De acordo com estimativas do Ministério de Relações Exteriores e dados publicados pelo Instituto da Diáspora, 157.000 imigrantes brasileiros foram contados na Itália em 2022.
Embora a Itália não seja o principal destino para quem deseja deixar o Brasil, várias pessoas se mudam para o país europeu em busca de melhores oportunidades.
Ligados às melhores oportunidades estão a possibilidade de o brasileiro na Itália garantir a segurança econômica através do trabalho, proteção social e, sem dúvida, a Seguro Social.
Entre os países que têm um acordo internacional de previdência social com o Brasil, a Itália é um deles.
Portanto, é importante manter -se informado sobre essa cooperação internacional, especialmente em relação à aposentadoria do INSS para aqueles que vivem na Itália.
Neste artigo, você descobrirá como receber a aposentadoria do Brasil na Itália, como um acordo internacional de aposentadoria funciona e muito mais.
Continue com sua leitura e siga os seguintes tópicos:
Como receber a aposentadoria do Brasil na Itália?
Como a Itália tem um acordo internacional de seguridade social com o Brasil, a recepção das obras de aposentadoria brasileira da seguinte forma:
Primeiro, você deve solicitar a transferência de sua aposentadoria do INSS para receber em um banco na Itália;
Depois que a transferência é realizada, o INS deposita o benefício na instituição financeira contratada;
O depósito é feito no segundo dia útil de cada mês, conforme indicado nos acordos internacionais de Seguridade Social dos acordos de Seguridade Social da SPREV (Ministério da Seguridade Social).
Importante! Nem todos os países têm um acordo internacional de previdência social com o Brasil.
Portanto, se você deseja receber sua aposentadoria do INSS em um país que não tem acordo com o Brasil, deve nomear o promotor no Brasil, por instrumento público ou privado.
Nos próximos tópicos, incluirá ainda mais como a transferência de aposentadoria brasileira acontece com a Itália. Continue fazendo uma excelente leitura.
Quem recebe a aposentadoria no Brasil pode morar em outro país?
O país que possui um acordo internacional de seguridade social com o país brasileiro que não possui um acordo internacional de previdência social com o Brasil solicita a transferência de sua retirada do INSS, para que seja recebido em um banco no exterior. Nomear um promotor no Brasil, por instrumento público ou privado.
Sim! Aqueles que recebem a aposentadoria do INSS no Brasil podem morar em outro país.
Se você mora em um país que possui um acordo de previdência social com o Brasil, como a Itália, solicite a transferência de sua aposentadoria para recebê -lo de um banco no exterior.
No entanto, se ele vive em um país que não tem um acordo de previdência social com o Brasil, ele designa fiscal no Brasil, por instrumento público ou privado.
Entender! Instrumentos públicos ou privados são documentos autenticados e assinados em notários ou apenas por indivíduos no caso de instrumentos privados.
Como funciona o contrato de aposentadoria internacional?
O acordo internacional para trabalhos de aposentadoria da negociação entre países, através dos esforços dos Ministérios de Relações Exteriores e da Seguridade Social brasileira.
Todo o processo implica o acordo do texto do contrato pelos países envolvidos, até que o texto seja promulgado e qualificado para entrar em vigor.
Mas, para que um acordo seja permanentemente válido no Brasil, ele deve ser ratificado e promulgado pelo Congresso Nacional.
De acordo com o Ministério da Seguridade Social, o principal objetivo depois de assinar um acordo internacional é garantir os direitos dos trabalhadores e seus dependentes.
Muitos brasileiros se mudam para outros países, definitivamente ou temporariamente, em busca de novas oportunidades de emprego ou para trabalhar em empresas multinacionais.
Depois que dois ou mais países estabelecem um relacionamento por meio de acordos internacionais (bilaterais ou multilaterais), sua legislação de seguridade social não precisa ser modificada.
Depende da seguridade social de cada país analisar as pensões solicitadas e conceder -as de acordo com sua própria legislação e o respectivo acordo internacional.
Quais países têm um acordo internacional de previdência social com o Brasil?
