Importação

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Resumo:

Importação é o processo comercial e fiscal que consiste em trazer um bem, que pode ser um produto ou um serviço, do exterior para o país de referência.

Todas as empresas podem realizar importação para exterior, por isso mesmo, o tema é de grande relevância. Assim, estamos publicando diversas "Perguntas & Respostas", acesse e confira:

IPI: Incidência na importação de Ativo Imobilizado. (Atualizado em: 08/12/2022)

Incide IPI na importação de mercadorias destinadas ao Ativo Permanente (ou Ativo Imobilizado)?

Importação - Informações gerais: Procedimentos para realizar uma importação. (Atualizado em: 08/12/2022)

Como proceder para realizar uma importação?

Importação - Informações gerais: Obrigatoriedade do licenciamento de importação. (Atualizado em: 08/12/2022)

Para importar um produto, sempre há necessidade de licenciamento?

Importação - Informações gerais: Onde verificar se a importação requer licenciamento de importação. (Atualizado em: 08/12/2022)

Como verificar se determinada importação requer ou não licenciamento?

Importação - Informações gerais: Licenciamento para operação que tenha tratamento administrativo. (Atualizado em: 08/12/2022)

Existe alguma operação em que não há necessidade de licenciamento independentemente do produto importado?

Importação - Informações gerais: Diferença entre licenciamento automático e licenciamento não automático. (Atualizado em: 08/12/2022)

Qual é a diferença entre licenciamento automático e licenciamento não automático?

Importação - Informações gerais: Produtos e operações sujeitos a licenciamento automático. (Atualizado em: 08/12/2022)

Quais são os produtos e operações sujeitos a licenciamento automático?

Importação - Informações gerais: Produtos e operações sujeitos a licenciamento não automático. (Atualizado em: 08/12/2022)

Quais são os produtos e operações sujeitos a licenciamento não automático?

Importação - Informações gerais: Possibilidade de embarque da mercadoria antes do deferimento da LI. (Atualizado em: 08/12/2022)

É permitido o embarque da mercadoria antes do deferimento da LI, no caso de importação sujeita a licenciamento automático?

Importação - Informações gerais: LI para importar produto vinculado a Drawback. (Atualizado em: 08/12/2022)

É necessário LI para importar um produto que normalmente não requer licenciamento, cuja operação pretendida esteja vinculada a Drawback?

Importação - Informações gerais: Necessidade de deferimento da LI antes do embarque da mercadoria no exterior. (Atualizado em: 08/12/2022)

É necessário o deferimento da LI antes do embarque da mercadoria no exterior, no caso de licenciamento não automático?

Importação - Informações gerais: Multa por ter realizado o embarque antes do deferimento da LI - Novo tratamento administrativo no SISCOMEX. (Atualizado em: 08/12/2022)

Em caso de mercadoria embarcada no exterior antes do início da vigência de novo tratamento administrativo no SISCOMEX para o produto, como proceder para que não haja multa por restrição de embarque no despacho aduaneiro, ou seja, multa por ter realizado o embarque anterior ao deferimento da LI?

Importação - Informações gerais: Informações sobre o andamento de determinado licenciamento. (Atualizado em: 08/12/2022)

Como obter informações sobre o andamento de determinado licenciamento?

Importação - Informações gerais: Datas de validade constantes na LI. (Atualizado em: 08/12/2022)

A que se referem as datas de validade que constam na LI?

Importação - Informações gerais: Cancelamento de uma LI. (Atualizado em: 08/12/2022)

Como ocorre o cancelamento de uma LI?
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