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Assuntos diversos - Tributos Federal

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Conceito de dados pessoais. (Atualizado em: 10/05/2022)

O que se entende por dados pessoais para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)?


Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Início da vigência. (Atualizado em: 10/05/2022)

Quando tem/teve início a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)?


Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Objetivos da legislação. (Atualizado em: 10/05/2022)

Quais são os objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Funcionalidade do gráfico de reclamações. (Atualizado em: 27/04/2022)

Para que serve o gráfico de Reclamações?


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O que é o "Ranking de omissões"?

"> Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Conceito de ranking de omissões. (Atualizado em: 27/04/2022)

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O que é o "Ranking de omissões"?

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O que é o "Ranking de omissões"?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Distribuição de omissões. (Atualizado em: 27/04/2022)

Como é feita a distribuição de omissões?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba Omissões - Informações do gráfico “Evolução de Omissões”. (Atualizado em: 27/04/2022)

Quais informações do gráfico “Evolução de Omissões”?


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Do que se trata o "Nível de omissões"?

"> Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Conceito de nível de omissões. (Atualizado em: 27/04/2022)

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Do que se trata o "Nível de omissões"?

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Do que se trata o "Nível de omissões"?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba omissões - Dias em que o órgão está cumprindo os prazos. (Atualizado em: 27/04/2022)

Há quantos dias o órgão está cumprindo totalmente os prazos?


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O que significa o "Total de omissões"?

"> Painel da Lei de Acesso à Informação: Conceito de total de emissões. (Atualizado em: 27/04/2022)

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O que significa o "Total de omissões"?

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O que significa o "Total de omissões"?


Painel da Lei de Acesso à Informação: Filtro dos dados de omissão por período. (Atualizado em: 27/04/2022)

É possível filtrar os dados de omissão por período?


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O que é possível observar na tabela de "Localização dos solicitantes"?

"> Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba solicitantes - Tabela de localização dos solicitantes. (Atualizado em: 27/04/2022)

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O que é possível observar na tabela de "Localização dos solicitantes"?

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O que é possível observar na tabela de "Localização dos solicitantes"?


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Quais dados o gráfico "Tipo de instituição para Pessoa Jurídica" apresenta ?

"> Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba solicitantes - Dados apresentados no gráfico tipo de pessoa jurídica. (Atualizado em: 27/04/2022)

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Quais dados o gráfico "Tipo de instituição para Pessoa Jurídica" apresenta ?

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Quais dados o gráfico "Tipo de instituição para Pessoa Jurídica" apresenta ?


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Quais dados o gráfico "Perfil da pessoa física" apresenta?

"> Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba solicitantes - Dados apresentados pelo gráfico tipo de pessoa física. (Atualizado em: 27/04/2022)

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Quais dados o gráfico "Perfil da pessoa física" apresenta?

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Quais dados o gráfico "Perfil da pessoa física" apresenta?


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A que se refere o gráfico "Tipo de solicitante"?

"> Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba solicitantes - Conceito de tipo de solicitante. (Atualizado em: 27/04/2022)

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A que se refere o gráfico "Tipo de solicitante"?

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A que se refere o gráfico "Tipo de solicitante"?


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