Além da Itália, consulte a lista de países que possuem acordos bilaterais de seguridade social com o Brasil, para garantir os direitos de segurança social daqueles que vivem no exterior:
Entender! Os acordos de previdência social brasileira com esses países permitem que ele cumpra o tempo que contribuiu para o Brasil ao longo do tempo nesses países.
Por exemplo, se você contribuiu com 10 anos para o Seguro Social (INS) do Brasil e mais 10 anos para a Seguridade Social da Itália, ele adicionará 20 anos de tempo de contribuição.
Saber! Além disso, é possível atender aos requisitos de aposentadoria no Brasil e para outra aposentadoria no exterior e receber duas pensões.
Somente a média dos valores contribuídos no Brasil não será considerada para o cálculo do valor de sua aposentadoria no exterior.
Você receberá uma aposentadoria proporcional às contribuições feitas em cada país.
Vale ressaltar que o Brasil também possui acordos internacionais de seguridade social, com três ou mais países:
Ibero-Americano: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai; e
Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Peru, Portugal e Uruguai; e Mergosur: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Como funciona o acordo de previdência social entre o Brasil e a Itália?
O acordo internacional da Seguridade Social entre o Brasil e a Itália, chamado “Acordo de Migração”, trabalha com a cooperação e a combinação de esforços entre esses dois países.
Como é um acordo recíproco, sendo bilateral, ele serve tanto para o brasileiro que vive na Itália e o italiano que vive no Brasil.
O artigo 37 do Contrato de Migração menciona o seguinte:
Os nacionais de cada um dos altos partidos contratantes se beneficiarão da outra legislação de seguridade social, nas mesmas condições que as nacionais.
Entre o Brasil e a Itália, os seguintes benefícios são possíveis:
Importante! Em caso de dúvida, converse com um advogado de confiança, especialista em lei de segurança social e aposentadoria no exterior.
Como transferir a aposentadoria do Brasil para a Itália?
Você pode transferir a aposentadoria do Brasil para recebê -lo na Itália através do “Serviço Internacional para Transferência de Benefícios” em meus INSs.
Lembre -se, no entanto, que o pedido de transferência só é possível entre os países de acordo. Ou seja, eles assinaram um acordo internacional de Seguro Social.
Para solicitar a transferência de seu benefício para a Itália, siga este passo a passo:
1. Digite meu site ou aplicativo INSS;
2. Clique em “Enter com Gov.br”;
3. Digite seu CPF e clique em “Continuar”;
4. Digite sua senha registrada e clique em “Enter”;
5. Digite “New Order” na barra onde aparece uma lupa;
6. Escreva a “transferência” também na barra onde uma lupa aparece;
7. Clique em “Contrato internacional: Solicite a transferência de benefícios para recibo bancário no exterior”:
Fonte: meus INSs.
8. Atualize seus dados de contato, se necessário;
9. Preencha o formulário “Aplicação para a transferência de benefícios de manutenção – TBM para o país acordado ou a mudança de dados bancários”;
(Fonte: meu INSS)
10. Anexe o formulário concluído ao seu aplicativo; e
11. Siga as outras etapas solicitadas pelo meu INSS.
Importante! Em caso de dúvida, solicite a ajuda de um advogado especializado em lei de seguridade social e aposentadoria no exterior.
Quem tem dupla cidadania, brasileira e italiana, tem o direito de se aposentar?
Sim! De fato, aqueles que têm dupla cidadania, brasileira e italiana, podem se aposentar por idade e até acumular duas pensões.
É correto usar o tempo de contribuição de um país no outro.
Atenção! O acordo internacional da Seguridade Social entre Brasil e Itália não permite a aposentadoria para o tempo de contribuição ou as regras de transição dessa retirada.
É possível se aposentar em dois países?
Sim, é possível retirar em dois países, desde que atenda aos requisitos necessários.
Se você atender aos requisitos de aposentadoria no Brasil e também atender aos requisitos de aposentadoria na Itália, poderá solicitar os dois benefícios.
Para ter uma idéia, o regime geral italiano, administrado pela INP (Instituto Nacional de Seguridade Social), é composto pela hora e à idade da contribuição.
