Saúde e segurança do Trabalho

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Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Norma Regulamentadora nº 3 (NR-3): Situações de embargo ou interdição. (Atualizado em: 25/01/2023)

Quais são as situações em que o empregador poderá ter a empresa interditada ou a obra de construção civil embargada?


Telemarketing: Avaliações de desempenho. (Atualizado em: 08/01/2023)

As empresas que exercem atividade de teleatendimento/telemarketing podem expor publicamente as avaliações de desempenho dos operadores?


Telemarketing: Concessão de pausas para descanso. (Atualizado em: 08/01/2023)

As empresas de teleatendimento/telemarketing são obrigadas a concederem pausas para seus trabalhadores?


Ergonomia: Regras para trabalhadores rurais. (Atualizado em: 11/12/2022)

Atualmente há na legislação alguma Norma Regulamentadora (NR) que trate especificamente de ergonomia nas atividades rurais?


SESMT: Sistema não aceita número na Certidão de Registro. (Atualizado em: 11/12/2022)

O sistema não está aceitando o número constante na Certidão de Registro do SESMT protocolado em papel no MTb. Por que?


SESMT: Não aceitação de senha enviada por e-mail. (Atualizado em: 11/12/2022)

Por que o sistema não aceita a senha enviada por e-mail?


SESMT: Revogação de atribuições administrativas. (Atualizado em: 11/12/2022)

Como revogar atribuições administrativas feitas anteriormente a outro usuário?


SESMT: Sistema não aceita CPF do responsável. (Atualizado em: 11/12/2022)

Preciso fazer a alteração do usuário-responsável no sistema SESMT mas o sistema não aceita o CPF da pessoa que será a responsável. Como devo proceder?


SESMT: Desligamento de usuário-responsável. (Atualizado em: 11/12/2022)

O usuário-responsável pela nossa empresa será desligado. Já providenciamos o cadastro de um novo usuário e realizamos a transferência de responsabilidade pelo sistema. Devemos gerar novas declarações dos SESMT declarados pelo usuário antigo?


SESMT: Protocolização em papel para empresas com vários estabelecimentos. (Atualizado em: 11/12/2022)

Minha empresa possui mais de 30 estabelecimentos, posso protocolar os SESMT em papel ao invés de declará-los no sistema?


SESMT: Solicitação de comprovante atualizado. (Atualizado em: 11/12/2022)

Como solicito um comprovante atualizado de que determinada empresa possui SESMT?


SESMT: Protocolo em papel. (Atualizado em: 11/12/2022)

A portaria SIT 559/2016 autoriza excepcionalmente protocolar o SESMT em papel (art 1º, §2º). Como compor tal justificativa para não utilização do sistema?


SESMT: Tecnólogo em Segurança do Trabalho. (Atualizado em: 11/12/2022)

Por que o profissional Tecnólogo em Segurança do Trabalho não está relacionado na seleção do tipo de profissional do SESMT?


SESMT: Substituição de profissional. (Atualizado em: 11/12/2022)

Posso substituir o profissional Auxiliar/Técnico de Enfermagem do Trabalho por um Enfermeiro do Trabalho?


SESMT: Ajuda por email. (Atualizado em: 11/12/2022)

Estou com dificuldades em utilizar o sistema, solicitei ajuda por e-mail, mas não obtive resposta, pode me ajudar?


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