Assuntos diversos - Tributos Federal

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Tecnologias de georreferenciamento associadas. (Atualizado em: 03/11/2021)

Que tecnologias de georreferenciamento serão associadas ao CIB?

Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Integrações permitidas. (Atualizado em: 03/11/2021)

Que tipo de integração o CIB permitirá?

Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Substituição do cadastro imobiliário dos Municípios ou o código Incra. (Atualizado em: 03/11/2021)

O código CIB substituirá o número da inscrição no cadastro imobiliário dos Municípios ou o código Incra?

Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Responsabilidades. (Atualizado em: 03/11/2021)

O cadastro dos imóveis urbanos e rurais vai passar a ser feito pelo CIB?

Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Substituição dos cartórios. (Atualizado em: 03/11/2021)

O CIB substituirá os cartórios?

Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Ganhos para a sociedade. (Atualizado em: 03/11/2021)

O que a sociedade ganha com a instituição do CIB?

Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Pagamento para ter acesso. (Atualizado em: 03/11/2021)

Precisa pagar alguma coisa?

Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): O que é preciso fazer para ter o cadastro. (Atualizado em: 03/11/2021)

O que o cidadão precisa fazer para ter um código CIB no seu imóvel?

Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Objetivos. (Atualizado em: 03/11/2021)

Qual o objetivo do CIB?

Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB): Conceito. (Atualizado em: 03/11/2021)

O que é o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)?

PER/DComp: Vedação da compensação de crédito antes do trânsito em julgado de decisão judicial. (Atualizado em: 27/10/2021)

O contribuinte que discute judicialmente a compensação de créditos tributários federais poderá utilizar o PER/DComp antes do trânsito em julgado da decisão?

Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV): Funcionamento e procedimentos de entrega. (Atualizado em: 15/10/2021)

Como funciona a fiscalização e entrega da Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV) no caso de pessoas em deslocamento internacional?

Amostra grátis: Aplicação da isenção do IPI para saída de bens de produção própria. (Atualizado em: 09/10/2021)

A empresa industrial, contribuinte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), poderá aplicar a isenção do imposto na remessa de mesa de sua produção a título de amostra grátis?

Multas: Distinção entre multa punitiva e multa de natureza compensatória. (Atualizado em: 28/09/2021)

Qual a distinção entre multa punitiva e multa de natureza compensatória?

Restituição e compensação: Competência para apreciação. (Atualizado em: 28/09/2021)

De quem é a competência para apreciar pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação?

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