Cfem

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Resumo:

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Dentre as Perguntas & Respostas já publicados nesta área, destacamos:

Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem): Contribuintes. (Atualizado em: 05/01/2023)

Quem são os contribuintes da Cfem?


Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem): Distribuição dos recursos arrecadados. (Atualizado em: 05/01/2023)

Como são distribuídos os recursos arrecadados?


Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem): Fato gerador. (Atualizado em: 05/01/2023)

Qual o fato gerador da Cfem?


Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem): Alíquotas. (Atualizado em: 05/01/2023)

Quais as alíquotas aplicadas no cálculo?


Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem): Prazo de recolhimento. (Atualizado em: 05/01/2023)

Qual o prazo para as empresas efetuarem o recolhimento da Cfem?


Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem): Base de Cálculo. (Atualizado em: 05/01/2023)

Qual a base de cálculo?


Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem): Periodicidade de recebimento pelos Municípios. (Atualizado em: 05/01/2023)

Com que periodicidade os Municípios recebem o recurso?


Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem): Aplicação dos recursos. (Atualizado em: 05/01/2023)

Onde os Municípios podem aplicar esse recurso?


Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem): Conceito. (Atualizado em: 05/01/2023)

O que é a Cfem?


Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem): Termo de Cooperação Técnica. (Atualizado em: 05/01/2023)

Como funciona o Termo de Cooperação Técnica?


Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem): Administrador. (Atualizado em: 05/01/2023)

Quem administra a Cfem?


Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem): Conceito de Marco da mineração. (Atualizado em: 05/01/2023)

O que é o novo Marco da Mineração?


Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem): Obrigatoriedade. (Atualizado em: 05/01/2023)

Quem está obrigado à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)?


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