Pagamento centralizado - PCCE

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Resumo:

Incluímos nesta área de nosso site as principais Perguntas & Respostas relacionadas ao Pagamento Centralizado do Comércio Exterior (PCCE). Aqui nosso leitor poderá tirar as principais dúvidas relacionadas ao assunto. Dentre as Perguntas & Respostas já publicados, destacamos:

Projeto piloto: Como acessar. (Atualizado em: 05/01/2023)

Como o importador pode acessar o PCCE?


Módulo PCCE: O que pode ser feito. (Atualizado em: 05/01/2023)

O que pode ser feito no PCCE, atualmente?


Exoneração do ICMS: Solicitação via Siscomex. (Atualizado em: 05/01/2023)

Ainda é possível solicitar exoneração total de ICMS pelo Siscomex?


GLME: Utilização pelo PCCE. (Atualizado em: 05/01/2023)

A Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS (GLME) está dispensada ao se utilizar o PCCE?


Exoneração do ICMS: Solicitação de exoneração parcial. (Atualizado em: 05/01/2023)

É possível realizar solicitação de exoneração parcial no PCCE?


Pagamento do ICMS: Possibilidade. (Atualizado em: 05/01/2023)

É possível realizar o pagamento do ICMS no PCCE?


Exoneração integral pelo PCCE: UFs habilitadas para receberem socicitação. (Atualizado em: 05/01/2023)

Quais UFS estão habilitadas para receberem solicitações de exoneração integral pelo PCCE?


Comprovante do ICMS: Apresentação no recinto alfandegado. (Atualizado em: 05/01/2023)

O importador está dispensado de apresentar o comprovante de recolhimento de ICMS para o recinto alfandegado?


Exonerações: O que pode ser feito pelo PCCE. (Atualizado em: 05/01/2023)

Todas as exonerações podem ser feitas pelo PCCE?


Exoneração do ICMS: Possibilidade no caso de DUIMP. (Atualizado em: 05/01/2023)

No caso da DUIMP, é possível solicitar exoneração integral de ICMS?


DUIMP: O que pode ser feito. (Atualizado em: 05/01/2023)

O que pode ser feito para a DUIMP no PCCE?


Atendimento: Horário de atendimento das solicitações. (Atualizado em: 05/01/2023)

Qual o horário de atendimento das solicitações pela SEFAZ?


Exoneração do ICMS: Documentos necessários. (Atualizado em: 05/01/2023)

Qual dossiê deve ser utilizado para a solicitação de exoneração do ICMS no PCCE?


Dossiê: Visualização dos documentos. (Atualizado em: 05/01/2023)

Quais órgãos o importador deve selecionar para visualizar os documentos anexados no dossiê?


Deferimento da exoneração do ICMS: Apresentação de documentação original. (Atualizado em: 05/01/2023)

Se a solicitação de exoneração integral do ICMS for deferida pelo PCCE, o importador precisa levar algum documento original à SEFAZ?


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