Assuntos diversos - Tributos Federal

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Conceito de dados pessoais. (Atualizado em: 10/05/2022)

O que se entende por dados pessoais para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)?

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Início da vigência. (Atualizado em: 10/05/2022)

Quando tem/teve início a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)?

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Objetivos da legislação. (Atualizado em: 10/05/2022)

Quais são os objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Funcionalidade do gráfico de reclamações. (Atualizado em: 27/04/2022)

Para que serve o gráfico de Reclamações?

" title="
O que é o "Ranking de omissões"?
"> Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Conceito de ranking de omissões. (Atualizado em: 27/04/2022)

" title="

O que é o "Ranking de omissões"?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Distribuição de omissões. (Atualizado em: 27/04/2022)

Como é feita a distribuição de omissões?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba Omissões - Informações do gráfico “Evolução de Omissões”. (Atualizado em: 27/04/2022)

Quais informações do gráfico “Evolução de Omissões”?

" title="
Do que se trata o "Nível de omissões"?
"> Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Conceito de nível de omissões. (Atualizado em: 27/04/2022)

" title="

Do que se trata o "Nível de omissões"?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Dias em que o órgão está cumprindo os prazos. (Atualizado em: 27/04/2022)

Há quantos dias o órgão está cumprindo totalmente os prazos?

" title="
O que significa o "Total de omissões"?
"> Painel da Lei de Acesso à Informação: Conceito de total de emissões. (Atualizado em: 27/04/2022)

" title="

O que significa o "Total de omissões"?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Filtro dos dados de omissão por período. (Atualizado em: 27/04/2022)

É possível filtrar os dados de omissão por período?

" title="
O que é possível observar na tabela de "Localização dos solicitantes"?
"> Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba solicitantes - Tabela de localização dos solicitantes. (Atualizado em: 27/04/2022)

" title="

O que é possível observar na tabela de "Localização dos solicitantes"?

" title="
Quais dados o gráfico "Tipo de instituição para Pessoa Jurídica" apresenta ?
"> Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba solicitantes - Dados apresentados no gráfico tipo de pessoa jurídica. (Atualizado em: 27/04/2022)

" title="

Quais dados o gráfico "Tipo de instituição para Pessoa Jurídica" apresenta ?

" title="
Quais dados o gráfico "Perfil da pessoa física" apresenta?
"> Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba solicitantes - Dados apresentados pelo gráfico tipo de pessoa física. (Atualizado em: 27/04/2022)

" title="

Quais dados o gráfico "Perfil da pessoa física" apresenta?

" title="
A que se refere o gráfico "Tipo de solicitante"?
"> Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba solicitantes - Conceito de tipo de solicitante. (Atualizado em: 27/04/2022)

" title="

A que se refere o gráfico "Tipo de solicitante"?

Primeira

Última

Assuntos diversos - Tributos Federal

Ajude o Portal

Doações via Pix:

Doações mensais: