Saúde e segurança do Trabalho

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


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O empregador deve adotar "recibo de entrega" para comprovar a entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao empregado?... Se sim, esse recibo deve ter a assinatura do empregado?

"> Equipamento de Proteção Individual (EPI): Fornecimento de recibo de entrega. (Atualizado em: 28/09/2022)

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O empregador deve adotar "recibo de entrega" para comprovar a entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao empregado?... Se sim, esse recibo deve ter a assinatura do empregado?

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O empregador deve adotar "recibo de entrega" para comprovar a entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao empregado?... Se sim, esse recibo deve ter a assinatura do empregado?

Equipamento de Proteção Individual (EPI): Serviços em instalações elétricas. (Atualizado em: 28/09/2022)

Nos serviços em instalações elétricas, deve haver algum sistema de proteção coletiva ou individual?

Equipamento de Proteção Individual (EPI): Uso obrigatório pelo empregado. (Atualizado em: 28/09/2022)

O empregado está obrigado a utilizar o Equipamento de Proteção Individual (EPI) fornecido pelo empregador?

Equipamento de Proteção Individual (EPI): Suspensão ou cancelamento do Certificado de Aprovação. (Atualizado em: 28/09/2022)

Em caso de constatação de irregularidades, os Certificados de Aprovação (CA) dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) podem ser suspensos ou cancelados? E quem cabe verificar essas irregularidades?

Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Conceito de SESTR. (Atualizado em: 26/09/2022)

Em que consiste o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?

Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Campos de Aplicação. (Atualizado em: 26/09/2022)

Qual o campo de aplicação da Norma Regulamentadora (NR) nº 31?

Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Composição do SESTR. (Atualizado em: 26/09/2022)

Como deverá ser composto o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?

Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Objetivos da norma. (Atualizado em: 26/09/2022)

Qual é o objetivo da Norma Regulamentadora (NR) nº 31?

Norma Regulamentadora nº 3 (NR-3): Situações de embargo ou interdição. (Atualizado em: 07/09/2022)

Quais são as situações em que o empregador poderá ter a empresa interditada ou a obra de construção civil embargada?

Atividade insalubre: Aprendiz. (Atualizado em: 18/08/2022)

Uma empresa cuja atividade seja caracterizada como insalubre pode contratar aprendizes?

Telemarketing: Avaliações de desempenho. (Atualizado em: 15/08/2022)

As empresas que exercem atividade de teleatendimento/telemarketing podem expor publicamente as avaliações de desempenho dos operadores?

Telemarketing: Concessão de pausas para descanso. (Atualizado em: 15/08/2022)

As empresas de teleatendimento/telemarketing são obrigadas a concederem pausas para seus trabalhadores?

SESMT: Sistema não aceita número na Certidão de Registro. (Atualizado em: 08/08/2022)

O sistema não está aceitando o número constante na Certidão de Registro do SESMT protocolado em papel no MTb. Por que?

SESMT: Revogação de atribuições administrativas. (Atualizado em: 08/08/2022)

Como revogar atribuições administrativas feitas anteriormente a outro usuário?

SESMT: Protocolo em papel. (Atualizado em: 08/08/2022)

A portaria SIT 559/2016 autoriza excepcionalmente protocolar o SESMT em papel (art 1º, §2º). Como compor tal justificativa para não utilização do sistema?
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