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Abaixo listamos alguns de nossos Artigos e Roteiros de Procedimentos, acesse a área temática de sua preferência e confira cada um dos conteúdos. Através do menu superior, outras áreas poderão ser livremente acessadas.

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ÚLTIMOS ARTIGOS PUBLICADOS



01/12/2022   -   Benefícios previdenciários
Salário-maternidade


30/11/2022   -   ICMS São Paulo
Transporte de mercadorias em veículo próprio


30/11/2022   -   ICMS São Paulo
Escrituração fiscal: Saída da mercadoria no mês seguinte ao da emissão da Nota Fiscal


30/11/2022   -   ICMS São Paulo
Equiparação das colunas Isenta ou Não Tributadas e Outras dos Livros Registro de Entradas ou Saídas na EFD ICMS/IPI


30/11/2022   -   Outros Tributos Federais
Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir): Alterações, cancelamento ou reativação da inscrição


30/11/2022   -   Tributos Retidos na Fonte
IRRF: Comissões e corretagens pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas


30/11/2022   -   Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Venda a varejo no estabelecimento industrial com foco no IPI


30/11/2022   -   Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Obrigações dos transportadores, adquirentes e depositários de produto


30/11/2022   -   Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
IPI: Artesanato


30/11/2022   -   Contabilidade geral
Demonstrações contábeis (ou financeiras) obrigatórias


29/11/2022   -   Benefícios previdenciários
Abono anual: Seguradas afastadas por salário maternidade


29/11/2022   -   Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)
Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed)


29/11/2022   -   Previdenciário em geral
Acumulo de empregos (empregos simultâneos): Cálculo da contribuição previdenciária


29/11/2022   -   Direito do trabalho
Acúmulo de empregos (empregos simultâneos): Aspectos trabalhistas


29/11/2022   -   Sociedades Limitadas (Ltda)
Exclusão de sócio de sociedade limitada



Perguntas & Respostas por área

Abaixo listamos algumas de nossas Perguntas & Respostas, acesse a área temática de sua preferência e confira cada um dos conteúdos. Através do menu superior, outras áreas poderão ser livremente acessadas.

