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IRPJ e CSLL

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:


Lucro Presumido: Receitas de exportação. (Atualizado em: 09/05/2022)

A pessoa jurídica tributada pelo Lucro Presumido que auferir receitas de exportação passará a ser obrigada a tributação pelo Lucro Real?

Lucro Presumido: Obrigatoriedade de apuração pelo Lucro Real no caso de recebimento de lucros do exterior. (Atualizado em: 09/05/2022)

A pessoa jurídica que houver pago o imposto com base no Lucro Presumido e vier a receber lucros do exterior estará obrigada à apuração do Lucro Real a partir de que momento?

Regime Fiscal Privilegiado: Conceito. (Atualizado em: 09/05/2022)

O que é considerado Regime Fiscal Privilegiado?

Incidência: Doação de bens do sócio. (Atualizado em: 09/05/2022)

Ocorrendo doação de bens do sócio a pessoa jurídica, sem que corresponda a uma integralização de capital, podemos dizer que ocorrerá a incidência do Imposto sobre a Renda?

Operações back to back: Tributação. (Atualizado em: 09/05/2022)

Como as operações de back to back devem ser tributadas pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e pela Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL)?

Depreciação: Bens não depreciáveis para fins tributários. (Atualizado em: 05/05/2022)

Quais bens não podem ser depreciados?

Depreciação: Segregação de terreno e edifício. (Atualizado em: 05/05/2022)

Considerando que não é possível depreciar terrenos, como proceder quando o registro contábil do imóvel não segregar a parte relativa ao terreno daquela relativa à edificação?

Depreciação: Dedutibilidade da depreciação de bem aguardando instalação. (Atualizado em: 05/05/2022)

Um bem que se encontra em armazém ou depósito aguardando instalação pode ser depreciado para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?

Depreciação: Dedutibilidade da depreciação de bens não relacionados a atividade. (Atualizado em: 05/05/2022)

Um veículo não utilizado nas atividades da empresa pode ter seu encargo de depreciação deduzido para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?

Depreciação: Procedimento para cálculo. (Atualizado em: 05/05/2022)

Como deve ser calculada a depreciação a ser contabilizada mensalmente?

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Contas a serem consideradas. (Atualizado em: 04/05/2022)

Quais contas do Patrimônio Líquido (PL) do Balanço Patrimonial (BP) das empresas deverão ser consideradas para fins de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Integração na Base de cálculo estimada do IRPJ. (Atualizado em: 04/05/2022)

Os juros sobre o capital próprio (JSCP) integram a Base de Cálculo (BC) do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) devido mensalmente por estimativa?

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Limite para dedutibilidade. (Atualizado em: 04/05/2022)

Qual é o limite para dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio (JSCP)?

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Indedutibilidade dos juros de exercícios anteriores. (Atualizado em: 04/05/2022)

As despesas com Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) apuradas com base em contas do Patrimônio Líquido (PL) de exercícios anteriores são dedutíveis para fins de IRPJ e CSLL?

Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Base de Cálculo - Lucros acumulados. (Atualizado em: 04/05/2022)

O saldo da conta lucros acumulados, do grupo Patrimônio Líquido (PL), deverá ser considerada para fins de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?
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