Saúde e segurança do Trabalho

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Registro em órgão específico. (Atualizado em: 25/11/2021)

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) devem ser registrados em algum órgão?

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Exercício de outras atividades. (Atualizado em: 25/11/2021)

O profissional que compõe o SESMT poderá exercer outra atividade na empresa?

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Forma de dimensionamento. (Atualizado em: 25/11/2021)

De que forma os SESMT deverão ser dimensionados, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Composição dos profissionais. (Atualizado em: 25/11/2021)

O SESMT deverá ser composto por quais profissionais?

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Manutenção obrigatória. (Atualizado em: 25/11/2021)

Todas as empresas estão obrigadas a manter os SESMT em seus estabelecimentos?

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Período - Mapa de avaliação. (Atualizado em: 25/11/2021)

Qual o período a ser considerado no mapa de avaliação dos dados referentes a acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes insalubres, previsto na Norma Regulamentadora 4 (NR-4) e elaborado pelos integrantes do SESMT?

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Profissionais integrantes. (Atualizado em: 25/11/2021)

Quais profissionais deverão integrar os SESMT, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Registro de acidentes. (Atualizado em: 25/11/2021)

O SESMT é obrigado a registrar os acidentes ocorridos na empresa ou no estabelecimento?

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Informações a serem prestadas para fins de registro. (Atualizado em: 25/11/2021)

Quais informações devem ser prestadas ao Ministério do Trabalho (atualmente Secretaria Especial de Previdência e Trabalho - SEPRT) para registro do Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)?

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Profissionais integrantes. (Atualizado em: 25/11/2021)

Quais são os profissionais que devem integrar o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)?

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Relacionamento com a CIPA. (Atualizado em: 25/11/2021)

Os profissionais integrantes dos SESMT deverão manter algum tipo de relacionamento com a CIPA?

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Obrigatoriedade de manutenção. (Atualizado em: 25/11/2021)

Todas as empresas estão obrigadas a manter o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)?

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Período a ser considerado no mapa de avaliação. (Atualizado em: 25/11/2021)

Qual período deve ser considerado no mapa de avaliação dos dados referentes a acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes insalubres, previsto na Norma Regulamentadora nº 4 (NR 4) e elaborado pelos integrantes do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT)?

Equipamento de Proteção Individual (EPI): Serviços em instalações elétricas. (Atualizado em: 11/11/2021)

Nos serviços em instalações elétricas, deve haver algum sistema de proteção coletiva ou individual?

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O empregador deve adotar "recibo de entrega" para comprovar a entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao empregado?... Se sim, esse recibo deve ter a assinatura do empregado?
"> Equipamento de Proteção Individual (EPI): Fornecimento de recibo de entrega. (Atualizado em: 11/11/2021)

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O empregador deve adotar "recibo de entrega" para comprovar a entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao empregado?... Se sim, esse recibo deve ter a assinatura do empregado?

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