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Resumo dos indicadores econômicos e financeiros Resumo dos indicadores econômicos e financeiros
Órgão Indicador Dez/21 Jan/22 Fev/22 Mar/22 Abr/22 Mai/22 Jun/22 Jul/22 Ago/22 Set/22 Out/22 Nov/22 Dez/22
Indicadores Econômicos (em porcentagem)
Indicadores Econômicos (em porcentagem)
DIEESE ICV 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FGV IVAR 0,66 1,86 2,92 0,81 0,82 0,59 -0,31 1,05 1,76 -0,02 0,10
FGV IPC-M 0,84 0,42 0,33 0,86 1,53 0,35 0,71 -0,28 -1,18 -0,08 0,50 0,64
FGV IPC-DI 0,57 0,49 0,28 1,35 1,08 0,50 0,67 -1,19 -0,57 0,02 0,69
FGV IPC-10 1,08 0,40 0,39 0,47 1,67 0,54 0,72 0,42 -1,56 -0,14 0,17 0,67
FGV IPA-M 0,95 2,30 2,36 2,07 1,45 0,45 0,30 0,21 -0,71 -1,27 -1,44 -0,94
FGV IPA-DI 1,54 2,57 1,94 2,80 0,19 0,55 0,44 -0,32 -0,63 -1,68 -1,04
FGV IPA-10 -0,51 2,27 2,51 1,44 2,81 -0,08 0,47 0,57 -0,65 -1,18 -1,44 -0,98
FGV INCC-M 0,30 0,64 0,48 0,73 0,87 1,49 2,81 1,16 0,33 0,10 0,04 0,14
FGV INCC-DI 0,35 0,71 0,38 0,86 0,95 2,28 2,14 0,86 0,09 0,09 0,12
FGV INCC-10 0,54 0,50 0,61 0,34 1,17 0,74 3,29 1,26 0,74 -0,02 0,01 0,19
FGV IGP-M 0,87 1,82 1,83 1,74 1,41 0,52 0,59 0,21 -0,70 -0,95 -0,97 -0,56
FGV IGP-DI 1,25 2,01 1,50 2,37 0,41 0,69 0,62 -0,38 -0,55 -1,22 -0,62
FGV IGP-10 -0,14 1,79 1,98 1,18 2,48 0,10 0,74 0,60 -0,69 -0,90 -1,04 -0,59
FIPE IPC 0,57 0,74 0,90 1,28 1,62 0,42 0,28 0,16 0,12 0,12 0,45
IBGE IPP -0,08 1,20 0,54 3,12 2,08 1,81 1,01 1,13 -3,04 -1,89 -0,85
IBGE IPCA-15 0,78 0,58 0,99 0,95 1,73 0,59 0,69 0,13 -0,73 -0,37 0,16 0,53
IBGE IPCA 0,73 0,54 1,01 1,62 1,06 0,47 0,67 -0,68 -0,36 -0,29 0,59 0,41
IBGE INPC 0,73 0,67 1,00 1,71 1,04 0,45 0,62 -0,60 -0,31 -0,32 0,47 0,38
SindusCon CUB sem des/ção 0,22 0,35 0,18 0,25 0,71 4,13 2,22 0,73 -0,01 -0,06 0,04 0,15
SindusCon CUB com des/ção 0,23 0,38 0,19 0,27 0,76 3,99 2,17 0,70 -0,02 -0,07 0,04 0,15
Indicadores Financeiros (em porcentagem)
Indicadores Financeiros (em porcentagem)
Bacen Poupança 0,4902 0,5608 0,5000 0,5976 0,5558 0,6671 0,6491 0,6639 0,7421 0,6814 0,6501 0,6515
Bacen TBF 0,7191 0,7609 0,7272 0,8678 0,8159 0,9776 0,9496 0,9844 1,0929 1,0020 0,9506 0,9519
Bacen TJLP 0,4433 0,5067 0,5067 0,5067 0,5683 0,5683 0,5683 0,5842 0,5842 0,5842 0,6000 0,6000 0,6000
Bacen TR 0,0488 0,0605 0,0000 0,0971 0,0555 0,1663 0,1484 0,1631 0,2409 0,1805 0,1494 0,1507
Cetip CDI 0,7691 0,7323 0,7550 0,9271 0,8343 1,0346 1,0153 1,0349 1,1694 1,0720 1,0207 1,0207
RFB Selic 0,77 0,73 0,76 0,93 0,83 1,03 1,02 1,03 1,17 1,07 1,02 1,02
Indicadores diversos (em Reais)
Indicadores diversos (em Reais)
Bacen UPC 23,54 23,55 23,55 23,55 23,59 23,59 23,59 23,67 23,67 23,67 23,81 23,81 23,81
Federal Mínimo 1.100,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00 1.212,00
Federal Teto INSS 6.433,57 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22 7.087,22
Sefaz/SP UFESP 29,09 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97 31,97
Cotação Ptax das principais moedas (Em Reais)
Cotação Ptax das principais moedas (Em Reais)
Moeda (Ptax) Dez/21 Jan/22 Fev/22 Mar/22 Abr/22 Mai/22 Jun/22 Jul/22 Ago/22 Set/22 Out/22 Nov/22 Dez/22
Dólar dos EUA (USD) 0 0 0 0 0 4,7283 5,2374 5,1878 5,1784 5,4060 5,2564 5,2935 5,1968
Euro (EUR) 0 0 0 0 0 5,0730 5,4830 5,2910 5,2100 5,2887 5,1949 5,4507 5,4421
Iene japonês (YPY) 0 0 0 0 0 0,03678 0,03860 0,03894 0,03733 0,03735 0,03536 0,03794 0,03836
Libra esterlina (GBP) 0 0 0 0 0 5,9690 6,3708 6,3187 6,0282 6,0180 6,0522 6,3046 6,3474
Peso argentino (ARS) 0 0 0 0 0 0,03935 0,04183 0,03953 0,03733 0,03670 0,03350 0,03165 0,03091
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Especial direito do trabalho

