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Aposentadoria

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas ao principal benefício previdenciário concedido pela Previdência Social brasileira, qual seja, a aposentadoria em suas diversas modalidades.

Utilizaremos como base principal de estudo a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social (RPS/1999) e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Perda da qualidade de segurado da Previdência Social: Reflexos na aposentadoria. (Atualizado em: 29/11/2021)

O empregado que perdeu a qualidade de segurado perante a Previdência Social terá direito à aposentadoria?

Perda da qualidade de segurado da Previdência Social: Direito à aposentadoria. (Atualizado em: 29/11/2021)

O empregado que perdeu a qualidade de segurado perante a Previdência Social terá direito à aposentadoria?

Aposentadoria por incapacidade permanente: Retorno voluntário - Valores recebidos indevidamente. (Atualizado em: 18/11/2021)

O aposentado por incapacidade permanente ao retornar à atividade laborativa voluntariamente e que continue recebendo o benefício previdenciário ficará obrigado a devolver os valores recebidos após o retorno ao trabalho?

Aposentadoria por incapacidade permanente: Retorno voluntário - Cancelamento. (Atualizado em: 18/11/2021)

Duas questões... Restará cessado a aposentadoria por incapacidade permanente quando o segurado retornar ao trabalho voluntariamente? Se sim, a partir de quando?

Aposentadoria compulsória: Requerimento. (Atualizado em: 16/11/2021)

Você empresa, caso tenha um empregado que atingiu a idade mínima necessária para aposentadoria e que mesmo assim não tenha requerido o benefício junto à Previdência Social, poderá requer a aposentadoria compulsoriamente?

Aposentadoria compulsória: Carência mínima. (Atualizado em: 16/11/2021)

A legislação prevê algum período mínimo de carência a ser observado para a concessão da aposentadoria compulsória?

Aposentadoria por idade: Beneficiários. (Atualizado em: 24/10/2021)

Quando o trabalhador adquire o direito à aposentadoria por idade?

Aposentadoria por idade: Carência de contribuições. (Atualizado em: 24/10/2021)

Qual a quantidade mínima de contribuições (carência) exigida para requerimento da aposentadoria por idade?

Aposentadoria por idade: Momento em que se torna devida. (Atualizado em: 24/10/2021)

A partir de que momento a aposentadoria por idade será devida ao segurado?

Aposentadoria por idade: Apuração da renda mensal. (Atualizado em: 24/10/2021)

Como será apurada a renda mensal da aposentadoria por idade?

Aposentadoria por idade: Requerimento pela empresa. (Atualizado em: 24/10/2021)

A aposentadoria por idade pode ser requerida pela empresa?

Pessoa com deficiência: Conceito para fins de reconhecimento da aposentadoria. (Atualizado em: 04/10/2021)

O que vêm a ser considerado pessoa com deficiência para fins de reconhecimento do direito à aposentaria das pessoas com deficiência?

Aposentadoria por tempo de contribuição: Desligamento do emprego. (Atualizado em: 30/09/2021)

Para requerer junto a Previdência Social à aposentadoria por tempo de contribuição o empregado precisa pedir o desligamento do seu emprego?

Aposentadoria por tempo de contribuição: Professor - Período de atividade. (Atualizado em: 30/09/2021)

Para fins de aposentadoria por tempo de contribuição, como será feita a comprovação do período de atividade de professor?

Aposentadoria por tempo de contribuição: Conceito. (Atualizado em: 30/09/2021)

Qual é o conceito de aposentadoria por tempo de contribuição?
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