IRPJ e CSLL

Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Livro Razão: Penalidade no caso de enexistência. (Atualizado em: 29/09/2022)

A pessoa jurídica que não mantiver o Livro-Razão está sujeita à alguma penalidade? Se sim, qual?

Preço de Transferência - Trading Company. (Atualizado em: 29/09/2022)

A trading company está obrigada à observância das normas sobre preço de transferência (transfer pricing)?

Lucro presumido: Obrigatoriedade de permanência no regime. (Atualizado em: 29/09/2022)

A partir de quando será definitiva a opção pelo Lucro Presumido, ou seja, a partir de quando a permanência no regime se torna obrigatória?

Lucro presumido: Procedimento para formalização da opção. (Atualizado em: 29/09/2022)

Como a pessoa jurídica deve formalizar sua opção pelo regime de tributação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) com base no lucro presumido?

Lucro presumido: Manifestação da opção. (Atualizado em: 29/09/2022)

Como será manifestada a opção pela tributação do IRPJ com base no do lucro presumido?

Lucro presumido: Atividade florestal. (Atualizado em: 29/09/2022)

O comércio de reflorestamento pode ser considerado venda de mercadoria pela empresa que explora atividade rural, quando tributada pelo Lucro Presumido?

Lucro presumido: Quem pode optar pelo regime de apuração. (Atualizado em: 29/09/2022)

Quem pode optar pelo regime de apuração do IRPJ com base no Lucro Presumido?

Dedutibilidade: Cestas de Natal distribuídas a empregados. (Atualizado em: 28/09/2022)

As aquisições de cestas de Natal distribuídas aos empregados são dedutíveis para fins de apuração do Lucro Real e da Base de Cálculo (BC) da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)?

Dedutibilidade: Multas por infração às normas não tributárias. (Atualizado em: 28/09/2022)

As multas decorrentes de infração às normas de natureza não tributária podem ser deduzidas na determinação do Lucro Real?

Dedutibilidade: Patrocínio de clube de futebol. (Atualizado em: 28/09/2022)

As despesas com patrocínio de clube de futebol profissional podem ser deduzidas na determinação do Lucro Real e da Base de Cálculo da CSLL?

Atividade imobiliária: Conceito de custos pagos ou incorridos. (Atualizado em: 27/09/2022)

Qual é conceito de custos pagos ou incorridos para fins de cálculo do Imposto de Renda das empresas que exploram atividades imobiliárias?

Atividade imobiliária: Permuta de unidades imobiliárias. (Atualizado em: 27/09/2022)

Em que momento serão tributados a parcela do lucro bruto decorrente da avaliação a valor justo das unidades imobiliárias permutadas?

Atividade imobiliária: Conceito de loteamento. (Atualizado em: 27/09/2022)

Qual o conceito de loteamento na atividade imobiliária?

Atividade imobiliária: Receitas financeiras. (Atualizado em: 27/09/2022)

As receitas financeiras auferidas pelas pessoas jurídicas que exploram atividade imobiliária integram a Base de Cálculo (BC) da do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) devidos mensalmente por estimativa?

Dedutibilidade de despesa: Cestas básicas distribuídas a empregados. (Atualizado em: 26/09/2022)

Quais são as regras que devem ser observadas para fins de dedutibilidade das cestas básicas de alimentos ou tickets de alimentação fornecidos a empregados?

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