Assuntos diversos - Tributos Federal

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas aos assuntos gerais que afetam os diversos tributos federais existentes no Brasil.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Condecine: Fato gerador e alíquota. (Atualizado em: 28/09/2022)

Qual é o fato gerador e a alíquota da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine)?

Plataforma de Cidadania Digital: Finalidade e composição. (Atualizado em: 28/09/2022)

Qual a finalidade da Plataforma de Cidadania Digital e como ela é composta?

Centro Virtual de Atendimento (e-CAC): Consulta aos avisos de cobrança. (Atualizado em: 27/09/2022)

Os avisos de cobrança dos saldos devedores de créditos tributários podem ser consultados no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC)?

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Conceito de dados pessoais. (Atualizado em: 13/09/2022)

O que se entende por dados pessoais para os fins da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)?

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Início da vigência. (Atualizado em: 13/09/2022)

Quando tem/teve início a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)?

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Objetivos da legislação. (Atualizado em: 13/09/2022)

Quais são os objetivos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)?

PER/DComp: Vedação da compensação de crédito antes do trânsito em julgado de decisão judicial. (Atualizado em: 07/09/2022)

O contribuinte que discute judicialmente a compensação de créditos tributários federais poderá utilizar o PER/DComp antes do trânsito em julgado da decisão?

Restituição e compensação: Competência para apreciação. (Atualizado em: 07/09/2022)

De quem é a competência para apreciar pedido de restituição, ressarcimento ou reembolso e declaração de compensação?

Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV): Funcionamento e procedimentos de entrega. (Atualizado em: 06/09/2022)

Como funciona a fiscalização e entrega da Declaração Eletrônica de Bens de Viajante (e-DBV) no caso de pessoas em deslocamento internacional?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba Transparência Ativa - Gráfico cumprimento por assunto. (Atualizado em: 24/08/2022)

Quais informações estão apresentadas no gráfico Cumprimento por Assunto?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba Transparência Ativa - Conceito de ranking de cumprimento de itens de transparência ativa. (Atualizado em: 24/08/2022)

O que é Ranking de Cumprimento de itens de Transparência Ativa?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba Transparência Ativa - Gráfico itens de transparência ativa avaliados. (Atualizado em: 24/08/2022)

Quais informações são apresentadas no gráfico Itens de Transparência Ativa avaliados?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba Transparência Ativa - Conceito de ranking de Cumprimento. (Atualizado em: 24/08/2022)

Do que se trata o Ranking de Cumprimento?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba Transparência Ativa - Conceito de itens cumpridos. (Atualizado em: 24/08/2022)

O que são itens cumpridos?

Painel da Lei de Acesso à Informação: Aba Transparência Ativa - Conceito de itens avaliados. (Atualizado em: 24/08/2022)

O que são itens avaliados?

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