EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Entrega: Obrigatoriedade de entrega da GIA-ICMS. (Atualizado em: 17/11/2021)

A obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) substituiu a obrigatoriedade da apresentação da GIA-ICMS?

Entrega de Registros: Listas de Registros desobrigados. (Atualizado em: 17/11/2021)

Quais são os Registros do Sped-Fiscal que os contribuintes paulista do ICMS estão desobrigados de apresentar no arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Bloco K: Obrigatoriedade pelo contribuinte do Simples Nacional. (Atualizado em: 11/11/2021)

As empresas optantes pelo Simples Nacional estão obrigadas à entrega do livro de Controle da Produção e do Estoque (LRCPE), que no mundo do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) é denominado de Bloco K?

Obrigatoriedade: Contribuintes obrigados. (Atualizado em: 11/11/2021)

Quais são os contribuintes obrigados à entrega do Sped-Fiscal?

Registro 0210: Obrigatoriedade no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 11/11/2021)

A ficha técnica prevista no Registro 0210 é de preenchimento obrigatório para os contribuintes paulistas obrigados à escrituração completa do Livro Registro de Controle de Produção e Estoque (LRCPE), o famigerado Bloco K da EFD ICMS/IPI (Sped-Fiscal)?

Registro C100: Escrituração de NF-e cuja autorização de uso tenha sido denegada. (Atualizado em: 25/10/2021)

Quais campos do Registro C100 deverão ser apresentados na hipótese de escrituração de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) cuja autorização de uso tenha sido denegada?

Tabelas Fiscais: Município - IBGE. (Atualizado em: 25/10/2021)

Quantos Municípios existem hoje no Brasil? Existe alguma Tabela completa com os Municípios e seus respectivos Códigos IBGE?

Entrega: Prorrogação no caso do prazo de entrega recair em dia não útil. (Atualizado em: 25/10/2021)

Quando a data de entrega da EFD-ICMS/IPI recair em dia não útil, o contribuinte deverá prorrogar ou antecipar sua entrega?

Escrituração Fiscal: Aquisição de insumos de comerciante atacadista. (Atualizado em: 18/10/2021)

Como deverá ser registrado no Sped-Fiscal o crédito do IPI (de 50%) relativo a aquisição de insumos de comerciante atacadista não contribuinte do imposto?

Bloco H: Prazo para entrega. (Atualizado em: 18/10/2021)

Quando o contribuinte deve apresentar o inventário na Escrituração Fiscal Digital (EFD), comumente chamada de Sped-Fiscal ou EFD ICMS/IPI?

Registro K235: Materiais intermediários. (Atualizado em: 18/10/2021)

Os insumos classificados como materiais intermediários farão parte dos itens consumidos no Registro K235 do Bloco K do Sped-Fiscal?

EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal): Blocos obrigatórios. (Atualizado em: 18/10/2021)

Quais são os Blocos de Registros que compõem atualmente o arquivo digital do Sped-Fiscal?

Registro 0200: Classificação dos itens do contribuinte. (Atualizado em: 11/10/2021)

Como são classificados os itens dos diversos estágios da produção e consumo no Registro 0200 da EFD-ICMS/IPI, popularmente conhecido como Sped-Fiscal?

Registro 0200: Produto em processo - Características. (Atualizado em: 11/10/2021)

Qual é a característica do produto em processo para efeito de Sped-Fiscal?

Registro 0200: Sucata - Classificação. (Atualizado em: 11/10/2021)

Como deve ser classificada no Registro 0200 do Sped-Fiscal a sucata oriunda do processo produtivo?

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