Qual percentual deve ser informado nos campos "% de participação na operação" das fichas "Informações do alienante" e "Informação do adquirente" em caso de alienação de um terreno quando na escritura é informada a venda em fração (ex:1/3 do imóvel)?

Qual percentual deve ser informado nos campos "% de participação na operação" das fichas "Informações do alienante" e "Informação do adquirente" em caso de alienação de um terreno quando na escritura é informada a venda em fração (ex:1/3 do imóvel)?

Qual a legislação que obriga a inscrição no CNPJ de empresas domiciliadas no exterior que possuam imóveis no Brasil?

Matrícula alfa-númerica do imóvel deve ser informada na DOI?

O que é o Número de Inscrição Imobiliário Municipal ou Indicação Fiscal?

Na transferência de imóvel decorrente de herança, em que o formal de partilha foi homologado em 1999 e levado a registro em 2002, qual valor de alienação deve ser informado? Valor de mercado do bem?

É obrigatória a emissão da DOI no caso de doação de quinhentos lotes pela prefeitura municipal? Se positivo, pode ser emitida apenas uma declaração?

Existe limite de valor de alienação para a apresentação da DOI?

O serventuário da Justiça está obrigado a emitir DOI quando o documento que caracteriza a alienação do imóvel foi elaborado por outro cartório e nele consta a expressão "EMITIDA A DOI"?

O serventuário da Justiça está obrigado a emitir DOI quando o documento que caracteriza a alienação do imóvel foi elaborado por outro cartório e nele consta a expressão "EMITIDA A DOI"?

Qual a data de alienação deve ser considerada no caso de formal de partilha homologado em maio de 2000 e registrado em cartório em agosto de 2000?

É obrigatória a emissão da DOI na averbação de uma casa em terreno adquirido anteriormente, já tendo sido emitida DOI relativa à aquisição do terreno?

Quando deve ser emitida DOI Normal?

Deve ser emitida DOI quando da lavratura de Escritura de Convenção de Condomínio?

Na alienação de um apartamento e box (garagem) qual área deve ser informada na DOI? A área do apartamento, do box ou a soma dos dois?

Como preencher a DOI se os transmitentes, numa operação realizada em decorrência de adjudicação compulsória, de acordo com o título anterior não possuem número de inscrição no CPF, pois adquiriram o imóvel por herança em 1956, sendo que à época não era exigida qualificação das partes, o que passou a ser em 1976, por força do art. 176 da Lei nº 6.015, de 1973?

Em 2001 foi emitida DOI Normal informando uma operação imobiliária. Em 2002 foi lavrada "escritura de retificação" relativa a referida transação imobiliária para alterar a metragem do imóvel. Considerando que a DOI Normal foi apresentada anteriormente, deve-se emitir outra DOI Normal ou DOI Retificadora?

Em 2001 foi emitida DOI Normal informando uma operação imobiliária. Em 2002 foi lavrada "escritura de retificação" relativa a referida transação imobiliária para alterar a metragem do imóvel. Considerando que a DOI Normal foi apresentada anteriormente, deve-se emitir outra DOI Normal ou DOI Retificadora?