Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

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Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras em suas diversas modalidades, dentre as quais: a) IOF-Crédito; b) IOF-Câmbio; c) IOF-Derivativos financeiros; d) IOF-Seguros; e) IOF-Ouro ativo financeiro.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

IOF sobre títulos ou valores mobiliários: Fato gerador e Base de Cálculo. (Atualizado em: 25/01/2023)

Qual é o fato gerador e a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações relativas a títulos ou valores mobiliários?


IOF: Cientificação da não homologadação da compensação. (Atualizado em: 25/01/2023)

Na hipótese de não homologação da Declaração de Compensação de créditos do IOF, a Receita Federal do Brasil (RFB) deverá cientificar o sujeito passivo?


IOF: Manutenção de informações à disposição da fiscalização. (Atualizado em: 25/01/2023)

As pessoas jurídicas que efetuarem operações sujeitas à incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) devem manter quais informações para efeito de fiscalização?


IOF-Seguro: Alíquota incidente sobre o DPVAT. (Atualizado em: 08/01/2023)

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide sobre as operações de seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)?


IOF-Seguro: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 08/01/2023)

Quais as hipóteses de isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações de seguro?


IOF-Seguro: Alíquota - Seguro garantia. (Atualizado em: 08/01/2023)

Qual é a alíquota do IOF-Seguro incidente sobre a operação de seguro garantia?


Infrações e penalidades: Lançamento de ofício de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). (Atualizado em: 08/01/2023)

Quais são as penalidades a que está sujeito o contribuinte do IOF, na hipótese de lançamento de ofício?


IOF: Ouro ativo financeiro - Documentário para comprovação das operações. (Atualizado em: 12/12/2022)

Para efeito de incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), como são comprovadas as operações com ouro ativo financeiro ou instrumento cambial?


IOF: Ouro ativo financeiro - Base de Cálculo. (Atualizado em: 12/12/2022)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações com ouro ativo financeiro?


IOF-Crédito: Isenção - Táxi. (Atualizado em: 12/12/2022)

As operações de financiamento para a aquisição de automóveis por motorista profissional (táxi) usufrui de algum benefício fiscal no âmbito do IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Alíquota - Aquisição de moto por pessoa física. (Atualizado em: 12/12/2022)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre o financiamento para a aquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor em que o mutuário é pessoa física?


IOF-Crédito: Alíquota - Operação de mútuo. (Atualizado em: 12/12/2022)

Quais são as alíquotas do IOF-Crédito incidentes sobre as operações de mútuo?


IOF-Crédito: Alíquota - Simples Nacional. (Atualizado em: 12/12/2022)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre operação de mútuo, quando o mutuário é optante pelo Simples Nacional?


IOF-Crédito: Base de Cálculo na renovação, novação, consolidação, confissão de dívida e assemelhados. (Atualizado em: 12/12/2022)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito na renovação, novação, composição, confissão de dívida e negócios assemelhados, quando o imposto for calculado sobre os saldos devedores diários?


IOF-Crédito: Não incidência - Financiamento habitacional residencial. (Atualizado em: 12/12/2022)

As operações com financiamento habitacional residencial estão sujeitas à tributação pelo IOF-Crédito?


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