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Aposentadoria

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site diversas Perguntas & Respostas relacionadas ao principal benefício previdenciário concedido pela Previdência Social brasileira, qual seja, a aposentadoria em suas diversas modalidades.

Utilizaremos como base principal de estudo a Lei nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, o Decreto nº 3.048/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social (RPS/1999) e dá outras providências, bem como outras normas não menos importantes que serão citadas em cada uma das Perguntas elaboradas pela equipe Técnica da Valor Consulting.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Aposentadoria por tempo de contribuição: Desligamento do emprego. (Atualizado em: 18/05/2022)

Para requerer junto a Previdência Social à aposentadoria por tempo de contribuição o empregado precisa pedir o desligamento do seu emprego?

Aposentadoria por tempo de contribuição: Prazo de carência exigido. (Atualizado em: 18/05/2022)

Qual é o período de carência exigido para a aposentadoria por tempo de contribuição?

Aposentadoria por tempo de contribuição: Desaposentação. (Atualizado em: 18/05/2022)

O empregado que continua contribuindo para o INSS após se aposentar pode requerer um novo benefício ou usar o período posterior de contribuição para revisar o benefício de aposentadoria que já possui?

Aposentadoria por tempo de contribuição: Conceito. (Atualizado em: 18/05/2022)

Qual é o conceito de aposentadoria por tempo de contribuição?

Portadores com deficiência: Aplicabilidade do fator previdenciário quando da concessão da aposentadoria. (Atualizado em: 08/05/2022)

Nas aposentadorias das pessoas com deficiência também será aplicado o fator previdenciário?

Portadores com deficiência: Cálculo do valor da renda mensal da aposentadoria. (Atualizado em: 08/05/2022)

Como deverá ser calculada a renda mensal da aposentadoria devida ao segurado com deficiência?

Portadores com deficiência: Condições para aposentadoria. (Atualizado em: 08/05/2022)

A concessão de aposentadoria para portadores com deficiência está sujeito a quais condições?

Estabilidade trabalhista: Acidente de trabalho em atividades concomitantes. (Atualizado em: 03/05/2022)

No caso de empregado que exerce atividades concomitantes sofrer acidente de trabalho em apenas uma delas lhe será garantido estabilidade trabalhista (no emprego) em todas as empresas?

Aposentadoria especial: Conversão do tempo de atividade comum para especial. (Atualizado em: 18/04/2022)

O segurado poderá converter o tempo de atividade comum para atividade especial?

Aposentadoria especial: Desistência do benefício. (Atualizado em: 18/04/2022)

Poderá desistir do benefício e voltar a trabalhar o segurado que obteve a concessão da aposentadoria especial da Previdência Social?

Aposentadoria especial: Exposição a ruído. (Atualizado em: 18/04/2022)

Quando o segurado trabalha exposto a ruído terá direito à aposentadoria especial?

Aposentadoria especial: Renda mensal. (Atualizado em: 18/04/2022)

Qual o valor da renda mensal da aposentadoria especial?

Aposentadoria especial: Condições exigidas. (Atualizado em: 18/04/2022)

Quais são as condições previstas na legislação para a concessão da aposentadoria especial?

Aposentadoria especial: Contribuinte individual. (Atualizado em: 18/04/2022)

Também terá direito à aposentadoria especial o contribuinte individual exposto a agentes nocivos?

Perda da qualidade de segurado da Previdência Social: Reflexos na aposentadoria. (Atualizado em: 07/04/2022)

O empregado que perdeu a qualidade de segurado perante a Previdência Social terá direito à aposentadoria?
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