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PIS/Pasep e Cofins

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas às contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicadas, destacamos:


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Lucro Presumido. (Atualizado em: 10/05/2022)

Quais são os percentuais de créditos que podem ser apropriados no regime não cumulativo nas aquisições efetuadas por empresas sujeitas ao Lucro Presumido?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Serviços de telefonia. (Atualizado em: 10/05/2022)

As despesas realizadas com serviços de telefonia geram direito ao desconto de créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Mudança na forma de tributação. (Atualizado em: 10/05/2022)

A pessoa jurídica que sair do regime cumulativo para o não-cumulativo poderá descontar créditos das contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins correspondentes ao estoque de abertura de bens importados?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Depreciação de bens do Ativo Imobilizado após alienação. (Atualizado em: 10/05/2022)

O contribuinte do PIS/Pasep e da Cofins no regime não cumulativo poderá descontar créditos sobre a depreciação de bem após sua alienação?


Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Locação de veículos. (Atualizado em: 10/05/2022)

As empresas tributadas pelo regime não cumulativo das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins podem descontar créditos dessas contribuições sobre as despesas com locação de veículos?


Frete realizado por embarcações entre o Brasil e o exterior: Requisitos para fruição de isenção do PIS/Pasep e Cofins. (Atualizado em: 05/05/2022)

Quais são os requisitos para isenção das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas decorrentes de frete de mercadorias transportadas por embarcações entre o Brasil e o exterior?


Cooperativa: Recolhimento como responsável. (Atualizado em: 05/05/2022)

Em que situação as sociedades cooperativas são responsáveis, como sujeito passivo, pelo recolhimento das contribuições para a Cofins e para o PIS/Pasep?


Não incidência do PIS/Pasep e Cofins: Restituição de tributos pagos indevidamente. (Atualizado em: 26/04/2022)

Haverá incidência da Cofins e do PIS-Pasep sobre os valores restituídos ao contribuinte pessoa jurídica, a título de tributo pago indevidamente, por força de sentença judicial em ação de repetição de indébito?


Regime de tributação do PIS/Pasep e Cofins: Empresas de segurança. (Atualizado em: 26/04/2022)

As empresas de segurança tributadas pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) com base no Lucro Real estão sujeitas a qual regime de tributação das contribuições para o PIS/Pasep e Cofins?


PIS/Pasep-Importação: Fato gerador. (Atualizado em: 26/04/2022)

Quais são os fatos geradores da contribuição para o PIS/Pasep-Importação?


Cofins-Importação: Fato gerador. (Atualizado em: 26/04/2022)

Quais são os fatos geradores da contribuição para a Cofins-Importação?


Bonificação em dinheiro recebidas de fornecedores: Tratamento tributário. (Atualizado em: 18/04/2022)

Qual o tratamento tributário dispensado às bonificações em dinheiro recebidas de fornecedores, em relação às contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins?


Áreas de Livre Comércio (ALC): Alíquota 0% (Zero). (Atualizado em: 18/04/2022)

As vendas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização para empresa situada nas Areas de Livre Comércio (ALC) por pessoa jurídica estabelecida fora dessa região são tributadas pelo PIS-Pasep e pala Cofins?


Áreas de Livre Comércio (ALC): Cidades integrantes. (Atualizado em: 18/04/2022)

Quais são as cidades que compõem às Áreas de Livre Comércio (ALC), para fins da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins?


Ativo Imobilizado: Custo de aquisição. (Atualizado em: 18/04/2022)

O PIS/Pasep e a Cofins pagos na importação de bens destinados ao Ativo Imobilizado deverão ser somados para fins de composição do custo de aquisição do bem?


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