Normas Regulamentadoras Roteiros Trabalhistas Profissões Regulamentadas Perguntas & Respostas

ACOMPANHE AS ÚLTIMAS PUBLICAÇÕES

Salário-maternidade

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação brasileira versa sobre o salário-maternidade... Com esse material, esperamos contribuir que os profissionais que militam na seara trabalhista e previdenciária, bem como nossos leitores que têm direito a esse importantíssimo benefício... Esse material está atualizado até as disposições constantes da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 128/2022, e alterações posteriores. (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Benefícios previdenciários


Transporte de mercadorias em veículo próprio

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os aspectos fiscais relativos ao transporte de mercadorias realizado em veículo próprio. Para tanto, utilizaremos como base de estudo o Regulamento do ICMS (RICMS/2000-SP), aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, bem como algumas Respostas à Consulta exarados pela Consultoria Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP). (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: ICMS São Paulo


Empregado do sexo masculino não obtém direito a intervalo de 15 minutos antes da jornada extraordinária

Um propagandista vendedor de medicamentos ajuizou ação trabalhista requerendo o pagamento das horas decorrentes da não concessão do intervalo de 15 minutos previamente ao trabalho em jornada extraordinária. O pedido foi negado pela 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). De acordo com os desembargadores, a norma do artigo 384 da CLT aplica-se exclusivamente às mulheres, nos termos da súmula nº 75 do Tribunal. A decisão unânime do co (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça considera válido desconto de multa em salário de empregado que cometeu infração de trânsito

Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da empresa deve arcar com as penalidades da lei. Com esse raciocínio, a 15ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve sentença que autorizou o desconto de R$ 500, para pagamento de multas, do salário de empregado que utilizava o carro da firma para trabalhar. Tanto o juízo de primeiro quanto o de segundo grau entenderam que o custeio daquelas penalidades não pode ser repassado ao empregador. As multas (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Empregado contratado para trabalho remoto reverte justa causa aplicada por não ter se vacinado contra a covid-19

Um teleatendente da Gol Linhas Aéreas conseguiu reverter a dispensa por justa causa que sofreu em razão de não ter se vacinado contra a covid-19. Ele também obteve o direito à indenização de R$ 3 mil por danos morais. A decisão de 1º grau entendeu que restou comprovado o fato de que o empregado fora contratado para trabalhar em sua residência, sem contato presencial com os colegas, portanto não representava ameaça à saúde dos demais funcionários. E (...)

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Área: Judiciário (Direito previdenciário)


Consulta ao FAP já pode ser feita por meio do portal GOV.BR

O sistema para as empresas consultarem o valor do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), bem como apresentarem contestação e recurso ao FAP atribuído a cada estabelecimento, foi modernizado para garantir melhor fluidez nas consultas, adequar a estrutura às novas tecnologias disponíveis e alterar a forma de acesso, que, a partir dessa segunda-feira (5), já pode ser realizada pelo GOV.BR e não mais pela senha de serviços previdenciários cadastrada na Receit (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)


Gov.br: eSocial passa a se integrar ao acesso único do Governo Federal

A Conta gov.br é um meio de acesso digital unificado dos usuários aos serviços públicos digitais. Ou seja, um único acesso para os serviços digitais governamentais. A partir de agora, o eSocial também está integrado à Conta gov.br. O cadastro é feito uma única vez e servirá para todos os serviços. Vale dizer: se o usuário já havia criado sua conta para utilizar, por exemplo, o Meu INSS, poderá acessar o eSocial com o mesmo login. O que muda? (...)

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Área: Trabalhista (eSocial)


Guia DAE do eSocial Doméstico já pode ser paga com PIX

Os empregadores domésticos de todo o país já podem pagar a Guia do Documento de Arrecadação do Simples Doméstico (DAE) por meio de QR Code com o PIX, solução de pagamento instantâneo criada pelo Banco Central. O Serpro, em parceria com a Receita Federal do Brasil e a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia, implementou melhorias tecnológicas no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhi (...)

