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EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal

Resumo:

A Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, é um arquivo digital que se constitui de um conjunto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos Fiscos dos Estados e da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como de registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.

Trata-se de uma obrigação acessória de grande importância na atualidade, por isso mesmo, incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Sped-Fiscal. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e do Estado de São Paulo.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Bloco D: Tomadores de serviços de transporte. (Atualizado em: 18/05/2022)

Os tomadores de serviços de transporte, quando obrigados à entrega do Sped-Fiscal, precisam entregar algum registro específico do Sped-Fiscal?


Perfil de Enquadramento: Conceito. (Atualizado em: 18/05/2022)

O que é perfil de enquadramento para fins de Sped-Fiscal?


Registro K100: Apresentação. (Atualizado em: 18/05/2022)

Como deverá ser apresentado o Registro K100 da EFD-ICMS/IPI?


Obrigatoriedade: Contribuintes obrigados. (Atualizado em: 18/05/2022)

Quais são os contribuintes obrigados à entrega do Sped-Fiscal?


Entrega da EFD-ICMS/IPI: Obrigatoriedade de entrega da GIA-ICMS. (Atualizado em: 09/05/2022)

A obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) substituiu a obrigatoriedade da apresentação da GIA-ICMS?


Entrega da EFD-ICMS/IPI: Prorrogação no caso do prazo de entrega recair em dia não útil. (Atualizado em: 09/05/2022)

Quando a data de entrega da EFD-ICMS/IPI recair em dia não útil, o contribuinte deverá prorrogar ou antecipar sua entrega?


Escrituração Fiscal: Aquisição de insumos de comerciante atacadista. (Atualizado em: 09/05/2022)

Como deverá ser registrado no Sped-Fiscal o crédito do IPI (de 50%) relativo a aquisição de insumos de comerciante atacadista não contribuinte do imposto?


EFD-ICMS/IPI (Sped-Fiscal): Blocos obrigatórios. (Atualizado em: 09/05/2022)

Quais são os Blocos de Registros que compõem atualmente o arquivo digital do Sped-Fiscal?


Registro E110: Apresentação na hipótese de período sem movimento. (Atualizado em: 02/05/2022)

Como deverá ser apresentado o Registro E110 da EFD-ICMS/IPI relativamente ao período em que não houver movimento?


Registro C100: Escrituração de NF-e cuja autorização de uso tenha sido denegada. (Atualizado em: 02/05/2022)

Quais campos do Registro C100 deverão ser apresentados na hipótese de escrituração de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) cuja autorização de uso tenha sido denegada?


Registro 0210: Obrigatoriedade no Estado de São Paulo. (Atualizado em: 02/05/2022)

A ficha técnica prevista no Registro 0210 é de preenchimento obrigatório para os contribuintes paulistas obrigados à escrituração completa do Livro Registro de Controle de Produção e Estoque (LRCPE), o famigerado Bloco K da EFD ICMS/IPI (Sped-Fiscal)?


Registro K235: Materiais intermediários. (Atualizado em: 02/05/2022)

Os insumos classificados como materiais intermediários farão parte dos itens consumidos no Registro K235 do Bloco K do Sped-Fiscal?


Prazo de entrega: No Estado de São Paulo. (Atualizado em: 25/04/2022)

Qual é o prazo para entrega do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou Sped-Fiscal, no Estado de São Paulo?


Entrega de Registros: Listas de Registros desobrigados. (Atualizado em: 25/04/2022)

Quais são os Registros do Sped-Fiscal que os contribuintes paulista do ICMS estão desobrigados de apresentar no arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital (EFD)


Tabelas Fiscais: Município - IBGE. (Atualizado em: 25/04/2022)

Quantos Municípios existem hoje no Brasil? Existe alguma Tabela completa com os Municípios e seus respectivos Códigos IBGE?


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