Pagamento centralizado - PCCE

Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas ao Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE). Aqui nosso leitor poderá tirar as principais dúvidas relacionadas ao assunto. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Deferimento da exoneração integral do ICMS: Homologatório. (Atualizado em: 27/09/2021)

O deferimento da exoneração integral do ICMS pelo PCCE é homologatório?

Exoneração do ICMS: Documentos necessários. (Atualizado em: 27/09/2021)

Qual dossiê deve ser utilizado para a solicitação de exoneração do ICMS no PCCE?

Exonerações: O que pode ser feito pelo PCCE. (Atualizado em: 27/09/2021)

Todas as exonerações podem ser feitas pelo PCCE?

Exoneração do ICMS: Solicitação indevida. (Atualizado em: 27/09/2021)

O que fazer se solicitei a exoneração pelo PCCE, mas não deveria ter feito assim? Casos como visto eletetrônico, a SEFAZ escolhida não está utilizando o PCCE ou algum outro problema?

Atendimento: Horário de atendimento das solicitações. (Atualizado em: 27/09/2021)

Qual o horário de atendimento das solicitações pela SEFAZ?

Deferimento da exoneração do ICMS: Apresentação de documentação original. (Atualizado em: 27/09/2021)

Se a solicitação de exoneração integral do ICMS for deferida pelo PCCE, o importador precisa levar algum documento original à SEFAZ?

DUIMP: O que pode ser feito. (Atualizado em: 27/09/2021)

O que pode ser feito para a DUIMP no PCCE?

Exoneração do ICMS: Solicitação de exoneração parcial. (Atualizado em: 27/09/2021)

É possível realizar solicitação de exoneração parcial no PCCE?

Exoneração integral pelo PCCE: UFs habilitadas para receberem socicitação. (Atualizado em: 27/09/2021)

Quais UFS estão habilitadas para receberem solicitações de exoneração integral pelo PCCE?

Exoneração do ICMS: Solicitação via Siscomex. (Atualizado em: 27/09/2021)

Ainda é possível solicitar exoneração total de ICMS pelo Siscomex?

Comprovante do ICMS: Apresentação no recinto alfandegado. (Atualizado em: 27/09/2021)

O importador está dispensado de apresentar o comprovante de recolhimento de ICMS para o recinto alfandegado?

Dossiê: Visualização dos documentos. (Atualizado em: 27/09/2021)

Quais órgãos o importador deve selecionar para visualizar os documentos anexados no dossiê?

Pagamento do ICMS: Possibilidade. (Atualizado em: 27/09/2021)

É possível realizar o pagamento do ICMS no PCCE?

Projeto piloto: Como acessar. (Atualizado em: 27/09/2021)

Como o importador pode acessar o PCCE?

Módulo PCCE: O que pode ser feito. (Atualizado em: 27/09/2021)

O que pode ser feito no PCCE, atualmente?

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