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Saúde e segurança do Trabalho

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas à saúde e segurança do trabalho, dentre os quais ergonomia, Cipa, SESMT, SCPO, etc. Para tanto, utilizaremos como base o Decreto-Lei nº 5.452/1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943), as Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Objetivos da norma. (Atualizado em: 17/05/2022)

Qual é o objetivo da Norma Regulamentadora (NR) nº 31?

Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Campos de Aplicação. (Atualizado em: 17/05/2022)

Qual o campo de aplicação da Norma Regulamentadora (NR) nº 31?

Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Conceito de SESTR. (Atualizado em: 17/05/2022)

Em que consiste o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?

Norma Regulamentadora 31 (NR-31): Composição do SESTR. (Atualizado em: 17/05/2022)

Como deverá ser composto o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR)?

Equipamento de Proteção Individual (EPI): Uso obrigatório pelo empregado. (Atualizado em: 12/05/2022)

O empregado está obrigado a utilizar o Equipamento de Proteção Individual (EPI) fornecido pelo empregador?

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O empregador deve adotar "recibo de entrega" para comprovar a entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao empregado?... Se sim, esse recibo deve ter a assinatura do empregado?

"> Equipamento de Proteção Individual (EPI): Fornecimento de recibo de entrega. (Atualizado em: 12/05/2022)

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O empregador deve adotar "recibo de entrega" para comprovar a entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao empregado?... Se sim, esse recibo deve ter a assinatura do empregado?

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O empregador deve adotar "recibo de entrega" para comprovar a entrega de Equipamento de Proteção Individual (EPI) ao empregado?... Se sim, esse recibo deve ter a assinatura do empregado?

Equipamento de Proteção Individual (EPI): Serviços em instalações elétricas. (Atualizado em: 12/05/2022)

Nos serviços em instalações elétricas, deve haver algum sistema de proteção coletiva ou individual?

Equipamento de Proteção Individual (EPI): Suspensão ou cancelamento do Certificado de Aprovação. (Atualizado em: 12/05/2022)

Em caso de constatação de irregularidades, os Certificados de Aprovação (CA) dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) podem ser suspensos ou cancelados? E quem cabe verificar essas irregularidades?

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Registro em órgão específico. (Atualizado em: 09/05/2022)

Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) devem ser registrados em algum órgão?

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Exercício de outras atividades. (Atualizado em: 09/05/2022)

O profissional que compõe o SESMT poderá exercer outra atividade na empresa?

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Forma de dimensionamento. (Atualizado em: 09/05/2022)

De que forma os SESMT deverão ser dimensionados, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Composição dos profissionais. (Atualizado em: 09/05/2022)

O SESMT deverá ser composto por quais profissionais?

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Manutenção obrigatória. (Atualizado em: 09/05/2022)

Todas as empresas estão obrigadas a manter os SESMT em seus estabelecimentos?

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Período - Mapa de avaliação. (Atualizado em: 09/05/2022)

Qual o período a ser considerado no mapa de avaliação dos dados referentes a acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e agentes insalubres, previsto na Norma Regulamentadora 4 (NR-4) e elaborado pelos integrantes do SESMT?

Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT): Profissionais integrantes. (Atualizado em: 09/05/2022)

Quais profissionais deverão integrar os SESMT, caso a empresa esteja obrigada a constituir esse serviço?
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