FPM

Resumo:

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dentre as Perguntas & Respostas já publicados nesta área, destacamos:

Repasse: Obtenção de previsão. (Atualizado em: 12/08/2021)

Como obter uma previsão de repasse do FPM anual?

Bloqueio: Liberação dos recursos retidos. (Atualizado em: 12/08/2021)

Em caso de bloqueio, o que o Município poderá fazer para liberar o recurso retido?

Bloqueio: Competência para retenção. (Atualizado em: 12/08/2021)

Pode haver bloqueio do FPM? Quem pode determinar esta retenção?

Aplicação dos recursos: Formas. (Atualizado em: 12/08/2021)

Como deve ser aplicado o recurso do FPM e quais as retenções e os descontos incidentes?

Coeficiente do Município: Alteração. (Atualizado em: 12/08/2021)

Há possibilidade de alterar o coeficiente do Município e o que acontece com o FPM quando isso ocorre?

Coeficiente do Município: Cálculo da população. (Atualizado em: 12/08/2021)

Como é feito o cálculo da população para definir os coeficientes dos Municípios?

Arrecadação: Como é feito. (Atualizado em: 12/08/2021)

Como é feita a arrecadação do FPM e qual a forma de repasse aos Municípios?