas estão sujeitos ao pagamento do Imposto de Renda na forma do carnê-leão

Propriedade Rural Familiar: Conceito. (Atualizado em: 02/11/2021)

Qual o conceito de Propriedade Rural Familiar para fins de IRPF?

Síndico de condomínio residencial: Tributação dos rendimentos recebidos. (Atualizado em: 02/11/2021)

Qual tratamento tributário dado pela legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) aos rendimentos recebidos por síndico de condomínio residencial?

Tributação: Rendimentos recebidos do exterior em apostas on-line. (Atualizado em: 21/10/2021)

Como são tributados pelo Imposto de Renda os rendimentos recebidos do exterior por pessoa física residente no Brasil decorrentes de ganhos em apostas on-line?

Dedutibilidade: Dependente e pensão alimentícia no mesmo ano-calendário. (Atualizado em: 09/10/2021)

É permitido ao contribuinte deduzir o valor referente às despesas com dependentes e pensão alimentícia do mesmo filho dentro da mesma Declaração de Ajuste Anual (DAA), ou seja, dentro do mesmo ano-calendário?

Imóvel Rural: Conceito. (Atualizado em: 09/10/2021)

Qual o conceito de Imóvel Rural para fins do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?

Custo de aquisição do imóvel: Incorporação de móveis planejados e embutidos. (Atualizado em: 09/10/2021)

Os valores pagos para aquisição de móveis planejados e embutidos podem integrar o custo de aquisição do imóvel para fins de apuração de ganho de capital?

Domésticos: Prazo para recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). (Atualizado em: 09/10/2021)

Qual é o prazo para recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos empregados domésticos?

Incidência do IRPF: Gorjetas. (Atualizado em: 28/09/2021)

As gorjetas recebidas por empregados de hotéis e restaurantes estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?

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