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IOF

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto sobre Operações Financeiras em suas diversas modalidades, dentre as quais: a) IOF-Crédito; b) IOF-Câmbio; c) IOF-Derivativos financeiros; d) IOF-Seguros; e) IOF-Ouro ativo financeiro.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


IOF-Seguro: Alíquota incidente sobre o DPVAT. (Atualizado em: 01/12/2021)

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide sobre as operações de seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)?


IOF-Seguro: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 01/12/2021)

Quais as hipóteses de isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações de seguro?


IOF-Seguro: Alíquota - Seguro garantia. (Atualizado em: 01/12/2021)

Qual é a alíquota do IOF-Seguro incidente sobre a operação de seguro garantia?


IOF-Crédito: Hipóteses de isenção. (Atualizado em: 23/11/2021)

Quais são as operações de crédito que estão beneficiadas pela isenção do IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Alíquota - Finame. (Atualizado em: 23/11/2021)

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre as operações de empréstimos efetuadas com recursos da Finame?


IOF-Crédito: Base de Cálculo nas operações de factoring. (Atualizado em: 23/11/2021)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito nas operações de factoring?


IOF-Crédito: Operação de mútuo entre holding e suas controladas - Incidência e responsabilidade pelo recolhimento do imposto. (Atualizado em: 11/11/2021)

A holding (empresa controladora) que emprestar dinheiro para suas controladas estará sujeita ao recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF-Crédito)?


Infrações e penalidades: Lançamento de ofício de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). (Atualizado em: 08/11/2021)

Quais são as penalidades a que está sujeito o contribuinte do IOF, na hipótese de lançamento de ofício?


IOF: Ouro ativo financeiro - Documentário para comprovação das operações. (Atualizado em: 07/11/2021)

Para efeito de incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), como são comprovadas as operações com ouro ativo financeiro ou instrumento cambial?


IOF: Ouro ativo financeiro - Base de Cálculo. (Atualizado em: 07/11/2021)

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações com ouro ativo financeiro?


IOF-Derivativos financeiros: Alíquota aplicável. (Atualizado em: 28/10/2021)

Qual é a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de derivativos financeiros?


IOF-Crédito: Base de Cálculo na renovação, novação, consolidação, confissão de dívida e assemelhados. (Atualizado em: 26/10/2021)

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito na renovação, novação, composição, confissão de dívida e negócios assemelhados, quando o imposto for calculado sobre os saldos devedores diários?


IOF-Crédito: Incidência na operação de crédito externo. (Atualizado em: 26/10/2021)

O IOF-Crédito incide nas operações de crédito externo?


IOF-Crédito: Prazo de cobrança e recolhimento. (Atualizado em: 26/10/2021)

Quando deverá ser cobrado e recolhido o IOF-Crédito?


IOF-Crédito: Não incidência - Financiamento habitacional residencial. (Atualizado em: 26/10/2021)

As operações com financiamento habitacional residencial estão sujeitas à tributação pelo IOF-Crédito?


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