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Área: Trabalhista (eSocial)


Escrituração fiscal: Saída da mercadoria no mês seguinte ao da emissão da Nota Fiscal

Artigo que versa sobre o momento da escrituração de Nota Fiscal cuja saída da mercadoria tenha ocorrido no mês seguinte ao da sua emissão. Dúvida muito recorrente entre nossos leitores, haja vista que o fato gerador do ICMS é a saída física da mercadoria, momento em que o imposto se torna devido. (...)

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Área: ICMS São Paulo


Equiparação das colunas Isenta ou Não Tributadas e Outras dos Livros Registro de Entradas ou Saídas na EFD ICMS/IPI

Comentários a respeito do preenchimento das colunas Isenta ou Não Tributadas e Outras do Livro Registro de Entradas (LRE) ou Livro Registro de Saídas (LRS) na EFD ICMS/IPI, popularmente chamada de Sped-Fiscal. (...)

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Área: ICMS São Paulo


Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir): Alterações, cancelamento ou reativação da inscrição

Os atos de alteração de dados cadastrais, alteração de titularidade por alienação total, cancelamento e reativação de cadastro de imóvel rural, no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir), devem ser efetuadas em conformidade com a Instrução Normativa RFB 2.008/2021. Para esse fim, é considerado imóvel rural a área contínua, formada por 1 (uma) ou mais parcelas de terras localizadas na zona rural do município. Zona rural do município, por sua vez, é àq (...)

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Área: Outros Tributos Federais


Governo publica regras de emissão da nova carteira de identidade

A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) publicou, na quinta-feira (17), as regras para preenchimento e impressão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). As regras estão descritas numa resolução aprovada em 29 de setembro. De acordo com o regulamento, o documento deve conter o nome do estado de emissão e da respectiva Secretaria de Segurança Pública ou serviço de identificação. Na CIN deve constar ainda o nome do cidadã (...)

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Área: Notícias gerais (Brasil e mundo)


Revisão da vida toda é constitucional, diz STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (1º), o julgamento sobre a chamada “revisão da vida toda”. Por maioria de votos, o colegiado considerou possível a aplicação de regra mais vantajosa à revisão da aposentadoria de segurados que tenham ingressado no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos salários de contribuição para (...)

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Área: Previdenciário (Aposentadoria)


Receita Federal lança o aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços

A Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Economia lançou nesta quinta-feira (1º/12) o aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, a NFS-e. Disponível nas plataformas iOS e Android, o app facilita especialmente o dia a dia dos prestadores de serviços, que passam a contar com o Módulo Emissor da NFS-e Nacional no celular, em mecanismo seguro e fácil de usar. O aplicativo é gratuito, e permite a emissão das notas eletrônicas, consu (...)

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Empregado de rede de pet shop recebe justa causa por maus-tratos cometidos contra animal

A rede de pet shop Petz dispensou um empregado por justa causa após constatar que ele agrediu um gato que estava sob seus cuidados. Na sentença, proferida na 16ª Vara do Trabalho de São Paulo, a juíza substituta Juliana Eymi Nagase pontuou que as “atitudes do obreiro registradas em vídeo evidenciam negligência e imprudência até para um espectador leigo no ofício de banho e tosa”. De acordo com a decisão, as gravações juntadas pela empresa demonst (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Empregado com depressão e ansiedade em função das condições de trabalho obtém indenização por danos morais

Um supervisor de monitoramento patrimonial que trabalhava em uma cooperativa de crédito apresentou depressão moderada e ansiedade em decorrência de extensas jornadas de trabalho a que era submetido. Segundo os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), foi demonstrado o nexo de concausalidade com o labor, bem como a culpa da empregadora, ao não adotar procedimentos preventivos adequados para evitar o desencadeamento da (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)