A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.
Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.
Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:
O contribuinte que possui mais de um estabelecimento poderá apresentar o Sped-Fiscal de forma centralizada?
O que vêm a ser o termo totalidade das informações a que se refere o Guia Prático EFD-ICMS/IPI?
Os tomadores de serviços de transporte, quando obrigados à entrega do Sped-Fiscal, precisam entregar algum registro específico do Sped-Fiscal?
A obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) substituiu a obrigatoriedade da apresentação da GIA-ICMS?
O que é perfil de enquadramento para fins de Sped-Fiscal?
Quais são os contribuintes obrigados à entrega do Sped-Fiscal?
Como deverá ser apresentado o Registro K100 da EFD-ICMS/IPI?
Quando a data de entrega da EFD-ICMS/IPI recair em dia não útil, o contribuinte deverá prorrogar ou antecipar sua entrega?
Como deverá ser registrado no Sped-Fiscal o crédito do IPI (de 50%) relativo a aquisição de insumos de comerciante atacadista não contribuinte do imposto?
Quais são os Blocos de Registros que compõem atualmente o arquivo digital do Sped-Fiscal?
Como deverá ser apresentado o Registro E110 da EFD-ICMS/IPI relativamente ao período em que não houver movimento?
Quais campos do Registro C100 deverão ser apresentados na hipótese de escrituração de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) cuja autorização de uso tenha sido denegada?
A ficha técnica prevista no Registro 0210 é de preenchimento obrigatório para os contribuintes paulistas obrigados à escrituração completa do Livro Registro de Controle de Produção e Estoque (LRCPE), o famigerado Bloco K da EFD ICMS/IPI (Sped-Fiscal)?
Os insumos classificados como materiais intermediários farão parte dos itens consumidos no Registro K235 do Bloco K do Sped-Fiscal?
Qual é o prazo para entrega do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou Sped-Fiscal, no Estado de São Paulo?
