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Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Rendimentos isentos e NT: Pensionista ou aposentado maior de 65 anos - Dependente. (Atualizado em: 19/05/2022)

Pensionista ou aposentado pela previdência oficial ou complementar, maior de 65 anos, dependente do declarante, perde direito à isenção de idade por ser dependente?


Rendimentos isentos e NT: Pensão, aposentadoria, reserva remunerada ou reforma - 13º Salário. (Atualizado em: 19/05/2022)

Qual é a tributação do 13º salário, recebido a título de pensão e de proventos de aposentadoria, reserva remunerada ou reforma, por contribuinte maior de 65 anos?


Rendimentos isentos e NT: Mais de uma aposentadoria ou pensão. (Atualizado em: 19/05/2022)

Como deve proceder a pessoa física com 65 anos ou mais que recebe proventos de aposentadoria ou pensão de mais de um órgão público ou previdenciário?


Rendimentos isentos e NT: Pensão, aposentadoria, reserva remunerada ou reforma. (Atualizado em: 19/05/2022)

O valor total recebido a título de pensão e de proventos de aposentadoria, reserva remunerada ou reforma, por contribuinte maior de 65 anos é isento do imposto sobre a renda?


Rendimentos isentos e NT: Lucros e dividendos apurados na escrituração em 1993. (Atualizado em: 19/05/2022)

Como são tributados os lucros e dividendos apurados na escrituração comercial em 1993 e distribuídos aos sócios em 2021 por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real e presumido?


Rendimentos isentos e NT: Indenização paga por despedida ou rescisão do contrato de trabalho. (Atualizado em: 19/05/2022)

São isentas do imposto sobre a renda a indenização paga por despedida ou rescisão do contrato de trabalho, e as importâncias recebidas pelos empregados e seus dependentes nos limites e termos da legislação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o aviso prévio?


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Pode ser considerada como rendimento não tributável a parcela de remuneração de assalariado, que é denominada "indenização", por lei estadual ou municipal?

"> Rendimentos isentos e NT: Indenização. (Atualizado em: 19/05/2022)

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Pode ser considerada como rendimento não tributável a parcela de remuneração de assalariado, que é denominada "indenização", por lei estadual ou municipal?

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Pode ser considerada como rendimento não tributável a parcela de remuneração de assalariado, que é denominada "indenização", por lei estadual ou municipal?


Carnê-leão: Tributação do valor do sinal ou arras recebido em virtude de rescisão de contrato. (Atualizado em: 19/05/2022)

O valor do sinal ou arras recebido em virtude de rescisão de contrato é tributável?


Carnê-leão: Pagamento do recolhimento complementar com código do carnê-leão. (Atualizado em: 19/05/2022)

Contribuinte sujeito ao carnê-leão, que opte pelo recolhimento complementar do imposto, pode efetuar o pagamento sob o mesmo código?


Carnê-leão: Compensação de acréscimos legais. (Atualizado em: 19/05/2022)

Os acréscimos legais incidentes no carnê-leão recolhido fora do prazo podem ser compensados na declaração?


Carnê-leão: Carnê-leão pago a maior - Compensação. (Atualizado em: 19/05/2022)

Como proceder quando o carnê-leão for pago a maior ou indevidamente?


Carnê-leão: Carnê-leão X Recolhimento complementar. (Atualizado em: 19/05/2022)

Qual é a diferença entre o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão) e o recolhimento complementar?


Carnê-leão: Décimo terceiro salário pago por governo estrangeiro. (Atualizado em: 19/05/2022)

Qual é o tratamento tributário aplicável à gratificação natalina recebida de órgãos de governo estrangeiro no País por residente no Brasil?


Carnê-leão: Cálculo do recolhimento mensal obrigatório. (Atualizado em: 19/05/2022)

Como se calcula o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão)?


Carnê-leão: Recolhimento. (Atualizado em: 19/05/2022)

Quem está sujeito ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão)?


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