ISSQN

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Resumo:

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência Municipal. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados nesta área, destacamos:

Lei Complementar nº 175/2020: Instituição de obrigações acessórias. (Atualizado em: 08/01/2023)

Visando controlar os serviços a que se refere Lei Complementar nº 175/2020, as prefeituras poderão instituir obrigações acessórias diversas das já constantes na referida Lei?


Lei Complementar nº 175/2020: Procedimento para partilha da arrecadação do ISSQN. (Atualizado em: 08/01/2023)

Como ser procederá a partilha do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os serviços a que se refere a Lei Complementar nº 175/2020?


ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 08/01/2023)

Conceituando o ISS


Legislação do ISSQN: Histórico. (Atualizado em: 08/01/2023)

Qual o histórico da legislação do ISS?


Fato gerador do ISSQN: Lei Complementar 116/2003. (Atualizado em: 08/01/2023)

O que diz a Lei Complementar 116/2003?


Fato gerador do ISSQN: Composição. (Atualizado em: 08/01/2023)

Qual o fato gerador do ISS?


Incidência do ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 08/01/2023)

E qual a incidência?


Base de Cálculo (BC) do ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 08/01/2023)

Qual a base de cálculo do tributo?


Base de Cálculo (BC) do ISSQN: Deduções. (Atualizado em: 08/01/2023)

Há deduções da base de cálculo?


Contribuintes do ISSQN: Quem são eles. (Atualizado em: 08/01/2023)

Quem é contribuinte?


Alíquota do ISSQN: Tipos. (Atualizado em: 08/01/2023)

Quais os tipos de alíquota?


Alíquota variável do ISSQN: Comentários. (Atualizado em: 08/01/2023)

Definindo a alíquota variável:


Alíquota fixa do ISSQN: Comentários. (Atualizado em: 08/01/2023)

Sobre a alíquota fixa:


Retenção do ISSQN: Conceito. (Atualizado em: 08/01/2023)

O que é retenção?


ISSQN: Local de recolhimento. (Atualizado em: 08/01/2023)

Qual o local do recolhimento em relação ao ISS?


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