IRPJ e CSLL

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Resumo:

Incluímos nesta area de nosso site as principais Perguntas & Respostas relativas ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Utilizamos como fonte principal de estudo, nas matérias aqui publicadas, o Regulamento do Imposto de Renda aprovado pelo Decreto nº 3.000/1999, além de outras normas publicadas pela Receita Federal do Brasil (RFB), orgão responsável pela administração dos tributos de competência da União.

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Operações back to back: Tributação. (Atualizado em: 25/01/2023)

Como as operações de back to back devem ser tributadas pelo Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e pela Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL)?


Pagamento por estimativa: Possibilidade de mudança de opção. (Atualizado em: 25/01/2023)

O contribuinte que já efetuou o pagamento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) com base na estimativa mensal poderá mudar essa opção?


Certidão Negativa de Débitos (CND): Regularidade fiscal - Fazenda Nacional. (Atualizado em: 25/01/2023)

Como será feito a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional?


Custo de produção: Dedutibilidade das quebras e perdas. (Atualizado em: 25/01/2023)

As quebras e perdas integrará o custo de produção do estabelecimento?


Custo de revenda: Composição. (Atualizado em: 25/01/2023)

Como é composto o custo de aquisição das mercadorias adquiridas para revenda?


Custo de produção: Componentes obrigatórios. (Atualizado em: 25/01/2023)

Quais sãos os componentes obrigatórios do custo de produção frente a legislação do Imposto de Renda?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Contas a serem consideradas. (Atualizado em: 25/01/2023)

Quais contas do Patrimônio Líquido (PL) do Balanço Patrimonial (BP) das empresas deverão ser consideradas para fins de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Integração na Base de cálculo estimada do IRPJ. (Atualizado em: 25/01/2023)

Os juros sobre o capital próprio (JSCP) integram a Base de Cálculo (BC) do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) devido mensalmente por estimativa?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Limite para dedutibilidade. (Atualizado em: 25/01/2023)

Qual é o limite para dedutibilidade dos Juros sobre o Capital Próprio (JSCP)?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Indedutibilidade dos juros de exercícios anteriores. (Atualizado em: 25/01/2023)

As despesas com Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) apuradas com base em contas do Patrimônio Líquido (PL) de exercícios anteriores são dedutíveis para fins de IRPJ e CSLL?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Conceito. (Atualizado em: 25/01/2023)

O que vem a ser Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?


Juros sobre o Capital Próprio (JSCP): Base de Cálculo - Lucros acumulados. (Atualizado em: 25/01/2023)

O saldo da conta lucros acumulados, do grupo Patrimônio Líquido (PL), deverá ser considerada para fins de cálculo dos Juros sobre Capital Próprio (JSCP)?


Declaração País-a-País (Country-by-Country Report): Forma e prazo para apresentação. (Atualizado em: 25/01/2023)

Quais são a forma e o prazo de apresentação da Declaração País-a-País?


Declaração País-a-País (Country-by-Country Report): Dispensados da entrega. (Atualizado em: 25/01/2023)

Quem está dispensado da entrega da Declaração País-a-País (Country-by-Country Report)?


Declaração País-a-País (Country-by-Country Report): Obrigados à entrega. (Atualizado em: 25/01/2023)

Quem está obrigado à entrega da Declaração País-a-País (Country-by-Country Report)?


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