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EFD-Reinf

Resumo:

A EFD-Reinf é um dos módulos do Sped, a ser utilizado pelas pessoas jurídicas e físicas, em complemento ao eSocial.

A EFD-Reinf junto ao eSocial, após o início de sua obrigatoriedade, abre espaço para substituição de informações solicitadas em outras obrigações acessórias, tais como a GFIP, a DIRF e também obrigações acessórias instituídas por outros órgãos de governo como a RAIS e o CAGED.

Dentre as informações prestadas no EFD-Reinf, temos: serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada; retenções na fonte incidentes sobre os pagamentos efetuados a pessoas físicas e jurídicas; recursos recebidos por/repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional; comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica; CPRB; entre outras.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Evento R-2099 da EFD-Reinf: Informações sem movimento. (Atualizado em: 18/04/2022)

As informações “Sem Movimento” devem ser enviadas mensalmente ou em janeiro de cada ano?


Evento R-9000 da FED-Reinf: Exclusão do evento informações do contribuinte - R-1000. (Atualizado em: 18/04/2022)

Como é feita a exclusão do evento informações do contribuinte - R-1000, quando a declaração já foi transmitida e o período de apuração fechado?


Geral: Empresa sem movimento em janeiro/2019 - 2º Grupo. (Atualizado em: 18/04/2022)

A empresa está sem movimento referente a janeiro de 2019. Porém, é do 2º Grupo e deverá iniciar o envio das informações da EFD-Reinf. Deverei enviar informação “Sem Movimento”?


Geral: Como declarar no caso de não possuir software. (Atualizado em: 18/04/2022)

Como faço para declarar se não possuo software da EFD-Reinf (sistema Web Service)? Existe algum aplicativo da EFD-Reinf para baixar?


Geral: Procuração eletrônica para o ambiente de produção restrita. (Atualizado em: 18/04/2022)

A procuração eletrônica para a EFD_REINF poderá ser utilizada para o ambiente de produção restrita e, também, para o ambiente de produção? Qual procuração deve ser habilitada?


Evento R-5001 da EFD-Reinf: Conexão/webservice. (Atualizado em: 18/04/2022)

Da leitura dos manuais de orientação e do desenvolvedor, entendemos que o evento R-5001 retornará para cada evento periódico enviado pelo declarante. Nesse caso, o retorno se dará na mesma conexão/webservice, para todos os eventos periódicos?


Evento R-5001 da EFD-Reinf: Códigos de recolhimento/receita. (Atualizado em: 18/04/2022)

Como a EFD Reinf define os códigos de recolhimento/receita das guias, sendo que eles não são informados nos eventos periódicos?


Evento R-5001 da EFD-Reinf: Empresas do Simples Nacional. (Atualizado em: 18/04/2022)

Estou em dúvida em relação a empresa Simples Nacional que recolhe a contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Ela estará obrigada a fazer o evento R-2060 da EFD- REINF?


Evento R-5011 da EFD-Reinf: Evento de consulta. (Atualizado em: 18/04/2022)

No eSocial, há especificamente um evento de consulta, que serve para verificar o retorno do processamento a partir do número de protocolo, mas não localizei um evento de consulta similar a esse na EFD-REINF. Os eventos R-5001 e R-5011 serão enviados pelo declarante para obter o resultado do evento periódico, ou será recebido pelo declarante?


Evento R-5011 da EFD-Reinf: Momento do retorno. (Atualizado em: 18/04/2022)

Quanto ao evento R-5011, entendo que seu retorno será imediatamente após a recepção do R-2099 (fechamento), correto?


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O leiaute do R-5011 prevê a recepção de todos os prestadores de serviço no grupo "RTom". Isto significa que, após o fechamento de eventos periódicos, será recebido um R-5011 contendo todo o movimento existente? Ou o declarante enviará o R-5011 para obter a resposta?

"> Evento R-5011 da EFD-Reinf: Retorno do evento. (Atualizado em: 18/04/2022)

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O leiaute do R-5011 prevê a recepção de todos os prestadores de serviço no grupo "RTom". Isto significa que, após o fechamento de eventos periódicos, será recebido um R-5011 contendo todo o movimento existente? Ou o declarante enviará o R-5011 para obter a resposta?

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O leiaute do R-5011 prevê a recepção de todos os prestadores de serviço no grupo "RTom". Isto significa que, após o fechamento de eventos periódicos, será recebido um R-5011 contendo todo o movimento existente? Ou o declarante enviará o R-5011 para obter a resposta?


Evento R-5011 da EFD-Reinf: Reabertura de evento R-2098. (Atualizado em: 18/04/2022)

Em janeiro o declarante envia eventos R-2010 para os prestadores A, B e C. Ao fechar o movimento, recebe o R-5011 contendo os totais para A, B e C. No mês seguinte, o declarante reabre (R-2098) o mês de janeiro e exclui (R-9000) a informação do prestador B, fechando em seguida os eventos periódicos de janeiro. Será recebido então, novo R-5011 de janeiro, com os totais para os prestadores A e C ? Ou seja, o R-5011 espelha a situação da base na EFD-REINF?


Evento R-9000 da EFD-Reinf: Exclusão de evento. (Atualizado em: 18/04/2022)

Após a exclusão de um evento, não é mais permitido o envio de um registro com o mesmo CNPJ Prestador / Tomador? Exemplo: 1- Escriturei um registro R2010 do Prestador A para o prestador B 2 - Após constatar um problema de informação, efetuei a exclusão do registro R-2010 (envio do R-9000) 3 - Após efetuar a exclusão com sucesso, não é mais possível um novo envio do R-2010 com os mesmos dados de Prestador e Tomador Eis a mensagem retornada após este procedimento: dscResp: O evento já se encontra na base de dados do sistema.


Webservice EFD-Reinf: Recuperação de recibo. (Atualizado em: 18/04/2022)

Como fazer para recuperar o recibo de um evento enviado pelo usuário?


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O que fazer quando ocorre o erro "HTTP 403" ao tentar acessar o Webservice da EFD-Reinf?

"> Webservice EFD-Reinf: Erro. (Atualizado em: 18/04/2022)

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O que fazer quando ocorre o erro "HTTP 403" ao tentar acessar o Webservice da EFD-Reinf?

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O que fazer quando ocorre o erro "HTTP 403" ao tentar acessar o Webservice da EFD-Reinf?


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