Logomarca - Valor Consulting
Logomarca - Valor Consulting

Siga nas redes sociais:

PIS/Pasep e Cofins

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Áreas de Livre Comércio (ALC): Alíquota 0% (Zero). (Atualizado em: 29/11/2021)

As vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização para empresa situada nas Areas de Livre Comércio (ALC) por pessoa jurídica estabelecida fora dessa região são tributadas pelo PIS-Pasep e pala Cofins?


Áreas de Livre Comércio (ALC): Cidades integrantes. (Atualizado em: 29/11/2021)

Quais são as cidades que compõem às Áreas de Livre Comércio (ALC), para fins da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins?


Ativo Imobilizado: Custo de aquisição. (Atualizado em: 29/11/2021)

O PIS/Pasep e a Cofins pagos na importação de bens destinados ao Ativo Imobilizado deverão ser somados para fins de composição do custo de aquisição do bem?


Variações monetárias ativas: Tributação pelo PIS/Pasep e Cofins. (Atualizado em: 29/11/2021)

Como devem ser computadas as variações monetárias ativas na base de cálculo da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a receita?


Holding: Tributação pelas contribuições ao PIS/Pasep e Cofins das receitas de aluguel. (Atualizado em: 29/11/2021)

As receitas de aluguel auferidas pelas empresas constituídas como holding são tributadas pelas contribuições ao PIS/Pasep e Cofins?


Novo Reintegra: Responsabilidade das Empresa Comercial Exportadora - ECE. (Atualizado em: 08/11/2021)

Quais são as obrigações da Empresa Comercial Exportadora (ECE) no que se refere ao Reintegra previsto na Lei nº 13.043/2014?


Novo Reintegra: Conceito de receita de exportação. (Atualizado em: 08/11/2021)

O que se entende como receita de exportação no âmbito do benefício fiscal denominado Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra)?


Novo Reintegra: Condições para obtenção de créditos. (Atualizado em: 08/11/2021)

Quais são as condições exigidas para obtenção de créditos do PIS/Pasep e da Cofins através do Reintegra?


Regime de caixa: Hipóteses de apuração no regime. (Atualizado em: 11/10/2021)

Quais são as hipóteses em que a contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins são apuradas pelo regime de caixa, no caso de empresa submetida ao Lucro Presumido?


Cooperativa: Exclusões da Base de Cálculo das contribuições. (Atualizado em: 11/10/2021)

Quais são as cooperativas que poderão beneficiar-se das exclusões, na Base de Cálculo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins, previstas no artigo 30-A da Lei nº 11.051/2014?


Registro Especial Brasileiro (REB): Alíquota 0% (zero por cento). (Atualizado em: 11/10/2021)

As vendas de materiais e equipamentos destinados ao emprego na construção, conservação, modernização, conversão ou reparo de embarcações registradas ou pré-registradas no Registro Especial Brasileiro (REB) possuem algum tipo benefício fiscal no âmbito federal?


Frete realizado por embarcações entre o Brasil e o exterior: Requisitos para fruição de isenção do PIS/Pasep e Cofins. (Atualizado em: 07/10/2021)

Quais são os requisitos para isenção das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas decorrentes de frete de mercadorias transportadas por embarcações entre o Brasil e o exterior?


Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Programas de estímulo à solicitação de documento fiscal. (Atualizado em: 06/10/2021)

Os créditos recebidos pelas pessoas jurídicas, em decorrência de sua participação em programas de estímulo à solicitação de documento fiscal serão tributados pelo PIS/Pasep e pela Cofins?


Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Royalties. (Atualizado em: 06/10/2021)

As remessas para o exterior a título de royalties estão sujeitas à incidência da contribuição para o PIS/Pasep-Importação e para a Cofins-Importação?


Incidência do PIS/Pasep e Cofins: Locação de bens para o exterior. (Atualizado em: 06/10/2021)

A receita de locação de bens para pessoa física ou jurídica, residente ou domiciliada no exterior, está amparada pela não incidência das contribuições para o PIS/Pasep e para Cofins sobre o faturamento?


Primeira
1
2
3
4
Última