23. Processo de autorização

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Resumo:

Estamos disponibilizando nessa área de nosso site perguntas relacionadas ao tema "Processo de Autorização para Constituição e Funcionamento" com base nas perguntas publicadas no site do Banco Central do Brasil (Bacen).

Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Constituição e funcionamento - Cooperativas de Crédito: Fases para o processo de autorização da cooperativa singular. (Atualizado em: 13/10/2022)

Quais as fases do processo de autorização para constituição e funcionamento da cooperativa singular de crédito que não pretende se filiar à cooperativa central de crédito?

Constituição e funcionamento - Cooperativas de Crédito: Fases do processo de autorização da cooperativa de crédito que integrará sistema. (Atualizado em: 13/10/2022)

Quais as fases do processo de autorização para constituição e funcionamento da cooperativa de crédito que integrará sistema cooperativo, de cooperativa central de crédito e de confederação de crédito?

Constituição e funcionamento - Cooperativas de Crédito: Fases para o processo de autorização da cooperativa de crédito que não integrará sistema. (Atualizado em: 13/10/2022)

Quais as etapas do processo de autorização para constituição e funcionamento da cooperativa de crédito que não integrará sistema cooperativo, de cooperativa central de crédito e de confederação de crédito?

Dispensadas da etapa de autorização para constituição: Entidades precisam de autorização. (Atualizado em: 13/10/2022)

Quais entidades precisam de autorização para o funcionamento submetida ao BC e não precisam de autorização para constituição?

Dispensadas da etapa de autorização para constituição: Capital mínimo necessário. (Atualizado em: 13/10/2022)

Qual o capital mínimo necessário a essas instituições?

Dispensadas da etapa de autorização para constituição: Autorização para funcionamento de SCMEPP. (Atualizado em: 13/10/2022)

O que é necessário para a autorização para funcionamento de uma Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP)?

Dispensadas da etapa de autorização para constituição: Autorização para funcionamento de SCD ou SEP. (Atualizado em: 13/10/2022)

O que é necessário para a autorização para funcionamento de uma Fintech de Crédito (Sociedades de Crédito Direto - SCD ou Sociedades de Empréstimo entre Pessoas - SEP)?

Dispensadas da etapa de autorização para constituição: Procedimentos para autorização para funcionamento de fintech de crédito. (Atualizado em: 13/10/2022)

Quais os procedimentos necessários para autorização para funcionamento de uma fintech de crédito (SCD e de SEP)?

Dispensadas da etapa de autorização para constituição: Recolhimento ao Banco Central do capital social. (Atualizado em: 13/10/2022)

Como deve ser feito o recolhimento ao BC do capital social?

Dispensadas da etapa de autorização para constituição: Infraestruturas do Mercado Financeiro. (Atualizado em: 13/10/2022)

O que são as Infraestruturas do Mercado Financeiro?

Dispensadas da etapa de autorização para constituição: Sistemas de Infraestruturas do Mercado Financeiro. (Atualizado em: 13/10/2022)

Quais sistemas de Infraestruturas do Mercado Financeiro devem ser previamente autorizados pelo BC para operarem?

Dispensadas da etapa de autorização para constituição: Conceito de instituição de pagamento. (Atualizado em: 13/10/2022)

O que é uma instituição de pagamento?

Autorização de arranjos de pagamentos: Conceito de arranjos de pagamentos?. (Atualizado em: 13/10/2022)

O que são arranjos de pagamentos?

Autorização de arranjos de pagamentos: Assuntos que devem ser submetidos ao Banco Central. (Atualizado em: 13/10/2022)

Quais assuntos relativos a arranjos de pagamento devem ser submetidos à aprovação do BC?

Autorização de arranjos de pagamentos: Adesão pelas instituições financeiras. (Atualizado em: 13/10/2022)

As instituições financeiras podem aderir aos arranjos de pagamento?
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