Drawback

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Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionados ao Regime Especial de importação e exportação denominado drawback. Todos materiais publicados nesta seção foram elaborados em conformidade com a legislação Federal e com as normas da Secretaria de Comércio Exterior.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Drawback: Importação de mercadorias destinadas à criação de animais. (Atualizado em: 05/01/2023)

Quais procedimentos devem ser observados pela empresa beneficiária do regime drawback, na hipótese de importação de mercadorias destinadas à criação de animais a serem exportados?

Drawback: Controvérsias relativas à Atos Concessórios. (Atualizado em: 05/01/2023)

A quem cabe esclarecer as controvérsias e dirimir as dúvidas relativas aos Atos Concessórios de drawback?

Drawback Suspensão: Prazo de vigência. (Atualizado em: 05/01/2023)

Qual é o prazo de vigência do regime de drawback concedido na modalidade suspensão?

Drawback: Procedimentos no caso de sobra de insumos. (Atualizado em: 05/01/2023)

Qual procedimento que o contribuinte deverá observar na sobra de insumos de produtos importados sob o regime de drawback?

Drawback: Modalidades. (Atualizado em: 05/01/2023)

Quais são as modalidades previstas para o Regime Aduaneiro denominado drawback?

Concessão de Ato Concessório: Comissão de agente - Drawback tipo intermediário. (Atualizado em: 05/01/2023)

É permitido drawback tipo intermediário no regime aduaneiro atípico de Drawback para a industrialização de embarcações?

Documentos relacionados aos insumos: Transferência de importações entre o regime de drawback e outro regime aduaneiro. (Atualizado em: 05/01/2023)

Transferi importações entre o regime de drawback e outro regime aduaneiro ou tributário especial (exemplo: REPETRO, RECOF). Devo desvincular as DI que restaram no AC após a conclusão do processo de transferência para o outro regime aduaneiro?

Outras informações sobre drawback: Exportador produtor rural. (Atualizado em: 05/01/2023)

Sou um exportador produtor rural, com a atividade em CPF, possuo Radar habilitado, exportando diretamente com meu próprio CPF e com DU-E. Posso usar os regimes de drawback para as importações ou compras no mercado interno de meus insumos?

Outras informações sobre drawback: Energia elétrica como insumo. (Atualizado em: 05/01/2023)

Posso considerar energia elétrica (NCM 2716.00.00) como insumo válido em operações de drawback?

Outras informações sobre drawback: Troca de tipo de drawback. (Atualizado em: 05/01/2023)

É permitido troca de tipo de drawback, de comum para intermediário, quando já há DI vinculadas ao AC?

Outras informações sobre drawback: Mercadorias nacionalizadas. (Atualizado em: 05/01/2023)

É permitido considerar mercadorias nacionalizadas para fins de fornecimento como compras no mercado interno para os regimes de drawback?

Outras informações sobre drawback: Comprovação de compromisso de exportação de um AC Intermediário. (Atualizado em: 05/01/2023)

O compromisso de exportação de um AC Intermediário pode ser comprovado mediante exportação indireta, de acordo com exemplo do cenário seguinte?

Outras informações sobre drawback: Informação do enquadramento de Drawback. (Atualizado em: 05/01/2023)

É possível informar enquadramento de Drawback Suspensão (81101) e Drawback Isenção (81105) em um mesmo item de DU-E?

Outras informações sobre drawback: Drawback intrazona. (Atualizado em: 05/01/2023)

Até quando será permitido o uso do regime de drawback intrazona nos países do Mercosul?

Outras informações sobre drawback: Conceitos de equivalência e fungibilidade. (Atualizado em: 05/01/2023)

O que são os conceitos de equivalência e fungibilidade, no âmbito dos regimes aduaneiros especiais de drawback?
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