Na aposentadoria para o tempo de contribuição italiana, são necessários 41 anos de contribuição para mulheres e 42 anos de contribuição para os homens.
Na aposentadoria da idade italiana, as mulheres devem adicionar 66 anos e homens 67, que exigem 20 anos de contribuição para ambos.
Como faço para me aposentar na Itália?
Para se aposentar na Itália, mas com uma aposentadoria brasileira, você pode solicitar seu benefício da entidade administrativa do Brasil. Nesse caso, para INSS.
Em seguida, a agência ou o sistema INSS que recebe seu pedido deve enviá -lo ao órgão de conexão italiano, comunicando -se ao país com o acordo que será aplicado.
Na Itália, o corpo de conexão é chamado de servirtiozio rapporti convenção internalse e está localizado em Roma em Villa della Frezza, número 17.
Qual é a quantidade mínima de aposentadoria na Itália?
Até 2024, o valor mínimo de uma aposentadoria na Itália é de 598,61 euros por mês durante 13 meses, equivalente a 7.781,93 euros por ano.
Importante! Se você usar períodos de trabalho exercidos no Brasil, o valor da sua aposentadoria pode estar abaixo do salário mínimo.
Devido a isso, consulte um advogado especializado na lei de seguridade social antes de desencadear o órgão de conexão italiano para usar o tempo no exterior.
Perguntas frequentes sobre a aposentadoria do INS para quem mora na Itália
Confira as respostas para algumas perguntas frequentes sobre a aposentadoria do INSS para quem mora na Itália.
Como receber os INSs se beneficiarem no exterior?
Para receber o benefício do INSS no exterior, em um país que tem um acordo com o Brasil, você deve solicitar o serviço “Serviço de transferência de benefícios internacionais” no meu site ou aplicativo INSS.
Nesse caso, o INSS depositará o benefício na instituição financeira contratada.
Se for em um país que não existe um acordo internacional de previdência social com o Brasil, você deve nomear um promotor de confiança para receber sua aposentadoria em seu nome.
Quem recebe a aposentadoria no Brasil pode morar em outro país?
Sim! Aqueles que recebem aposentadoria no Brasil podem morar em outro país.
Como um aposentado pode viver na Itália?
Um brasileiro aposentado pode morar na Itália em silêncio. No entanto, você deve solicitar a “transferência de benefícios internacionais” no site ou no aplicativo My INSS.
Como viver na Itália depois de se aposentar?
Depois de se aposentar no Brasil, você pode morar na Itália com o valor de sua aposentadoria brasileira.
Mas, para receber sua aposentadoria, você deve solicitar que a transferência de benefícios seja depositada em um banco na Itália.
Estou aposentado no Brasil, posso trabalhar na Itália?
Sim! Aposentado no Brasil, pode trabalhar na Itália.
Como se aposentar como cidadão italiano?
Aqueles que têm dupla cidadania, brasileira e italiana, conseguem se aposentar com a aposentadoria porque as contribuições de ambos os países são adicionadas.
Conclusão
Neste artigo, ele descobriu que é possível receber a aposentadoria do INSS enquanto vive na Itália, devido ao acordo internacional da Seguridade Social entre a Itália e o Brasil.
No entanto, se você residir na Itália, deve solicitar a transferência de sua aposentadoria do INSS para receber em um banco italiano.
Para fazer isso, você aprendeu que é necessário solicitar o serviço “Serviço de transferência de benefícios internacionais” no site ou no meu aplicativo My INSS.
A partir de então, o sistema de seguridade social brasileiro que recebe seu pedido deve enviá -lo ao órgão de conexão italiano, comunicando -se ao contrato que será aplicado.
Conforme indicado em um folheto anterior (Ministério da Previdência Social), o depósito de sua aposentadoria sempre será realizado no segundo dia útil de cada mês.
Você gostou de ler este artigo para entender a aposentadoria do INSS para quem mora na Itália?
Espero que você tenha feito uma ótima leitura.
Em caso de dúvida, entre em contato com um advogado especializado.
Abraço! Até a próxima vez.
