IOF

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide sobre as operações de seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)?

Quais as hipóteses de isenção do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) nas operações de seguro?

Qual é a alíquota do IOF-Seguro incidente sobre a operação de seguro garantia?

Quais são as operações de crédito que estão beneficiadas pela isenção do IOF-Crédito?

Qual é a alíquota do IOF-Crédito incidente sobre as operações de empréstimos efetuadas com recursos da Finame?

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito nas operações de factoring?

A holding (empresa controladora) que emprestar dinheiro para suas controladas estará sujeita ao recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito (IOF-Crédito)?

Quais são as penalidades a que está sujeito o contribuinte do IOF, na hipótese de lançamento de ofício?

Para efeito de incidência do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio, Seguros e Títulos ou Valores Mobiliários (IOF), como são comprovadas as operações com ouro ativo financeiro ou instrumento cambial?

Qual é a Base de Cálculo (BC) do IOF nas operações com ouro ativo financeiro?

Qual é a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de derivativos financeiros?

Qual é a Base de Cálculo do IOF-Crédito na renovação, novação, composição, confissão de dívida e negócios assemelhados, quando o imposto for calculado sobre os saldos devedores diários?

O IOF-Crédito incide nas operações de crédito externo?

Quando deverá ser cobrado e recolhido o IOF-Crédito?

As operações com financiamento habitacional residencial estão sujeitas à tributação pelo IOF-Crédito?