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Exportação

Resumo:

Exportação é a saída de bens, produtos e serviços do país de origem. Esta operação pode envolver pagamento, como venda de produtos, ou não, como nas doações.

Todas as empresas podem realizar exportação para exterior, por isso mesmo, o tema é de grande relevância. Assim, estamos publicando diversas "Perguntas & Respostas", acesse e confira:


CCT: Transporte aquaviário - Integração entre os sistemas Mercante e Siscomex-Carga e o CCT. (Atualizado em: 04/04/2022)

Para as exportações realizadas por meio de DU-E, pelos modais de transporte aquaviários, em que momento ocorre a integração entre os sistemas Mercante e Siscomex-Carga e o CCT, para registro dos dados de embarque e averbação da exportação?

CCT: Transporte aquaviário - Manifestação de embarque. (Atualizado em: 04/04/2022)

Como os transportadores deverão proceder para realizar a manifestação de embarque das exportações transportadas por via de transporte aquaviária?

CCT: Registro das diferentes movimentações pelos intervenientes. (Atualizado em: 04/04/2022)

Em que momento os intervenientes devem registrar no CCT as diferentes movimentações (recepção e entrega) e vinculações (unitização, consolidação e manifestação) que efetuarem com as cargas?

CCT: Controle da ACD. (Atualizado em: 04/04/2022)

Como é controlada a ACD das mercadorias cujo transporte até o local de despacho é realizado ao amparo de uma nota fiscal diferente da nota fiscal de exportação?

Operações registradas por RE: Documentos de exportação emitidos antes de 2006. (Atualizado em: 04/04/2022)

E os documentos de exportação emitidos antes de 2006, a CGIS tem como fornecer os dados das Guias e dos RE emitidos antes desta data?

CCT: Consolidação de cargas. (Atualizado em: 04/04/2022)

É possível consolidar uma carga que esteja em um determinado local com outra localizada em outro local?

CCT: Quantidade de Notas Fiscais que podem recepcionadas ao mesmo tempo. (Atualizado em: 04/04/2022)

Quantas notas fiscais podem ser recepcionadas de uma só vez por meio do envio de arquivos XML?

Operações registradas por RE: Como obter dados das Declarações de Exportação (DE). (Atualizado em: 04/04/2022)

Como faço para obter dados das Declarações de Exportação (DE)?

CCT: Transporte aquaviário - Peso considerado. (Atualizado em: 04/04/2022)

No caso de granéis exportados por modais de transporte aquaviários, qual é o peso considerado pelo CCT para posterior averbação da exportação?

LPCO: NCM sem tratamento administrativo. (Atualizado em: 04/04/2022)

Se nenhum dos NCM que quero exportar não está sujeito a tratamento administrativo, o que devo fazer?

CCT: Movimentação de carga por via terrestre entre recintos. (Atualizado em: 04/04/2022)

A movimentação de carga por via terrestre entre recintos deve ser feita com base em documento de acompanhamento de trânsito (DAT)?

LPCO: NCM com tratamento administrativo. (Atualizado em: 04/04/2022)

Se algum dos NCM que quero exportar está sujeito a tratamento administrativo, o que devo fazer?

CCT: Siscomex na versão HOD. (Atualizado em: 04/04/2022)

Quando não for permitido o registro de DE e DSE na versão HOD, mas apenas DU-E, o depositário deve continuar a utilizar o Siscomex na versão HOD para cumprir suas obrigações relativas à exportação?

LPCO: Base legal - Prazo legal de 30 dias para análise. (Atualizado em: 04/04/2022)

Com base em qual diploma legal foi estabelecido o prazo de 30 dias para análise do LPCO?

CCT: Remessa para formação de lote com venda com fim específico de exportação. (Atualizado em: 04/04/2022)

Como se deve proceder no caso de cargas enviadas para o local de despacho amparadas em nota de remessa para formação de lote e que depois da recepção são vendidas com fim específico de exportação para outra empresa exportadora?
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