Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 9.580/2018, além de outras normas publicadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), órgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Dedutibilidade: Pensão alimentícia sobre 13º Salário. (Atualizado em: 28/09/2022)

A pensão alimentícia paga em virtude de sentença judicial ou acordo homologado judicialmente é dedutível para fins de apuração do IRPF incidente sobre o 13º Salário?

Incidência do IRPF: Indenização por rescisão antecipada de locação. (Atualizado em: 27/09/2022)

A indenização por rescisão antecipada ou término de contrato de locação recebida por pessoa física de outras pessoas físicas é tributada pelo Imposto de Renda?

Incidência do IRRF: Representante comercial. (Atualizado em: 21/09/2022)

As empresas que pagarem comissões e corretagem a representantes comerciais autônomos deverão reter o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)?

Incidência do IRPF: Gorjetas. (Atualizado em: 21/09/2022)

As gorjetas recebidas por empregados de hotéis e restaurantes estão sujeitas à tributação pelo Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)?

Incidência do IRPF: Doação recebida a título de bolsa de estudo. (Atualizado em: 21/09/2022)

A doação recebida a título de bolsa de estudo é tributada pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)?

Aplicações Financeiras (RF e RV): Mercado de opções. (Atualizado em: 07/09/2022)

O que é mercado de opções?

Aplicações Financeiras (RF e RV): Prêmio - Não encerramento da opção. (Atualizado em: 07/09/2022)

Qual é o tratamento dado ao valor do prêmio quando não ocorre o exercício ou o encerramento da opção?

Aplicações Financeiras (RF e RV): Mercado futuro. (Atualizado em: 07/09/2022)

O que é o mercado futuro?

Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganho líquido nos mercados futuros. (Atualizado em: 07/09/2022)

O que se considera ganho líquido nos mercados futuros?

Aplicações Financeiras (RF e RV): Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda variável. (Atualizado em: 07/09/2022)

Quem está obrigado a preencher o Demonstrativo de Apuração de Ganhos - Renda Variável?

Aplicações Financeiras (RF e RV): Prazo - Pagamento IR. (Atualizado em: 07/09/2022)

Qual é o prazo para o pagamento do IR sobre os ganhos líquidos auferidos no mercado de renda variável?

Aplicações Financeiras (RF e RV): Ganhos em renda variável - Declaração de Ajuste Anual. (Atualizado em: 07/09/2022)

Os ganhos líquidos em renda variável devem ser oferecidos à tributação na Declaração de Ajuste Anual?

Aplicações Financeiras (RF e RV): Fundos de ações. (Atualizado em: 07/09/2022)

Como são tributados os ganhos obtidos pelos quotistas de fundos de ações?

Aplicações Financeiras (RF e RV): Operações realizadas por não residente. (Atualizado em: 07/09/2022)

Como são tributadas as operações no mercado de renda variável e de renda fixa realizadas direta e individualmente por não residente no Brasil?

Aplicações Financeiras (RF e RV): Aplicações de renda fixa - Tratamento tributário. (Atualizado em: 07/09/2022)

Qual é o tratamento tributário dos rendimentos obtidos pela pessoa física nas aplicações de renda fixa?

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