PIS/Pasep e Cofins

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Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:

Áreas de Livre Comércio (ALC): Alíquota 0% (Zero). (Atualizado em: 25/01/2023)

As vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização para empresa situada nas Areas de Livre Comércio (ALC) por pessoa jurídica estabelecida fora dessa região são tributadas pelo PIS-Pasep e pala Cofins?


Áreas de Livre Comércio (ALC): Cidades integrantes. (Atualizado em: 25/01/2023)

Quais são as cidades que compõem às Áreas de Livre Comércio (ALC), para fins da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins?


Holding: Tributação pelas contribuições ao PIS/Pasep e Cofins das receitas de aluguel. (Atualizado em: 25/01/2023)

As receitas de aluguel auferidas pelas empresas constituídas como holding são tributadas pelas contribuições ao PIS/Pasep e Cofins?


Não incidência do PIS/Pasep e Cofins: Restituição de tributos pagos indevidamente. (Atualizado em: 25/01/2023)

Haverá incidência da Cofins e do PIS-Pasep sobre os valores restituídos ao contribuinte pessoa jurídica, a título de tributo pago indevidamente, por força de sentença judicial em ação de repetição de indébito?


Regime de tributação do PIS/Pasep e Cofins: Empresas de segurança. (Atualizado em: 25/01/2023)

As empresas de segurança tributadas pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) com base no Lucro Real estão sujeitas a qual regime de tributação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


Registro Especial Brasileiro (REB): Alíquota 0% (zero por cento). (Atualizado em: 25/01/2023)

As vendas de materiais e equipamentos destinados ao emprego na construção, conservação, modernização, conversão ou reparo de embarcações registradas ou pré-registradas no Registro Especial Brasileiro (REB) possuem algum tipo benefício fiscal no âmbito federal?


Regime de caixa: Hipóteses de apuração no regime. (Atualizado em: 25/01/2023)

Quais são as hipóteses em que a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins são apuradas pelo regime de caixa, no caso de empresa submetida ao Lucro Presumido?


Cooperativa: Exclusões da Base de Cálculo das contribuições. (Atualizado em: 25/01/2023)

Quais são as cooperativas que poderão beneficiar-se das exclusões, na Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins, previstas no artigo 30-A da Lei nº 11.051/2014?


Receita de exportação: Hipóteses de não incidência. (Atualizado em: 08/01/2023)

As receitas de exportação estão sujeitas ao recolhimento das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins no regime não cumulativo?


Variações monetárias ativas: Tributação pelo PIS/Pasep e Cofins. (Atualizado em: 08/01/2023)

Como devem ser computadas as variações monetárias ativas na base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita?


Ativo Imobilizado: Custo de aquisição. (Atualizado em: 08/01/2023)

O PIS/Pasep e a Cofins pagos na importação de bens destinados ao Ativo Imobilizado deverão ser somados para fins de composição do custo de aquisição do bem?


Bonificação em dinheiro recebidas de fornecedores: Tratamento tributário. (Atualizado em: 08/01/2023)

Qual o tratamento tributário dispensado às bonificações em dinheiro recebidas de fornecedores, em relação às contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins?


PIS/Pasep-Importação: Fato gerador. (Atualizado em: 08/01/2023)

Quais são os fatos geradores da contribuição para o PIS/Pasep-Importação?


Cofins-Importação: Fato gerador. (Atualizado em: 08/01/2023)

Quais são os fatos geradores da contribuição para a Cofins-Importação?


Novo Reintegra: Responsabilidade das Empresa Comercial Exportadora - ECE. (Atualizado em: 08/01/2023)

Quais são as obrigações da Empresa Comercial Exportadora (ECE) no que se refere ao Reintegra previsto na Lei nº 13.043/2014?


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