ISSQN

Resumo:

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência Municipal. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados nesta área, destacamos:


Lei Complementar nº 175/2020: Instituição de obrigações acessórias. (Atualizado em: 09/09/2022)

Visando controlar os serviços a que se refere Lei Complementar nº 175/2020, as prefeituras poderão instituir obrigações acessórias diversas das já constantes na referida Lei?


Lei Complementar nº 175/2020: Procedimento para partilha da arrecadação do ISSQN. (Atualizado em: 28/08/2022)

Como ser procederá a partilha do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços a que se refere a Lei Complementar nº 175/2020?


Renúncia fiscal: Comentários. (Atualizado em: 28/08/2022)

Sobre renúncia fiscal e o art. 14 da LC 101/2000


Incidência do ISSQN: Cooperativas. (Atualizado em: 28/08/2022)

O ISS incidente nas atividades desenvolvidas pelas cooperativas.


ISSQN: Locação de Equipamento X Prestação de Serviço. (Atualizado em: 28/08/2022)

Locação de Equipamento X Prestação de Serviço.


ISSQN: Mão de Obra X Preço do Serviço. (Atualizado em: 28/08/2022)

Mão de Obra X Preço do Serviço.


Incidência do ISSQN: Descontos condicionais e incondicionais. (Atualizado em: 28/08/2022)

A incidência de ISS sobre os descontos condicionais e incondicionais.


ISSQN: Conceito de NF-e. (Atualizado em: 28/08/2022)

O que é NF-e?


Obrigações acessórias do ISSQN: Funcionamento. (Atualizado em: 28/08/2022)

Como funcionam as obrigações acessórias?


ISSQN: Legislação local. (Atualizado em: 28/08/2022)

Como fica o ISS e a legislação local?


Isenção do ISSQN: Detalhamento. (Atualizado em: 28/08/2022)

Detalhando isenções:


Lista Anexa do ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 28/08/2022)

O que é lista anexa?


ISSQN: Local de recolhimento. (Atualizado em: 28/08/2022)

Qual o local do recolhimento em relação ao ISS?


Retenção do ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 28/08/2022)

O que é retenção?


Alíquota fixa do ISSQN: Comentários. (Atualizado em: 28/08/2022)

Sobre a alíquota fixa:


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