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Como emitir a DOI no caso de cessão de posse se o imóvel não possui matrícula?
No preenchimento da DOI, que forma de alienação deve ser informada quando o imóvel é transferido para saldar uma dívida (dação em pagamento)?
O que deve ser informado como data de alienação no caso de uma operação efetuada em 1998 por contrato particular e levado a registro apenas em 2002?
Qual o conceito do tipo de transação Desapropriação, no contexto específico de uma operação imobiliária?
É obrigatória a emissão da DOI no caso de desapropriação de imóvel?
Como emitir a DOI no caso de desmembramento do imóvel rural em várias unidades, realizada em escritura única?
Qual o conceito do tipo de transação Dissolução de sociedade, no contexto específico de uma operação imobiliária?
Qual o conceito do tipo de transação Doação, no contexto específico de uma operação imobiliária?
É obrigatória a emissão da DOI no caso de doação de quinhentos lotes pela prefeitura municipal? Se positivo, pode ser emitida apenas uma declaração?
Qual o conceito do tipo de transação Doação em adiantamento da legítima, no contexto específico de uma operação imobiliária?
Quando deve ser emitida DOI Normal?
Quando deve ser emitida DOI Retificadora?
Uma empresa realizou cisão parcial e transferiu imóveis para a nova sociedade. O processo de registro dessa empresa encontra-se na Junta Comercial. Como emitir a DOI sem o CNPJ da adquirente, uma vez que a inscrição no CNPJ somente poderá se dar após o registro na Junta?
Deve ser emitida DOI quando da lavratura de Escritura de Convenção de Condomínio?
Como efetuar a conversão para reais de uma operação imobiliária escriturada em dólar, para fins de informar o valor de alienação na DOI?
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